quinta-feira, 20 de julho de 2017

Presidencialismo só é estável quando eleitor não tem informação


Pedro Ladeira-11.jul.2017/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 11-07-2017, 22h00: O presidente Michel Temer faz pronunciamento sobre a aprovação da Reforma Trabalhista no Senado, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O presidente Michel Temer após pronunciamento sobre a aprovação da reforma trabalhista

Reza a lenda que o presidencialismo de coalizão é exemplo de estabilidade. Capaz de atravessar o fim da hiperinflação, dois impeachments e troca de governos, o modelo teria condições de resistir a grandes tempestades. Nessa visão, a crise atual combina recessão econômica, Lava Jato, incompetência de Dilma e denúncias contra Temer, mas passará.
A realidade, porém, é outra.
Nosso modelo de presidencialismo somente é sólido quando há em vigor uma condição muito peculiar: falta de informação pública a respeito de como Brasília realmente funciona.
A diferença, agora, é que a Lava Jato expôs como o Executivo forma sua maioria parlamentar. A operação revelou que o sistema é tão difícil de operar que não basta à Presidência da República contar com todas as prerrogativas excepcionais da Constituição de 1988.
Mesmo gozando do mais possante arsenal de medidas provisórias, cargos públicos, ameaças de veto e balcão de emendas, um presidente brasileiro só consegue governar distribuindo oportunidades de negócios aos partidos que o apoiam e cultivando uma elite empresarial que vive de trocar privilégios por financiamento de campanha e pagamento de propinas à base aliada. Para governar, nossos presidentes são obrigados a transformar o Planalto no QG da falcatrua, recebendo empresários sedentos por facilidades e distribuindo "boquinhas" aos partidos.
Nesse esquema sujo, os presidentes também precisam assegurar a anuência das instituições de controle. Fazem isso nomeando aliados para o STF, o TSE, o TCU, as unidades de fiscalização de ministérios como Agricultura e Saúde e tantas outras agências regulatórias. Responsáveis por limitar o poder do Executivo, tais instituições controlam pouco e controlam mal, caindo também na lama. A dinâmica repete-se em nível estadual, como se vê em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A instabilidade não é inerente ao presidencialismo de coalizão, mas é a tônica quando a opinião pública e o eleitorado possuem amplo acesso à informação. Trata-se de um modelo que, para funcionar bem, demanda um véu de ignorância.
O problema é ainda mais grave quando o governo de plantão não conta com um boom de commodities para anestesiar os cidadãos. Por isso, nas circunstâncias atuais, não há frente de concertação nacional capaz de garantir governança estável. Bastou retirar o tapume que protegia o presidencialismo de coalizão do escrutínio público para sua fragilidade ficar exposta, sem importar quem ocupa a cadeira —Temer, Alckmin, Bolsonaro, Ciro, Doria, Marina ou Lula. O resultado é instabilidade e incerteza.
Trocar esse sistema por outro será difícil porque não há alternativa óbvia, mas chegou a hora de começarmos a explorar. 

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