quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Socialdemocracia no século 21

EDUARDO ZIBERMAN E IGOR ABDALLA

A socialdemocracia surgiu de cisão do socialismo alemão no século 19. Em oposição à revolução comunista de Karl Marx, criou-se uma dissidência que pregava a promoção pacífica do socialismo no processo democrático-parlamentar.

O apogeu da socialdemocracia ocorreu na Europa pós-1945, quando o Estado de bem-estar social combinou capitalismo e amplo sistema de benefícios sociais, como meio-termo entre a União Soviética comunista e a economia de mercado estadunidense.

No Brasil, a socialdemocracia foi a via média entre o nacional-estatismo e o "Centrão" conservador na Assembleia Constituinte, com uma perspectiva de centro-esquerda decisiva para a Constituição de 1988. Replicou-se o sistema do Estado de bem-estar social europeu, que, entretanto, tinha sua viabilidade fiscal desafiada desde os anos 1970, com o fim da bonança do pós-guerra. Não surpreende que o sistema adotado pela Constituição Federal tenha acarretado gastos governamentais crescentes nas últimas décadas.

Diante da deterioração corrente das finanças públicas, com as mazelas econômicas consequentes, espera-se, ou melhor, torce-se para que a sociedade brasileira entenda que não é possível atender todas as demandas contempladas em um amplo Estado de bem-estar social. As despesas precisam caber no orçamento que a sociedade transfere ao Estado. É necessário, portanto, estabelecer prioridades.

Desde os seus primórdios, a socialdemocracia priorizou o trabalhador, elo mais vulnerável do conflito distributivo expresso na luta de classes. No século 21, em que ainda pese a necessidade de se combater a pobreza e redistribuir renda, o principal conflito distributivo que se desenha é o de gerações.

Com a degradação do meio-ambiente, assim como o envelhecimento demográfico, empenha-se o futuro de modo flagrantemente insustentável para que a geração corrente possa consumir e receber benesses governamentais.

Cabe à socialdemocracia do século 21 seguir sua tradição ideológica e priorizar o elo mais frágil e vulnerável deste conflito distributivo: as gerações vindouras. Até porque a natureza deste conflito é muito mais perversa do que a do conflito de classes. Ao contrário dos movimentos trabalhistas, não é possível às gerações futuras se organizar para defender seus direitos.

Se as crianças, os recém e não nascidos pudessem se fazer representar, pipocariam Brasil afora manifestações exigindo a reforma da previdência. Na ausência desta, o próprio governo projeta que, em 2050, as despesas públicas com a previdência serão 12,6 por cento do PIB.

A magnitude dos tributos que incidirão, direta e indiretamente, sobre a renda futura das crianças de hoje (e de amanhã) será proibitiva. A reforma da previdência, portanto, não se destina apenas a contribuir para o necessário reequilíbrio fiscal, mas também proteger as gerações futuras.

Mais uma vez, se os não nascidos pudessem ser expostos às projeções alarmantes, ainda que incertas, sobre os efeitos do aquecimento global, estes exigiriam prioridade ao tema. Caso a trajetória de aquecimento global não seja mitigada, um estudo recém-publicado pela revista britânica "Nature" estima que, em 2100, o PIB per capita brasileiro será 83% menor do que aquele que vigoraria em um mundo sem mudanças climáticas. É imperativo, portanto, que o progresso de hoje permita às gerações futuras usufruir de condições ambientais ao menos semelhantes às atuais.

O mundo mudou faz tempo. A dimensão do conflito distributivo, que exige uma atenção maior da socialdemocracia, já não é a luta entre o trabalho e o capital, mas a luta entre o cidadão de hoje e o cidadão de amanhã. É notável que as supostas forças brasileiras de esquerda, ao centrar seu discurso nos oprimidos, não se levantem em defesa daqueles que, de todos, são os mais vulneráveis.

Cabe à socialdemocracia brasileira retomar para si bandeiras associadas erroneamente pelo senso comum "à direita", como a reforma da previdência, e "à esquerda", como a sustentabilidade. Nossos filhos e netos agradecem.


EDUARDO ZIBERMAN, 33, é doutor pela Universidade de Nova York e professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
IGOR ABDALLA, 34, é doutor pelo Instituto Universitário Europeu, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e presidente do Instituto Teotônio Vilela

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Só o Brasil oficial não sabia?


JOÃO LARA MESQUITA

Só o Brasil oficial não sabia?


PUBLICIDADE
O desastre de Mariana, possivelmente, é o pior acidente ambiental brasileiro. Além de soterrar comunidades, matando 11 pessoas, e deixando 8 desaparecidos até agora, provocou a morte do rio Doce.
O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), de Baixo Guandu (ES), analisou a água do rio e encontrou metais pesados: chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e mercúrio.
"O rio está morto, o cenário é o pior possível", disse Luciano Magalhães, diretor do Saae. Morte anunciada em razão de uma legislação frouxa e inexistência de fiscalização.
Além da Samarco, propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, o governo federal também deveria ser punido; afinal, a responsabilidade é dele.
O Código de Mineração, no capítulo 2º, artigo 21º, inciso 24, estabelece que "compete à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho".
Já o capítulo 1º, artigo 174, é claro: "Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado".
Infelizmente, como denuncio em meu trabalho, a ausência de fiscalização é unânime em todas as comunidades nativas do litoral.
A Folha noticiou, em junho passado, que o principal órgão de controle ambiental do governo federal, o Ibama, tem apenas três barcos em atividade para fiscalizar os mais de 7.300 km do litoral brasileiro.
Em entrevista para o site "Mar sem Fim" (www.marsemfim.com.br), Maria Tereza Jorge Pádua, um dos ícones do ambientalismo brasileiro, sentenciou: "o meio ambiente nunca foi prioridade no Brasil".
Alguém duvida?
Fui aos sites. Descobri que a "missão" da Vale é "transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável". Desconfio de quem se diz "verde", "sustentável", "eco isso ou aquilo". Cansei de ver a destruição do litoral por empresas que abusam do jargão.
De toda forma, continuei a leitura. A Vale lista no site seis valores que norteiam a atuação da empresa. O primeiro e o terceiro foram duros de engolir. Respectivamente, "a vida em primeiro lugar" e "cuidar de nosso planeta". Argh!
O pior estava por vir. Vasculhando sobre a BHP, a casa caiu. O governo federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes da empresa.
A BHP Billiton, ao contrário de Midas, tem dedo podre. Acidentes graves são frequentes onde atua. Um dos piores aconteceu em Papua-Nova Guiné, ao abrir uma mina de ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine, em 1984.
Durante 20 anos despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly, o que arruinou terras de milhares de agricultores, envenenando 2.000 quilômetros quadrados de floresta. E detonou dois rios, o Fly e o Ok Tedi.
Para fugir das responsabilidades, assinou acordos com líderes comunitários, que isentaram a empresa do pagamento de indenizações.
ONGs informaram que "ao conversarem com os nativos, ficou claro que eles não sabiam o que estavam assinando". O histórico da BHP gerou um relatório alternativo, "BHP Billiton Dirty Energy", informando sobre a destruição de comunidades na Colômbia, acidentes na Indonésia e Austrália.
Já o "Mining Journal" cita outros, como o da mina de cobre em Pinto Valley, Arizona (EUA).
Só o Brasil oficial não sabia?

JOÃO LARA MESQUITA, 60, jornalista, mantém o site www.marsemfim.com.br. Foi diretor, de 1982 a 2003, da Rádio Eldorado, do Grupo Estado
*