quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Comitê da ONU condena a mutilação de mulheres


Resolução deverá ser votada na Assembleia

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Comitê de Direitos Humanos da Assembleia-Geral da ONU aprovou por unanimidade uma resolução que defende o fim da mutilação genital feminina. O comitê considerou que a prática é danosa e uma ameaça para a saúde psicológica, sexual e reprodutiva das mulheres.
A resolução pede que todos os 193 membros da ONU lancem campanhas educativas e reforcem suas legislações sobre o tema, assim como acabem com a impunidade dos responsáveis pelas mutilações.
Agora, a resolução deverá ser votada pela Assembleia Geral da ONU, provavelmente ainda neste ano. Ainda que não tenham efeito legal, resoluções indicam preocupações internacionais e possuem peso político e moral.

MUTILAÇÃO

É considerada mutilação a retirada parcial ou total da genitália externa feminina sem propósitos medicinais.
Segundo um relatório da ONU de 2008, estima-se que ao menos 3 milhões de garotas, somente na África, sejam submetidas à mutilação genital todos os anos.
Em alguns países do continente, como a Somália, a prevalência de mutilações entre mulheres de 15 a 49 anos ultrapassa os 75%. Normalmente, ela é feita na infância ou até os 15 anos de idade.
Segundo a ONU, não há provas científicas de que a mutilação feminina traga benefícios à saúde, sendo a prática uma manifestação da desigualdade de gênero.
Nos países em que acontece, a mutilação é uma convenção social difícil de ser abandonada, já que, sem ela, a mulher passa a sofrer o ostracismo e a condenação pública. Por isso, segundo a ONU, mesmo sabendo dos malefícios da mutilação, muitas famílias aderem à prática.
Em discurso no domingo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, denunciou que mais de 70% das mulheres sofrem algum tipo violência física ou psicológica ao longo da vida, um quarto delas durante a gravidez.

Protesto reúne mais de 100 mil no Egito


Manifestantes ocupam praça Tahrir, no Cairo, contra decretos em que o presidente Mohamed Mursi se deu superpoderes

Acordo de anteontem com juízes não acalmou revolta; Irmandade Muçulmana é acusada de 'roubar a revolução'

Mohamed Abd El Ghany/Reuters
Manifestantes contrários ao presidente do Egito, Mohamed Mursi, entoam slogans antigoverno na praça Tahrir (Cairo)
Manifestantes contrários ao presidente do Egito, Mohamed Mursi, entoam slogans antigoverno na praça Tahrir (Cairo)
MARCELO NINIO
DE JERUSALÉM

Numa demonstração de força da oposição egípcia, mais de 100 mil pessoas tomaram ontem a praça Tahrir, no centro do Cairo, em protesto contra os superpoderes assumidos por decreto pelo presidente, Mohamed Mursi.
Foi também a comprovação de que o acordo negociado por Mursi anteontem com juízes do Supremo, em que teria aceito limitar os poderes, não acalmou a revolta contra o presidente.
A oposição acusa a Irmandade Muçulmana, de Mursi, de conduzir o país a uma nova autocracia, menos de dois anos depois da queda do ditador Hosni Mubarak.
"A Irmandade roubou a revolução", dizia uma faixa estendida na praça Tahrir, berço do movimento que pôs fim a seis décadas de ditadura militar. Milhares de vozes ecoaram os gritos dos protestos anti-Mubarak, num raro momento de união da oposição.
"Fora! Abaixo o regime", exigiam. Houve confronto com a polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo. Em uma semana de confrontos, duas pessoas morreram e centenas ficaram feridas.
É o fim oficial da tensa trégua que havia no Egito entre a Irmandade e seus opositores desde a vitória de Mursi, nas eleições de junho. Depois de vencer com só 51,7% dos votos, Mursi assumiu um país profundamente dividido.
Os decretos que colocaram os poderes do presidente acima dos das altas cortes reforçaram a desconfiança e a paranoia de muitos egípcios de que a Irmandade planeje impor uma ditadura islâmica.
Os partidários de Mursi afirmam que os superpoderes são apenas temporários, lembram que o Supremo é dominado por juízes nomeados por Mubarak e defendem os decretos como única forma de concluir a transição.
Na noite de segunda, o porta-voz de Mursi anunciou um acordo com os juízes, afirmando que a blindagem do presidente só se aplicaria a "questões de soberania".
Ele acrescentou que o decreto não foi alterado, deixando claro que o presidente não voltaria atrás. A crise ameaça paralisar o Judiciário, com uma greve de juízes que já dura quatro dias.
No trecho que mais assustou os opositores, o decreto diz que o presidente pode tomar "todas as ações necessárias para proteger o país e os objetivos da revolução", fazendo lembrar as leis de emergência da era Mubarak.
No calor dos protestos, a revogação dos decretos deixou de ser a única exigência dos opositores. Eles querem a dissolução da Constituinte, dominada por islamitas.
"Não confiamos nem um pouco na Irmandade Muçulmana", disse Emad Gad, líder de um partido secular. "Eles estão sempre manobrando e mentindo."

Governador entrega ofícios inéditos para filha de Rubens Paiva


Papéis são primeira prova documental de que ex-deputado esteve nas dependências do DOI-Codi antes de desaparecer

Ato foi organizado por Tarso Genro em Porto Alegre, onde foram achados os documentos na casa de um militar

DE PORTO ALEGRE

Em um novo capítulo de um dos casos mais simbólicos do regime militar, foi divulgada ontem a ficha de entrada do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, em uma unidade do DOI-Codi do Rio de Janeiro.
Uma das filhas de Paiva, Maria Beatriz, recebeu do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o ofício, localizado depois de mais de quatro décadas. O registro estava nos arquivos de um militar assassinado em Porto Alegre no início do mês.
A Polícia Civil gaúcha recolheu documentos na casa de Júlio Miguel Molinas Dias para tentar encontrar pistas dos criminosos. Acabou achando o ofício sobre o ex-deputado e papéis sobre o atentado do Riocentro, em 1981.
Rubens Paiva foi cassado após o golpe de 1964 e foi visto pela última vez ao ser preso em 1971. Até a descoberta dos arquivos de Molinas, não havia prova documental da presença do ex-deputado na unidade militar, somente testemunhos.
A ficha relata os objetos com que Paiva chegou ao DOI-Codi em janeiro de 1971.
Além do ofício, há um manuscrito informando que os pertences do carro do ex-deputado foram retirados por um oficial identificado como "capitão Santabaia".
Tarso promoveu um ato com a presença do coordenador da Comissão da Verdade, Claudio Fonteles, para entregar a ficha à família.
No evento, a filha Maria Beatriz, que na época do desaparecimento tinha dez anos de idade, se emocionou e falou que a revelação não encerra o caso, já que a família não sabe como ele morreu ou onde foi enterrado. "Eu temo pela verdade", disse.
Mais tarde, a jornalistas, ela defendeu um plebiscito sobre a Lei da Anistia, que impede punição por crimes cometidos durante o regime.
Cópias dos papéis do coronel foram repassadas à Comissão da Verdade. O grupo vai analisar o conteúdo, mas ainda não existe prazo para divulgação desses documentos.
O coordenador do colegiado disse que parentes de oficiais militares da época podem entregar esses documentos sem se identificar.

Entrevista


Antonio Delfim Netto

A entrevista da presidente Dilma ao jornal espanhol "El País" deve ser um breviário para mitigar a desconfiança que cerca seu governo por parte de importantes setores industriais e financeiros.
Alguns não creem que ela, sem abandonar o objetivo de desejar uma sociedade mais razoável onde se persegue a igualdade de oportunidades, tenha mudado sua visão do mundo.
"Com os anos -disse a presidente- comprovei o excesso de ingenuidade e romantismo e falta de compreensão da realidade". No fundo sua grande "certeza" sobre a reconstrução do mundo evoluiu para a "dúvida criadora" indispensável para melhorá-lo.
Nos seus discursos na Espanha a presidente defendeu a posição liberal (da esquerda americana) de Paul Krugman e outros keynesianos, que o excesso de "austeridade" acabará levando todos os países a uma espiral descendente e poderá destruir o euro, que classificou como "uma das maiores conquistas da humanidade, mas um projeto ainda inacabado".
A presidente recusou-se, no fundo, a aceitar a ideia dos conservadores (da direita americana e dos alemães), que o problema é o "tamanho do Estado" e, também as velhas posições monetaristas e o novo "monetarismo de mercado", que não acreditam na capacidade do investimento público de estimular o crescimento.
Um magnífico artigo de cinco excelentes economistas (Almunia, M. e outros -"From Great Depression to Great Credit Crisis", "Economic Policy", vol. 25, 2010) usando história e econometria, comprova a existência -em condições fáticas adequadas- do poder do multiplicador keynesiano.
A posição brasileira revela-se, portanto, tecnicamente bem ancorada e mais antenada com a realidade do que a dos "austerianos", que se recusaram a entender que o que pode ser verdadeiro para um país isoladamente -ajustar as suas finanças ("austeridade"), sustentar sua taxa de inflação com política monetária adequada e controlar o seu deficit em conta-corrente (com a desvalorização cambial)- não tem o menor risco de dar certo quando se aplica a um conjunto de países interconectados pelo câmbio fixo.
A solução é que os países credores concordem em ampliar a sua demanda interna, aumentar a sua taxa de inflação e eliminar o seu saldo em conta-corrente. Aqui também as considerações brasileiras foram corretas.
O sucesso do euro (ou melhor, da Comunidade Econômica Europeia) depende de um controle fiscal mais centralizado, de um controle central das instituições financeiras e de uma união bancária, exatamente o que fizemos no Brasil a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O clima em Doha



O vilipendiado Protocolo de Kyoto expira dentro de um mês, mas poucos terão atinado para a morte acabrunhante do tratado internacional que, há 15 anos, concentrou as expectativas de um combate efetivo à mudança do clima da Terra.
Menos pessoas ainda estarão cientes de que começou nesta semana, em Doha (Qatar), a 18ª rodada de negociações que deveriam prorrogá-lo ou ampliá-lo. São indicadores eloquentes da perda de importância das conferências da ONU acerca do aquecimento global, que seguidamente acabam em impasses -como Copenhague (2009), Cancún (2010) e Durban (2011).
Kyoto prescrevia a redução de 5% sobre os níveis de 1990 das emissões de carbono, gases produzidos na queima de combustíveis fósseis que agravam o efeito estufa e aquecem a atmosfera da Terra. O planeta, no entanto, seguiu na direção oposta.
Os Estados Unidos, então maior emissor mundial, assinou o tratado, mas nunca o ratificou. A China, atual campeã de emissões, não assumiu compromisso de cortes na época por ser um país em desenvolvimento -assim como Brasil e Índia, argumenta que isso custa caro e que cabe aos países ricos puxar a fila do sacrifício.
De 1997 para cá, pouco se avançou. Encorparam-se, no entanto, as observações científicas de que o clima mundial passa por transformação. Neste ano, por exemplo, a calota de gelo no Ártico registrou um recorde de redução de área no verão, uma das principais predições dos modelos climatológicos.
O Banco Mundial, que não pode ser acusado de extremismo, destacou há poucos dias a prudência de manter o aumento da temperatura média da atmosfera em 2°C (mas é quase certo que teremos 4°C). A Agência Internacional de Energia já fez alerta similar.
Apesar de tudo, é improvável que Doha produza algum avanço real. EUA e China prosseguirão num cabo de guerra imobilizador. A União Europeia, em geral na vanguarda das pressões por combate ao aquecimento global, afunda-se na crise econômica e carece de meios para financiar a descarbonização noutros países -ainda que tal agenda prospere na esfera doméstica de vários deles, e não só na Europa.
O Qatar, com o maior índice de emissões de carbono por pessoa no mundo, parece ser o lugar mais adequado para os delegados às negociações da ONU sobre clima começarem a se perguntar se já não é hora de abandonar os trilhos de Kyoto e buscar novos caminhos.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Depressão, doença da autonomia?


Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica

Print version ISSN 1516-1498

Ágora (Rio J.) vol.7 no.1 Rio de Janeiro July/Jan. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S1516-14982004000100009 

ENTREVISTA

Depressão, doença da autonomia?
Entrevista de Alain Ehrenberg a Michel Botbol


Alain EhrenbergI; Michel BotbolII
ISociólogo, diretor de pesquisa do CNRS, diretor do Cesames (Centro de Pesquisa de Psicotrópicos, Saúde Mental e Sociedade)/CNRS-Université Paris 5.Centre de Recherche Psychotropes, Santé Mentale, Société; CNRS-INSERM-Université René Descartes Paris 5; 45 rue des Saints-Pères 75.270 Paris Cedex 06; Tel. 00-33-1-4286-3877; Fax 00-33-1-4286-3876; http://cesames.org
IIPsiquiatra de hospitais, diretor médico da Clínica Dupré.


MICHEL BOTBOL — Há cinco anos o senhor publicou La fatigue d'être soi (1998),1 um livro sobre a depressão, no qual se observa que esta questão foi abordada de modo muito original do ponto de vista sociológico. Pareceu-me que, para o senhor, a depressão era um pretexto, que ela lhe interessava sobretudo como objeto antropológico, um marcador social.
ALAIN EHRENBERG — Em meus trabalhos, defendo uma concepção antropológica da sociologia, que consiste, seguindo a lição de Marcel Mauss, em tentar apreender "o homem total". Isto implica trabalhar sobre domínios particulares, como a patologia mental, não apenas para fazer uma sociologia especializada, mas também uma sociologia geral — neste caso, compreender certas mudanças na individualidade contemporânea. Com relação à depressão, esta postura me conduziu a colocar dois objetivos interligados, tal como indico na introdução do livro: explicar não só o sucesso médico, mas também o sucesso social da depressão. Sucesso médico porque podemos dizer que a depressão se tornou o epicentro da psiquiatria por volta de 1970-75, quando os epidemiologistas a consideraram como a patologia mental mais disseminada no mundo. Além disso, ela é tida, na mídia, como 'uma doença da moda' ou 'o mal do século'. Ela acabou por designar a maior parte dos males psicológicos ou comportamentais com que cada ser humano pode se deparar ao longo de sua vida. Nesta dimensão é um sucesso sociológico. E eu quis examinar este duplo sucesso colocando duas questões: a) em que sentido a depressão se tornou a doença mais disseminada no mundo?; b) em que a depressão é reveladora das transformações na individualidade contemporânea?
O senhor diz que fiz isso tomando como 'pretexto a depressão'. Na verdade é ao mesmo tempo um falso pretexto, pois levei a depressão a sério. Quero dizer, constituí um corpus bastante complexo de diversos artigos de revistas e obras psiquiátricas que fui acompanhando por um longo tempo; também investiguei revistas médicas como aRevue du Praticien, para compreender como os psiquiatras se reportavam aos clínicos gerais para explicar o que era a depressão, como era diagnosticada e que estratégias terapêuticas era preciso ter em relação a ela. O terceiro nível foi um corpus de revistas, sobretudo femininas, para entender como a depressão era explicada ao grande público. Nos anos 1960, por exemplo, os jornalistas insistem sobre o fato de que a depressão não é loucura ou preguiça. E os dois objetivos são: fazer com que os leitores reconheçam os sintomas e fazer com que possam procurar um médico. O mal é curável, se pensa na época. Trata-se de trabalhar a depressão em seus aspectos técnicos, o que me levou a olhar pelo lado da psicanálise, da psicofarmacologia, da neurobiologia ou da epidemiologia. Minha finalidade era apresentar um panorama global através do exame da pluralidade de suas facetas. Centrei meu trabalho sobre a história do raciocínio psiquiátrico, sobre os problemas com os quais os psiquiatras se defrontam no diagnóstico e o atendimento terapêutico da depressão, sobre como eles os resolvem e... sobre os problemas que as próprias soluções colocam. Tentei cruzar estes aspectos com a história dos modos de vida, inserindo a depressão no contexto das transformações das normas sociais.
Meu campo de investigação era sobretudo a França. Todavia, foi preciso, sem dúvida, fazer um gigantesco desvio, visto que, como todos sabem, a partir dos anos 1970 ocorre nos Estados Unidos uma mudança fundamental da clínica psiquiátrica: o DSM III.2 Assim, este viés também teve de ser levado em conta.
MICHEL BOTBOL— A propósito do DSM e da transformação radical que representou para o raciocínio psiquiátrico, não se pode considerar que as razões de sua emergência neste momento são as mesmas que se encontram na origem do 'sucesso' da depressão?
ALAIN EHRENBERG — Com freqüência, colocaram-se em evidência razões ideológicas na origem do DSM III. Deixavam-se de lado as razões práticas que levaram a modificar a nomenclatura das patologias mentais, que passou da antiga clínica, em termos de organização psicótica e neurótica, para uma clínica sindrômica. Estudei este movimento no caso da depressão e, grosso modo, considero que a depressão contemporânea começa com a invenção do eletrochoque e não com a descoberta dos antidepressivos. Por quê? Porque a partir desta técnica, nos anos 1940, tem lugar um cenário de controvérsias idêntico ao que se verificou no início dos antidepressivos em 1957-58. Ao observar que a sismoterapia3 não funciona com os esquizofrênicos, mas é bastante eficaz na melancolia, os psiquiatras logo se perguntam se a técnica poderia ser aplicada nas manifestações depressivas menos graves. As discussões se estruturam entre três conceitos de depressão: endógena, neurótica e exógena — esta última sendo, muitas vezes, identificada como neurótica. Há um consenso sobre a eficácia do eletrochoque e dos antidepressivos no primeiro tipo e um desacordo nos dois outros.
De fato, o que é impressionante com relação à depressão é que os psiquiatras permanecem dizendo, tanto em 1950 como em 1990, que não se pode defini-la. Há uma tal floração de sintomas, de formas, etc. É por isto que cito esta frase bem conhecida de Lacan, "a angústia não engana", para mostrar que a depressão é justamente o inverso: a doença enganadora por excelência. O conceito de 'depressão disfarçada' é a finalização desta dificuldade.
Existe, então, não apenas problemas de diagnóstico, mas também problemas para se distinguir entre os diferentes tipos de depressão, tipos que devem determinar a escolha dos tratamentos.
Ora, diferenciar uma depressão endógena de uma depressão neurótica não é uma coisa fácil, sobretudo para o olhar pouco experimentado do clínico geral, pois é justamente a ele que chegam aqueles que, antes, a psiquiatria designava como os 'pequenos mentais' (petits mentaux). Somavam-se a isto os riscos mais importantes que se corriam com os antidepressivos da época, comparados com os de hoje em dia. Daí, resultava uma superprescrição dos ansiolíticos associada a uma subprescrição de antidepressivos.
O DSM III, este gigantesco empreendimento, também foi um meio prático de superar a dificuldade colocada por esta tripartição entre endógeno, exógeno e psicogênico. Certamente, há toda uma variedade de questões em jogo, mas era preciso colocar em evidência os aspectos práticos, absolutamente essenciais, e que não tinham sido considerados de modo devido.
MICHEL BOTBOL — Então, o DSM lhe parece sobretudo um instrumento de estandartização dos diagnósticos e não um outro efeito desta evolução antropológica que provocou o sucesso da depressão.
ALAIN EHRENBERG — Sim, o DSM III traduz, antes, como se sabe, a báscula da psiquiatria em direção a uma "evidence based medecine" (medicina baseada na evidência). Com o DSM III, a depressão passou do estatuto de sintoma ou síndrome nas neuroses e psicoses para o estatuto de entidade clínica autônoma sobre a qual se deve agir de forma direta — principalmente porque se têm os meios para agir. A síndrome se tornou uma entidade clínica.
Vê-se bem, por exemplo, que a psiquiatria sempre considerou os benzodiazapínicos como medicamentos sintomáticos e não como 'verdadeiros medicamentos' curativos. Não é absolutamente o caso dos antidepressivos. Além disso, é bastante fascinante a diversidade de sintomas sobre os quais os antidepressivos atuam. A ponto dos farmacologistas contestarem sua designação de "antidepressivo", sublinhando o fato de que sua ação ultrapassa em muito os sintomas da depressão.
MICHEL BOTBOL — Sem dúvida o senhor sabe que se constata neste momento que os antidepressivos serotoninérgicos buscam e obtêm extensões de AMM4 para as perturbações ansiogênicas generalizadas.
ALAIN EHRENBERG — Isto é algo incrível e também faz parte do domínio de extensão da depressão. No início — temos, se permanecemos em termos sindrômicos — as perturbações de ansiedade, de um lado e, de outro, as perturbações depressivas. E também o constante problema das relações entre ansiedade e depressão.
E temos, depois, os trabalhos dos anos 1960 feitos por Don Klein nos Estados Unidos, um dos importantes promotores do DSM-III e um dos mais vivos opositores da psicanálise — ele era favorável a que se retirasse a noção de neurose do DSM III, inclusive como categoria descritiva. Klein mostra, utilizando a imipramina, a grande eficácia dos antidepressivos nas perturbações ansiosas que se apresentam como crises de angústia. E isso em uma época bem anterior aos serotoninérgicos. A partir daí, a neurose de angústia, de Freud, foi desmembrada em duas síndromes: os ataques de pânico e as perturbações ansiosas generalizadas. Um pouco mais tarde, no início dos anos 1980, cada vez mais aparecem artigos considerando que a perturbação ansiosa generalizada é mais bem tratada pelos antidepressivos do que pelos ansiolíticos. Isto significa que, pelo viés da farmacologia, o continente da ansiedade resvala no da depressão. O mesmo ocorre com a antiga neurose obsessiva, que passa a ser definida como TOC (transtorno obsessivo-compulsivo). Daí decorre a popularidade atual da palavra 'ansiodepressivo', que não está registrada em nenhuma nomenclatura e no entanto é muito empregada. Com este nome se reagrupa um número enorme de pequenos problemas, que podem até ser bastante dolorosos. Não estou falando de patologias graves, mas do mal-estar de qualquer um. Um dos elementos de extensão do paradigma da depressão é, então, o resvalar da ansiedade na depressão, pela via dos antidepressivos. É uma das múltiplas vias de alargamento da etiqueta 'depressão'. Desde pelo menos os anos 1970, o termo 'depressão' é igualmente utilizado para não estigmatizar os pacientes psicóticos, parecendo mais aceitável o diagnóstico de depressão.
Do ponto de vista sociológico, esta evolução se associa a uma transformação marcada, uma transformação de grande amplitude da normatividade social: a passagem de uma sociedade que se refere à disciplina (interdição, obediência, autoridade, etc.) para uma socieadade que se encontra sob o primado da autonomia. A autonomia, isto é, a decisão e ação pessoais. Considero que a palavra 'disciplina', por um lado, e 'autonomia', por outro, são as palavras-chave desta evolução social.
É esta mudança na hierarquia dos valores e das normas que constitui o centro de meu trabalho de pesquisa, quer se trate do esporte, da droga, da televisão ou da depressão. De certo modo, exploro meus mundos da autonomia (e do 'mal-estar') como Foucault explorava os mundos da disciplina (e da loucura). Não que a disciplina tenha desaparecido, mas antes ela se encontra embutida na autonomia que, hoje em dia, lhe é superior em valor. La fatigue d'être soi é um estudo de caso no qual procurei mostrar que na passagem da neurose para a depressão, se passa de uma patologia do conflito — que coloca em cena o desejo —, para uma patologia da insuficiência — que coloca em jogo a questão da ação.
Com a depressão, se reencontra finalmente a concepção de Janet da neurose que marginaliza a concepção freudiana. Sua oposição me serviu de grade de leitura da história da depressão contemporânea.
É preciso lembrar que tudo depende do tipo de leitura que se faça da síndrome depressiva. Pode-se, como o fazem os psicanalistas, considerar a depressão como o sintoma de um estado neurótico absolutamente clássico. Mas também é possível indagar se, em psicanálise, as patologias narcísicas e os estados-limites não desempenham, em relação à neurose, o mesmo papel que a noção de depressão desempenha para a psiquiatria. Fala-se de falha do eu, de carências narcísicas, etc. Será que, afinal, a própria psicanálise não estaria em vias de se transformar em defectologia?5 Esta é, por exemplo, a opinião do psicanalista Raymond Cahn.
MICHEL BOTBOL — Um conflito narcísico ou de competência, de capacidade, vem substituir um conflito de autoridade, de disciplina, de interdito.
ALAIN EHRENBERG — Eu diria que a neurose no sentido de Freud foi, se olhamos as coisas do ponto de vista da sociologia, um modo de nomear a dimensão mental dos problemas gerados pelo tipo de regras sociais da época. Da mesma forma, a depressão, sociologicamente falando, é um modo de nomear certo número de problemas gerados pela regra da autonomia que prevalece hoje, regra que está instituída no sentido de que ela está em todos os espíritos e que nós justificamos nossas ações por meio de palavras emprestadas da linguagem da autonomia.
MICHEL BOTBOL — O que é fascinante em tudo isso é a convergência de dois eixos independentes: o da farmacologia e o da representação social da individualidade, na determinação da depressão como paradigma...
ALAIN EHRENBERG — Não me parece que seja uma determinação. Não há determinismo técnico. Não acho que sejam os medicamentos em si que geram estas representações e determinam a delimitação do campo. A farmacologia e a própria molécula ocupam um lugar absolutamente decisivo, mas não é um lugar de causa. Penso que a associação entre um tipo de medicamento de espectro de ação bem abrangente e um certo número de problemas de diagnóstico conduziram ao abandono do antigo modelo da depressão, mesmo se, na prática, este modelo continue sendo utilizado por muitos clínicos. Logo, não se deve pensar que a descoberta da molécula é a causa principal de todas estas mudanças. O antidepressivo não se tornou, tal como queria Kuhn — o inventor da imipramina —, um medicamento específico da depressão endógena, mas antes, como acreditava Kline — o inventor do primeiro IMAO (grupo de antidepressivos cuja sigla significa inibidores da monoaminoxidade) —, um energizante psíquico, segundo sua própria expressão (psychic energizer).
MICHEL BOTBOL — Será que se poderia dizer melhor, afirmando que há uma dialética entre estes dois modelos de psicopatologia? Seria possível indicar uma evolução no sentido desta dialética? No momento do aparecimento dos primeiros serotoninérgicos nos Estados Unidos, a publicidade era muito antipsicoterápica: via-se um barbudo freudiano, um divã vazio, e a legenda: "Os nossos pacientes nós os preferimos de pé." Ninguém hoje faria uma publicidade desse tipo.
ALAIN EHRENBERG — Sim, eu próprio vi há alguns anos uma publicidade de um laboratório também com um foto de Freud, que deixava subentendido: "Nós não somos mais que vendedores de medicamentos." O problema é que, ao menos implicitamente, estas posições referem-se às terapias cognitivo-comportamentais que partilham com a concepção farmacológica a mesma visão do paciente e da patologia. Ou seja, considera-se o problema em termos de mecanismos mentais ou mecanismos neuronais, sem um interesse verdadeiro pelo tecido subjetivo que singulariza a especificidade da pessoa, a natureza do animal humano que vive em sociedade. Mas é preciso, de modo sistemáitco, se interessar de perto por este tecido? Em nome de quê?
MICHEL BOTBOL — O senhor acha que, apesar desta confusão teórica, a referência à psicoterapia marca o retorno de uma tensão corpo-espírito que estava a ponto de ser esquecida pela psiquiatria dominante?
ALAIN EHRENBERG — É preciso analisar isso mais de perto. Na atualidade, me interesso por dois temas: o primeiro diz respeito às novas relações que começam a se estabelecer entre neurologia e psiquiatria pela via da técnica da imagem cerebral e da neurobiologia molecular. O lugar cada vez mais proeminente destas abordagens é uma tendência muito forte na literatura universitária, a que conta para fixar as normas, com o objetivo de dar um fim à divisão entre neurologia e psiquiatria, ao great divide, como se costuma dizer nas revistas americanas. Para ser breve, o personagem principal desta divisão é Freud, quando distingue, em 1891, a afasia neurológica da afasia histérica, esta última sendo algo que se passa no corpo, mas que não provém do corpo, ao contrário da primeira. As neurociências muitas vezes tiveram a pretensão de poder acabar com esta divisão, o que desemboca em uma visão neurológica da patologia mental. Todo problema mental teria, de um modo ou de outro, uma tradução cerebral. Para mim, a psicanálise freudiana é a única abordagem inteiramente individualizada, no sentido de que não há qualquer transcendência do sintoma em relação ao sujeito e para a qual tudo se passa na linguagem, pois o que Freud descobriu foi o poder mágico das palavras, conforme nos lembrou muito bem o historiador John Forrester. No entanto, é freqüente se compreender mal o que a psicanálise diz e faz — os psicanalistas têm sua parte de responsabilidade nisto. Do lado da própria psicologia cognitiva, verifica-se este mesmo movimento em direção ao cérebro; a psicologia reencontra enfim — como nos explicam os autores deCerveau et psychologie (Cérebro e psicologia) destinado aos estudantes de psicologia — seu interlocutor de referência.
Isto coloca muitos problemas, pois em tudo que se publica em revistas como a Archives of General Psychiatry ouThe American Journal of Psychiatry, graças aos novos instrumentos da biologia molecular e da técnica da imagem cerebral, pretende-se estabelecer uma ponte entre o espírito e o cérebro. O problema é que se não for um problema de ponte, ela jamais será construída.
Dizem também que o cérebro é o objeto mais complexo do universo. Mas a noção de complexidade talvez não seja adequada: será que não se acaba eliminando a natureza específica dos fenômenos do espírito colocando-o sob a palavra aglutinante: "complexidade"?
Verifica-se um grande investimento da metodologia e dos instrumentais mas nenhuma reflexão conceitual em psiquiatria.
Além disso, este ponto de vista supõe um raciocínio dualista sobre o qual se pode apontar, conceitualmente, os impasses. Ora, mesmo na biologia não se é obrigado a pensar que o espírito está no cérebro. Por exemplo, os neurobiólogos do desenvolvimento (tal como Alain Prochiantz) pensam que o espírito é um fenômeno resultante da adaptação do organismo ao meio. Claro que o cérebro desempenha um papel muito importante nesta adaptação, mas esta importância não impõe que o espírito possa reduzir-se ao cérebro para um neurobiólogo. O problema das neurociências utilizadas em clínica psiquiátrica é que elas se fundam sobre esta teoria redutora, ou seja, a idéia de que a causa dos fenômenos psíquicos está no cérebro. Encontra-se aí o velho sujeito transcendental, porém materializado. É a alma de Descartes, mas uma alma material. Paradoxalmente, se está tanto na teologia quanto na ciência.
É claro que temos um corpo, logo, necessariamente, tudo o que sentimos implica em mecanismos cerebrais. Além disso, sob o ponto de vista do método, a biologia deve, para fazer seu trabalho, reduzir o homem a seu corpo. O passo excessivo é quando se faz do cérebro o ator das operações mentais, o motor da pessoa.
Isto elimina a natureza social da individualidade e, por conseqüência, os conflitos morais que se encontram na fonte inconsciente de numerosas neuroses. É aí, me parece, que a psicanálise tem, ainda, algo a dizer.
MICHEL BOTBOL — Escutando-o, eu me dizia que se encontra aí a oposição que propõe em seu livro entre o modelo freudiano do conflito e o modelo de Janet da insuficiência. De certo modo a idéia de que o déficit é a conseqüência de uma disfunção neurológica acompanha a idéia de um cérebro ator do espírito.
ALAIN EHRENBERG — De fato. Penso que o cérebro, hoje, não é mais simplesmente um fato científico, é também um fato social. Verifica-se cada vez mais referências ao cérebro nas mídias, na imprensa. Na atualidade, tanto palavras da psicanálise quanto palavras que vêm da neurobiologia entraram na língua corrente. Por exemplo, penso no testemunho de William Styron em seu livro sobre seu episódio depressivo. É interessante de se ler, porque o autor adotou inteiramente a linguagem do DSM para contar o que lhe acontece. O mesmo com relação a um romance que fez muito sucesso nos Estados Unidos, um romance formidável: Les corrections, de Franzen. Neste livro, dos cinco personagens, um se mostra preocupadíssimo com a depressão. Ele se encontra tendencialmente na 'depressão subclínica', como ele próprio diz. Teme cair na depressão 'clínica', porque sua mulher e seus filhos poderão tomá-lo como um doente e, então, sua palavra não terá qualquer validade para eles. Dito de outra forma, a descrição de suas relações de casal e de família passa pela referência à depressão — suas transmissões neuroquímicas o preocupam enormemente. Observa-se, com isso, até que ponto se adota, aqui, uma nova linguagem que faz referência à biologia. Claro que o mesmo ocorre com a psicanálise.
Pensemos no 'trabalho de luto', por exemplo. Há uma tentação naturalista-biológica de um lado, e uma tentação psicológica, por outro, que pode ser também psicanalítica, mas são duas faces de um mesmo modo de ver as coisas. Hoje, mais e mais problemas são definidos em termos de sofrimento psíquico e suas soluções são propostas em termos de saúde mental — segundo tema sobre o qual trabalho. A referência ao par sofrimento psíquico/saúde mental se difunde no contexto de uma medicina do bem-estar, da qualidade de vida. É um movimento que está para além da psiquiatria.
Eu diria que, no fundo, nossa sociedade adotou uma nova linguagem, que é a linguagem da vulnerabilidade individual. Isto não significa que as pessoas são mais vulneráveis que antes ou que sofram mais que antes, contudo, é isto que ganha evidência quando se descrevem todos os tipos de situação. É certo que a saúde mental é um novo domínio da saúde, porém, de maneira mais profunda, penso que é um modo de nomear confusamente toda uma série de problemas que acompanham a sociedade da autonomia.
Na lei de modernização de janeiro de 2002, na qual se encontra a lei sobre o assédio moral, verifica-se, nos diversos trabalhos preparatórios, ser preciso acrescentar em tudo, no Código de trabalho ou em qualquer outro lugar, o adjetivo 'mental' toda vez que for questão do físico. Por exemplo, onde está colocado 'saúde física', é preciso acrescentar 'e mental', onde está apenas 'saúde', é preciso acrescentar 'física e mental'. Acho que há uma função de totalização dos adjetivos 'mentais' e 'psíquicos', porque estes adjetivos são um modo de designar a pessoa como um todo. Ora, justamente, no mundo da autonomia se invoca a pessoa em sua totalidade.
O individualismo não tem nenhuma relação com as idéias de retração para o privado ou de perda de referenciais. O individualismo é, antes, um modo de ação. Ou seja, trata-se, hoje em dia, de socializar pessoas que possam decidir e agir por si mesmas, como uma totalidade. O ideal social ou a normatividade social de hoje é que, em qualquer tipo de instituição, é preciso evocá-la na sua totalidade.
Para mim, o par sofrimento psíquico-saúde mental é um modo de designar estas novas formas de socialização em referência à autonomia.
Mas a autonomia é uma norma. É necessário precisar isso porque aí, também, houve muito qüiproquó sobre o que eu disse, inclusive em críticas que até podiam ser elogiosas. Eu nunca disse que as pessoas antes eram disciplinadas e agora autônomas, que eram culpadas e neuróticas e hoje insuficientes e deprimidas. O que me interessou foram estas transformações normativas, e não a realidade pessoal ou clínica de meus contemporâneos. Dizendo de outra forma, a autonomia é um elemento a partir do qual somos medidos, como o era antes a disciplina. Não se tem que tomar a autonomia por uma substância, uma realidade; é uma linguagem, e como tal, é alguma coisa normativa, que implica expectativas.
Em 1968 a autonomia aparecia como uma contestação do poder, do exercício da autoridade. Era um erro, na verdade se estava em vias de secretar uma nova linguagem, de mudar de mundo. Pense em Surveiller et punir(Vigiar e punir), de Foucault, este grande livro das disciplinas publicado em 1975, justo no momento em que este mundo estava explodindo. Era nossa gramática social que estava evoluindo.
Penso que se cruzam, aí, as duas faces que me interessam na questão da saúde mental: de um lado, a tendência à naturalização completa do espírito pela via das neurociências — é a tentação biológica; por outro, o discurso sobre o sofrimento psíquico que se tornou uma verdadeira ideologia — é a tentação psicológica.
MICHEL BOTBOL — Mas de uma psicologia sem desejo, sem inconsciente ou com um inconsciente desprovido de intenção, bem distante do inconsciente freudiano.
ALAIN EHRENBERG — Isso mesmo. Acho mesmo que quando se diz 'inconsciente' é necessário sempre precisar. Muitas vezes, as pessoas falam de inconsciente como se inconsciente fosse assimilável à psicanálise. Não. Na psicanálise, se trata de um inconsciente particular, o inconsciente sexual que coloca a questão do desejo. Para Freud, é a tensão do desejo que domina o eu. Ele inventa a idéia, descobre o fato de que se pode ficar doente de seu desejo.
Nas duas tendências que eu evocava, a naturalização e a ideologia do sofrimento, há a noção de psíquico que no fundo desaparece. De um lado é o social que penetra diretamente na pessoa (ou seu cérebro, se prefere), por outro, você tem um cérebro ou um espírito-cérebro.
Mas também temos dificuldade em marcar o que a psicanálise tem a dizer quando intervém com regularidade nas questões institucionais. Pensamos nos debates sobre o PACS,6 em que os psicanalistas se dividiam entre 'reacionários' e 'progressistas'. De um lado, se faz "do" simbólico uma realidade substancial com uma espécie de fetichização das regras sociais e, por outro lado, se está quase sempre em uma ideologia da escolha total (a diferença dos sexos não seria mais que uma vizinhança). O que se perdeu de vista é a questão da necessidade: uns não a vêem mais, outros a formulam como uma espécie de lei divina, como se as sociedades não pudessem evoluir, como se o parentesco não fosse uma noção suscetível de evoluir. Fala-se, então, de dessimbolização como se os conteúdos simbólicos não pudessem mudar. Parece-me que por trás de tudo isso há uma extrema dificuldade em pensar a natureza social do homem numa sociedade individualista.


Tradução: Regina Herzog 
1 Principais obras de Alain Ehrenberg: Le culte de la performance (Calmann-Lévy, 1991; col. Pluriel, 1995);L'individu incertain (Calmann-Lévy, 1995; col. Pluriel, 1996); La fatigue d'être soi: Dépression et société (Odile Jacob, 1998; Odile Jacob Poche, 2000).
2 DSM é o manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais elaborado pela American Psychatric Association, em 1952. Este manual sofreu revisões em 1968 (DSM-II), 1980 (DSM-III) e 1994 (DSM-IV).
3 Sismoterapia é a técnica terapêutica que se vale do efeito do choque dos acessos convulsivos provocados artificialmente (pelo cardiazol, eletrochoque, etc.). (N. da T.)
4 AMM é a autorização para que um medicamento seja colocado à venda no mercado (em francês: l'auttorisation de mise sur le marché).
5 Defectologia é o ramo da medicina concernente a doenças consideradas irrecuperáveis para uma vida cujo ideal seja a autonomia e a realização de si. (N. da T.)
6 PACS é o pacto civil de solidariedade estabelecido entre duas pessoas que vão morar juntas sem se casar oficialmente (em francês: Pacte Civile de Solidarité).

O pensar como doença

Vladimir Safatle

"O estado de reflexão é contra a natureza. O homem que medita é um animal depravado." Tais afirmações de Rousseau parecem servir de guia involuntário para setores hegemônicos da clínica do sofrimento psíquico.
Há anos, a filósofa francesa Joëlle Proust foi capaz de afirmar que o sofrimento psíquico não teria relações com a forma com que o paciente reflete sobre seus sintomas a partir de suas próprias convicções e motivações.
Com isso, ela apenas dava forma a um princípio que parece guiar dimensões maiores da psiquiatria contemporânea. Ou seja, tudo se passa como se não houvesse relações entre a maneira com que sofremos e a maneira com que pensa-mos e procuramos justificar nossas vidas a partir de valores e normas.
Essa é uma boa maneira de evitar o trabalho mais doloroso exigido pelo tratamento de modalidades de sofrimento psíquico, a saber, a crítica dos valores, normas e formas de pensar que constituem, tacitamente, nosso horizonte de uma vida bem-sucedida.
A fim de evitar tal trabalho crítico, que certamente é o que há de mais difícil, parece que nos tranquilizamos com ideias como as da professora Proust. Elas acabam por servir para fortalecer a crença de que só haveria cura lá onde abandonássemos o esforço de pensar sobre nós mesmos. No fundo, talvez porque ainda estejamos presos a resquícios deste antigo paralelismo que associava, por exemplo, a melancolia ao ato de "pensar demais".
Décadas atrás, François Truffaut fez um belo filme sobre uma sociedade no fu-turo onde a polícia queimava livros porque eles trariam infelicidade. Melhor seria garantir a felicidade social por meio de uma política de uso exaustivo de medicamentos.
Tal filme foi a metáfora perfeita para um fenômeno que o sociólogo Alain Ehrenberg chamou, décadas depois, de "uso cosmético" de antidepressivos e afins.
Por "uso cosmético" entendamos o uso de larga continuidade que acaba por visar conservar performan-ces sociais bem avaliadas, evitando ao máximo a experiência com transtornos de humor. Ele é o resultado inevitável do modelo de medicação que impera atualmente. Trata-se de uma distorção daquilo que deve-ria ser a regra, a saber, o uso focal ligado exclusivamente a situações e momentos de crise aguda.
Tal uso focal procura apenas garantir as condições de possibilidade para que o verdadeiro tratamento ocorra. Um tratamento que poderá mostrar como, se é a reflexão que nos adoece, é ela também que nos cura.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Caso Riocentro


Militares tentaram simular furto, mostram anotações

DE SÃO PAULO - Anotações do arquivo do coronel Júlio Miguel Molinas Dias, que chefiou o DOI-Codi, um dos órgãos da repressão no regime militar, mostram que militares tentaram simular o furto do veículo do sargento que morreu no atentado do Riocentro, em 1981.
A informação é do jornal "Zero Hora", que teve acesso aos documentos.
"Foi feito contato com a secretaria de segurança para localizar o carro do Wagner [codinome do sargento] e comunicar ao DOI [carro roubado]. Existe uma equipe de sobreaviso para 'puxar' [levar] o carro", diz a anotação, em letra diferente da do coronel.
O objetivo seria evitar que algum material comprometedor fosse encontrado dentro do veículo do sargento Guilherme Pereira do Rosário. Ele morreu após uma bomba explodir acidentalmente em um carro durante show do 1º de Maio.
Os documentos mostram outras iniciativas dos militares para dar a impressão de que a ação havia sido feita por grupos de esquerda. Segundo o arquivo, eles agiram para divulgar fotos de pichações de placas de trânsito perto do Riocentro com o símbolo da organização de esquerda Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Ex-integrantes do regime revelaram que agentes do DOI-Codi fizeram as inscrições.

domingo, 25 de novembro de 2012

De Golbery a Dirceu


Diplomacia

A política brasileira nos telegramas dos EUA

RESUMO Telegramas diplomáticos revelam cenas da relação Brasil-EUA: o apoio de Kissinger a Golbery, as conexões de José Dirceu com Washington, o último jantar de Collor como presidente com diplomatas norte-americanos, a três dias do impeachment, e as relações de Marta Suplicy com a embaixadora Donna Hrinak.
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RUBENS VALENTE

O GOVERNO DOS EUA liberou para consulta, em setembro, um lote de telegramas diplomáticos sigilosos que descrevem encontros de seus representantes com políticos brasileiros. Os telegramas trazem detalhes de diferentes momentos históricos, da abertura durante a ditadura militar (1964-85) à aproximação do PT com o Partido Republicano, em 2002, quando Lula chegava ao poder.
Leia abaixo duas dessas histórias e, em folha.com/ilustrissima, telegramas sobre encontros de diplomatas dos EUA com Marta Suplicy, Fernando Collor de Mello e dom Paulo Evaristo Arns.
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BRASÍLIA, 1976. "Estou lisonjeado por você ter vindo", agradeceu o general Golbery do Couto e Silva a Henry Kissinger, no Palácio do Planalto. Foi o primeiro encontro no Brasil entre o conspirador do golpe de 64, criador do SNI (Serviço Nacional de Informações) e homem forte do ditador Ernesto Geisel (1974-1979), e o norte-americano, principal executor da política externa dos EUA no cargo de secretário de Estado dos EUA do governo Gerald Ford (1974-1977).
Aquela era a primeira viagem de Kissinger ao Brasil desde 1962. Ele disse se recordar dos "estudantes fora de controle". Imaginando uma ditadura de esquerda, do tipo "peronista", ele atacou: "[o presidente João] Goulart, eu acho, ou era um homem perigoso ou lhe faltava compreensão".
À vontade, Golbery fez a primeira confidência da manhã: "Nós estávamos esperando. Nós queríamos manter a presidência de Goulart até o último instante". Kissinger confortou-o: "Eu fui solidário com o que vocês fizeram".
Golbery entrou no ponto central do que seriam suas preocupações. Admitiu que, "numa primeira etapa", o Brasil viveu sob uma "ditadura militar". Mas isso seria passado. Agora ele diria que o país atravessava um período tão somente "autoritário". Do qual enfrentava "problemas" para sair.
Kissinger concordou: "Evolução sem caos, esse é o problema de fato". Golbery contemporizou: "Nós não podemos abrir o processo muito rapidamente. Nós temos uma política gradualista [de abertura]".
O secretário de Estado deu então uma garantia e uma orientação. "Bem, vocês não receberão nenhuma pressão dos EUA. Cabe a vocês decidir a taxa de velocidade com a qual vão se movimentar".
Golbery respondeu que o país estava sob "alguma pressão, por causa da imagem do país mundo afora". A reunião ocorreu meses após as mortes do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) e do operário Manoel Fiel Filho (1927-1976) nos porões da ditadura.
Kissinger novamente tranquilizou o general: "É claro, será bom para você se moverem naquela direção [abertura política], mas a taxa pela qual vocês se movem é uma decisão do Brasil". O maior aliado brasileiro deixou assim clara a sua tolerância com a ditadura. O país viveu mais nove anos sob o jugo militar até a eleição de Tancredo Neves, em 1985.
Autor de "Kissinger e o Brasil" (Zahar), o professor da FGV e colunista da Folha Matias Spektor disse que os cinco telegramas recém-liberados pelos EUA sobre conversas de Kissinger são inéditos, incluindo o que cita Golbery. Dessa conversa, só era conhecida a versão brasileira.
SÃO PAULO, 2002. No começo da campanha presidencial, o PT tinha um problema: deixar claro que não daria uma guinada à esquerda na política econômica -um analista do banco Goldman Sachs chegou a criar um "lulômetro" para medir os riscos de uma possível vitória de Lula. O PT precisava urgentemente "acalmar os mercados".
Como parte desse esforço, José Dirceu, então coordenador da campanha, foi a um almoço secreto com a embaixadora dos EUA, Donna Hrinak, no escritório do empresário Mario Garnero, do grupo Brasilinvest. Dirceu chegou a bordo do helicóptero privado de Garnero ao 21º andar da sede do banco, na avenida Faria Lima.
A cena deixou a embaixadora confusa, como ela registrou: "É uma imagem muito diferente para um partido de 'trabalhadores'". A própria identidade do responsável pelo encontro a impressionou. "Mario Garnero é um dos principais líderes empresariais do Brasil e poderia parecer uma escolha estranha ser alguém capaz de intermediar encontros para o PT."
Garnero e Lula se conheceram na época nas greves dos operários do ABC, quando o banqueiro liderava a associação das montadoras de veículos. Desde então construíram "um relacionamento de respeito mútuo", anotou Hrinak.
O conteúdo do encontro entre Dirceu e Donna ficou sob sigilo por uma década, até aparecer no telegrama agora liberado pelos EUA. Garnero contou à Folha que os participantes queriam a imprensa longe. "Acho que seria constrangedor para todos se alguém soubesse, poderia atrapalhar a conversa. O pessoal do PT manteve mesmo o sigilo", disse o banqueiro. Ele leu as seis páginas do telegrama e considerou o conteúdo extremamente fiel à conversa.
O encontro, segundo Garnero, ocorreu a pedido de um amigo de Dirceu, Luiz Carlos Gaspar. Na reunião, segundo Hrinak registrou no telegrama, Dirceu considerou o almoço uma oportunidade para reafirmar que "o PT está pronto para formar um governo nacional maduro sem um viés anti-EUA". E reconheceu: "Dirceu comentou que, olhando em retrospecto, foi uma sorte o PT ter perdido a campanha presidencial de 1989, porque na época não tinha a necessária experiência para governar."
A embaixadora quis saber "quem falava pelo PT", pois um deputado do partido havia comparado o presidente George W. Bush com "Átila, o Huno", o que não seria de modo algum "um sinal de interesse em manter boas relações com os EUA". Os dois não mencionaram o nome do petista, mas se trata de Paulo Delgado (PT-MG).
Dirceu desqualificou a crítica de Delgado a Bush: "Vocês não têm também seus 'malucos' nos partidos políticos americanos?".
Donna cobrou informações de que o PT seria um dos autores da ideia de um plebiscito sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas, que os EUA tentavam implantar), organizado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Dirceu afastou a dúvida: "Há pouco tempo para educar os eleitores sobre o assunto".
As conversas entre petistas e agentes do governo dos EUA se estenderam pelos dias seguintes. Garnero se incumbiu de entregar cartas pessoais de Dirceu a figuras proeminentes dos EUA, como Dick Chenney, o vice-presidente, e Ronald Evans, secretário do Departamento de Comércio. Em duas semanas, o PT divulgaria a Carta ao Povo Brasileiro, que, ao falar "em crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social", acalmou os mercados.
Dez anos depois, Dirceu disse à Folha, por meio de sua assessoria: "O objetivo da reunião foi buscar uma aproximação com o Partido Republicano dos EUA, com o qual o PT não mantinha nenhuma relação. Como desdobramento daquele encontro, ele [Dirceu] programou uma viagem aos Estados Unidos para apresentar o PT e as propostas de governo do então candidato Lula à Presidência a um grupo de empresários, banqueiros e representantes do governo do então presidente George W. Bush. Garnero era interlocutor frequente dos republicanos. O ex-ministro não tem lembrança de como foi o encontro com a embaixadora".
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Kissinger deu uma garantia e uma orientação. "Bem, vocês não receberão nenhuma pressão dos EUA. Cabe a vocês decidir a taxa de velocidade com a qual vão se movimentar"
Dez anos depois, Dirceu disse: "O objetivo da reunião foi buscar uma aproximação com o Partido Republicano dos EUA, com o qual o PT não mantinha nenhuma relação"

Catalães querem se separar, mas permanecer na União Europeia


DO ENVIADO A BARCELONA

Mais que uma Catalunha independente, o que os catalães querem mesmo é o confortável regaço da mãe Europa: pesquisa do instituto Metroscopia, publicada por "El País", mostra uma maioria apenas relativa (46%) a favor da independência, maioria que desaparece quando a hipótese proposta é de a Catalunha independente ficar fora da União Europeia.
Nesse caso, 50% preferem manter a situação atual e apenas 37% ainda insistem na independência.
Por isso, o presidente da Catalunha, Artur Mas, vem tentando vender a ideia de que a Catalunha continuará, sim, na UE mesmo que se torne independente.
Não é verdade: Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, disse em Cádiz, no sábado passado, com toda a firmeza, que qualquer região que se separe de um país-membro do conglomerado europeu passará ao fim da fila no processo de readesão.
Significa tardar no mínimo dez anos para voltar.
O líder catalão Mas confia em um "jeitinho": "A União Europeia encontrará o modo de não perder um dos territórios mais prósperos da Europa, com 7 milhões de pessoa", disse em entrevista ao jornal "La Vanguardia", publicada anteontem.
Enquanto a saída e eventual reentrada na Europa ficam para depois, a conta mais imediata que agita os independentistas é simples, até simplória: uma Catalunha soberana ganharia, de saída, algo em torno de € 16 bilhões (R$ 42,5 bilhões), ou portentosos 8,4% de seu PIB (Produto Interno Bruto).
É a diferença, hoje, entre o que o poder central arrecada na Catalunha e o que devolve à comunidade.
Com esse dinheiro, em tese a nova Catalunha poderia ser menos rigorosa no ajuste orçamentário que já segue, em parte por iniciativa do próprio Mas, em parte por imposição do governo central.
Em contrapartida, uma Catalunha independente teria dívida de 94% do PIB -bem acima dos 79% da Espanha atual, que já tem problemas imensos para se refinanciar.
Além disso, perderia todos os benefícios da associação com a Espanha. "Não consigo ver onde estão os benefícios de trocar um mercado aberto de 47 milhões de consumidores [os espanhóis todos] por outro de 7 milhões [os catalães]", escreve o jornalista Fernando Ónega.
Acrescenta: "A Espanha seria também muito menor sem a rica contribuição catalã". Divórcio, pois, em que ambos perdem.

Crise ameaça amputar parte da Espanha


Eleitores da Catalunha decidem hoje se querem, futuramente, fazer um referendo sobre sua independência do país

Candidato à reeleição, líder catalão pede 'maioria excepcional'; espanhóis temem que instabilidade aumente

Lluis Gene/AFP
Líderes pró-separação durante comício em Barcelona, anteontem; ao fundo, simpatizantes reproduzem a bandeira catalã
Líderes pró-separação durante comício em Barcelona, anteontem; ao fundo, simpatizantes reproduzem a bandeira catalã
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BARCELONA

A crise econômica aparentemente inesgotável consumiu nos últimos cinco anos 3,5 milhões de empregos na Espanha. Fez também subir a patamares insuportáveis os juros para rolar a dívida. Como se fosse pouco, agora ameaça amputar um pedaço do país, sua parte nordeste, a rica e charmosa Catalunha.
Hoje, 5,4 milhões de eleitores catalães dão o que pode ser o primeiro passo para a futura convocação de referendo sobre a independência.
Formalmente, o voto é apenas para eleger o novo presidente da Generalitat, o governo catalão, já que o atual, Artur Mas, eleito em 2010, decidiu antecipar o pleito que, em teoria, seria apenas em 2014.
E agregou à convocatória um apelo para que os catalães lhe deem "uma maioria excepcional" para que possa, a partir dela, preparar o referendo de independência para algum momento dos próximos quatro anos.
Ou seja, a Catalunha não vai decidir hoje se quer a independência, mas vai decidir se quer ou não o direito a decidir, futuramente, se se separa ou não da Espanha.
Por isso mesmo, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, óbvia e furiosamente contra a independência, rotulou o voto de hoje como "mais importante que a eleição geral".
Tem razão: se o apelo de Mas for atendido pelo eleitorado, abre-se um período de instabilidade que é tudo o que a Espanha não precisa num momento de auge da crise e da pressão dos mercados.
Pior: se há controvérsias sobre se a Catalunha ganharia ou perderia com a independência, é certo que a Espanha perderá com a amputação de um pedaço de quase 20% da sua economia.
O que a crise tem a ver com a proposta de independência? Tudo. A coligação que Mas comanda (CiU ou Convergència i Unió) governou a Catalunha em todos os 35 anos que a Espanha leva de democracia, exceto um breve intervalo entre 2003/10.
Nunca propôs a independência, embora tenha sempre defendido a ampliação cada vez maior das competências do governo regional.
Agora, "a crise rompeu todos os equilíbrios existentes", escreve Carles Guell de Sentmenat, político centrista, contra a independência.
Quais as chances de Mas obter uma "maioria excepcional"? Aí, entra-se em terreno minado porque não se sabe se ele se refere ao voto exclusivamente na CiU ou em todos os grupos soberanistas.
A pesquisa mais recente dá a Mas apenas 62 cadeiras no Parlamento, número idêntico ao que obteve em 2010 e abaixo da maioria absoluta dos 135 lugares. "Será um grande fracasso de Mas se não obtiver a maioria absoluta", diz Xavier Vidal-Folch, colunista de "El País", orgulhosamente catalão, mas desconfiado dos nacionalismos.
O que complica a conta é que as pesquisas também apontam crescimento de duas outras forças políticas pró-independência (ERC, Esquerra Republicana de Catalunya, e SI, Solidaritat Catalana per la Independència). Os três grupos a favor da soberania teriam 82 cadeiras, bem acima das 68 que formam a maioria absoluta.
Nesse cenário, caberia aos radicais do ERC marcar o passo até o referendo, em vez dos moderados da CiU. Significaria evitar a indispensável negociação com o governo central para que a consulta sobre independência possa de fato se realizar só na Catalunha. A lei espanhola prevê que referendos do gênero envolvam todos os eleitores, não só os da comunidade interessada.
A independência pode estar longe, mas um bocado de confusão estará servido já na noite de domingo.

Documentos detalham ação no Riocentro


DE SÃO PAULO

O arquivo pessoal de Júlio Miguel Molinas Dias, coronel que chefiou um dos órgãos de repressão da ditadura no Rio, que será entregue à Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul, revela como os militares tentaram maquiar o cenário do atentado do Riocentro, em 1981.
O objetivo era criar um cenário no qual as explosões teriam sido uma iniciativa de guerrilheiros de grupos de esquerda -e não ação dos próprios militares. A informação é do jornal "Zero Hora".
No episódio, uma bomba explodiu acidentalmente em um veículo que levava dois militares em um show comemorativo do 1º de Maio. A explosão matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário e feriu o capitão Wilson Luiz Chaves Machado.

Tortura partia do oficialato, indica estudo de professoras


Dos acusados militares, 70% seriam oficiais
Duas pesquisadoras se debruçaram sobre as listas divulgadas por militantes e pela imprensa de esquerda contendo nome dos supostos torturadores que atuaram no regime militar. A pesquisa ainda está no começo, mas já deixou claro que a maioria pertencia ao Exército, e eram principalmente oficiais.
"Partindo do universo das 1.263 pessoas encontradas no conjunto das listas, excluídas as repetições, temos 33% (416) civis, 55,7% (704) militares e 11% (142) cujo estatuto é desconhecido", dizem elas em estudo preliminar divulgado no 36º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). O estudo está disponível no site da entidade.
Mariana Joffily é professora de história da América da Universidade do Estado de Santa Catarina; Maud Chirio ensina história na Universidade de Marne la Vallée (França).
Entre 1976 e 1979, listas de "agentes repressivos" que teriam participado de torturas foram criadas por oposicionistas e publicadas no jornal alternativo "Em Tempo".
Outra lista detalhada foi extraída dos processos da Justiça Militar pelos responsáveis pelo projeto "Brasil: Nunca Mais".
Segundo elas, os dados comprovam a tese da militarização das atividades repressivas. "Enquanto a repressão era, antes de 64, essencialmente civil, nas mãos da Polícia Civil e do Dops [Departamento de Ordem Política e Social], os quartéis se tornam um espaço central desta."
Entre os militares, 64% são do Exército, 6% da Aeronáutica, 8% da Marinha e 15% das polícias militares; 70% dos militares dos quais a patente é conhecida são oficiais.
Uma das conclusões é particularmente danosa à imagem do Exército: "O número de militares denunciados como torturadores é extremamente reduzido em comparação com os efetivos das Forcas Armadas da época. Quando se trata, porém, somente da oficialidade do Exército, a proporção começa a ser significativa, situando-se entre 5% e 10%".

Em 2012, 'batalha' sobre 64 foi retomada


Para pesquisador, conflito entre esquerda e direita sobre regime militar é luta pela 'memória'

DE SÃO PAULO

"Batalha pela memória." É assim que o pesquisador Eduardo Heleno de Jesus Santos, doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, se refere ao conflito entre a esquerda e a direita sobre o legado do regime militar (1964-85).
Mais especificamente, sobre o que ocorreu em 31 de março de 1964, dia do "golpe militar", ou do começo da "Revolução de 64".
Em 2014 completam-se os 50 anos do golpe (ou do início da "revolução").
A batalha ideológica continua viva, como demonstrou o episódio da comemoração do 31 de março passado no Clube Militar no Rio de Janeiro por militares reformados -e sua hostilização por militantes de esquerda.
"Pela primeira vez, desde os primeiros anos da redemocratização, o 31 de março de 1964 voltou a ser assunto de pauta para os jornais como um conflito aberto", disse o pesquisador, ao apresentar seu estudo no recente encontro anual da Anpocs.
A data começou sendo comemorada publicamente, mas depois passou a ser restrita aos quartéis, mesmo antes de redemocratização.
A presidência de Fernando Henrique Cardoso foi algo que afetou a comemoração da data. Diz Eduardo: "Em 1995, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, pela primeira vez não foi publicada uma ordem do dia referente ao 31 de março".
Segundo o jornal "O Globo" noticiou à época, os militares não fizeram o tradicional ritual em atenção ao presidente Fernando Henrique.
De acordo com a reportagem, oficiais de alto escalão que preferiram não se identificar afirmaram que era lógico não comemorar o 31 de março uma vez que "o presidente era da esquerda".
A proibição às comemorações continua. Como lembra o pesquisador, "coube à presidente Dilma ser a primeira governante no período democrático a proibir a comemoração do 31 de março."
Foi em seu mandato, porém, que essa data acabou voltando a ser alvo de protestos, "o que deixou evidente o conflito entre versões da história existente dentro do próprio governo e em parcela da sociedade".
A "batalha" tende a ficar mais quente em 2014, quando se completam 50 anos do início do governo militar.

Livro traz versão de militares sobre ação armada da esquerda


Prefácio de 'Orvil' afirma que revanchistas da esquerda estão no poder e tiveram 'petulância' de criar uma 'comissão da verdade'

O livro não cita as torturas praticadas pelos militares e diz que o país vivia um 'Estado de Direito' na ditadura

RICARDO BONALUME NETO

DE SÃO PAULO

"Orvil" parece nome de remédio, mas é apenas "livro" escrito ao contrário, o nome exótico pelo qual o projeto era conhecido no Exército Brasileiro para ajudar a mantê-lo secreto enquanto uma comissão o escrevia.

O livro ficou pronto em 1985, mas o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, e o presidente José Sarney optaram por não publicar a obra para não criar constrangimento político.
Disponível na internet há anos, agora surge a primeira edição de papel do "orvil/livro" que conta uma versão de militares do Exército sobre as "tentativas de tomada do poder" pela esquerda no Brasil.
A atual edição, da editora Schoba (R$ 72,90, já disponível nos sites das livrarias), promete ser ainda mais polêmica, embora a publicação não tenha apoio oficial das Forças Armadas.
O texto básico é o mesmo, mas há trechos novos de introdução e conclusão que remetem ao momento presente, quando existe uma Comissão da Verdade com a missão de apurar crimes cometidos por agentes estatais no regime militar.
São mais de 900 páginas detalhando miríades de ações da esquerda armada que o livro rotula de "terroristas".
Três das tentativas de tomada do poder foram "armadas", diz o livro, escrito por uma equipe do antigo Centro de Informações do Exército e assinado por dois dos organizadores, o tenente-coronel Licio Maciel e o tenente José Conegundes do Nascimento.
As três foram a Intentona Comunista de 1935, a crise que terminou no golpe de 1964 e o início da "luta armada" a partir de 1968.
A quarta continuaria em curso hoje: em vez de violência, diz o livro, as esquerdas empregam a infiltração na imprensa, nas universidades, nas instituições culturais em geral para impor suas teses, seguindo os ditames do comunista italiano Antonio Gramsci (1891-1937).
PETULÂNCIA
"Os revanchistas da esquerda que estão no poder -não satisfeitos com as graves restrições de recursos impostas às Forças Armadas e com o tratamento discriminatório dado aos militares, sob todos os aspectos, especialmente o financeiro- tiveram a petulância de criar, com o conluio de um inexpressivo Congresso, o que ousaram chamar de 'comissão da verdade'", diz o general Geraldo Luiz Nery da Silva no prefácio ao livro.
Coordenador de projetos de história oral do Exército, o general de brigada é membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.
A publicação é pródiga em detalhes sobre os atentados e as tentativas de criação de "focos" de guerrilha, urbana e rural. Muitas fontes são livros e entrevistas de pessoas da esquerda. "Insuspeitos", ironizam.
Um fato que chamou a atenção dos autores é a fragmentação dos grupos de esquerda. Em vez de se unirem contra o inimigo comum, se esfacelaram numa lista interminável de organizações -e o "Orvil" cita detalhes de todas. E isso foi uma das razões do fracasso da "luta armada".
LISTA
O livro dá os nomes de todos os "terroristas" envolvidos em cada atentado, ou no planejamento deles, ou no apoio à sua logística.
A presidente Dilma Rousseff é citada três vezes no texto, numa delas dizendo que tinha sido presa.
O livro não diz em nenhum momento que as forças policiais e militares cometeram torturas (a morte de Vladimir Herzog é considerada suicídio) e diz que eleição de um general à Presidência pelo Congresso era sinal da existência do "Estado de Direito".

Revolução pelos impostos


Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - Quando pensamos em impostos, as palavras que nos vêm à mente são fardo, expropriação, roubo. E não há dúvida de que taxas sejam exatamente isto: uma obrigação que nos surrupia preciosos anos de trabalho e que tem por objetivo financiar o funcionamento da máquina estatal, que inclui coisas úteis e outras nem tanto.
Há, porém, outra maneira de ver os tributos. Eles funcionam no mundo moderno mais ou menos como fatores ambientais atuavam no passado darwiniano, ajudando a moldar nossos comportamentos, ao definir quais são os bens mais e menos abundantes e os incentivos que temos para persegui-los ou evitá-los.
Uma canetada do governo, reduzindo provisoriamente impostos sobre veículos, fez com que milhares de famílias brasileiras realizassem o sonho de comprar um carro. Para tanto, muitas tiveram de endividar-se. E isso teve impacto sobre outras decisões de compra, o que resulta numa redistribuição de lucros e prejuízos ao longo de toda a cadeia. Se os empresários e operários da Ford ganharam, o dono da pousada e o pipoqueiro do cinema podem ter perdido.
Políticas tributárias têm alcance ao um só tempo sutil e profundo. A epidemia de obesidade nos EUA, por exemplo, está vinculada aos fartos subsídios oferecidos aos produtores de milho, do qual se extrai a alta frutose que adoça refrigerantes e uma série de outras guloseimas que ficaram perigosamente baratos.
O poder dos impostos para alterar hábitos é tamanho que o psicólogo Geoffrey Miller diz que, manipulando-os, podemos promover verdadeiras revoluções comportamentais, em tempo recorde e quase sem sangue.
Evidentemente, para que as pessoas possam jogar esse jogo com autonomia, precisam antes saber quanto imposto pagam. É esse conhecimento básico que Dilma vai dificultar se vetar a lei que obriga a informar o consumidor das taxas que incidem sobre os produtos.

Decadência na Argentina

Editoriais


A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, caminha a passo rápido para indispor-se com boa parte da população, que sente na pele a deterioração da economia.
Inflação fora de controle, contas públicas em desarranjo e estagnação econômica, após uma década de crescimento acelerado, cobram o preço do intervencionismo do governo na vida dos cidadãos e das empresas.
A aprovação da presidente caiu de 67%, em setembro de 2011, para 37%; 62% dos argentinos desaprovam a política econômica.
Com a falta de recursos, os sindicatos -tradicionais redutos do peronismo e sempre cooptados para defender agressivamente os interesses da Presidência- levaram seu descontentamento às ruas. A greve geral que tomou as principais cidades na quarta-feira foi obra desses sindicalistas dissidentes.
A perda de espaço político também contribuiu para fomentar oposição sindical. A presidente se esteia hoje quase que exclusivamente na juventude peronista do grupo La Cámpora, que tem seu filho Máximo como protagonista.
No dia da greve, a decisão de um tribunal americano de exigir que o país pague US$ 1,3 bilhão a credores que não aderiram à última renegociação da dívida externa, em 2010, trouxe um novo revés, recebido pelo governo como um insulto. Segundo o ministro da Economia, Hernán Lorenzino, só falta o juiz mobilizar a Quinta Frota dos EUA para cobrar a dívida.
A decisão, da qual ainda cabe recurso, contraria a tese de que um Estado soberano é imune a credores e não pode sofrer arresto de bens. Além da questão doutrinária, há problemas práticos envolvidos.
Se a decisão for confirmada, abre-se um precedente perigoso. Na maioria dos casos, o não pagamento de dívidas públicas decorre mais de incapacidade financeira do Estado que de falta de vontade. A renegociação da dívida grega, por exemplo, seria impossível sob ameaça de processos judiciais.
Cristina Kirchner tem respondido à perda de apoio com mais radicalização, reação típica do governante populista quando suas políticas dão num beco sem saída. Faltando três anos para terminar seu segundo mandato, a popularidade em queda vertiginosa é um alerta que a presidente argentina não deveria ignorar.

sábado, 10 de novembro de 2012

Carlos Marighella recebe anistia 'post mortem


Processo começou em dezembro do ano passado, em encontro da Comissão de Anistia em Salvador 

Leonêncio Nossa, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Em decisão publicada na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Oficial, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969), morto em uma operação policial na Alameda Casa Branca, em São Paulo, no auge da repressão política, sofreu perseguição do Estado brasileiro. A família do guerrilheiro não pediu reparação econômica.
Guerrilheiro Carlos Marighella recebe anistia 'post mortem' - Reprodução
Em 1996, o Estado já havia reconhecido a morte do guerrilheiro, acatando decisão da Justiça. Desde 2008, a viúva de Marighella, a ativista social Clara Charf, recebe pensão de R$ 2,5 mil do governo pela morte do marido. O processo que resultou na anistia "post mortem" de Marighella começou em dezembro do ano passado, num encontro da Comissão de Anistia em Salvador (BA), onde o guerrilheiro nasceu e iniciou sua militância política.
Um dos comunistas mais influentes do País no século 20, Marighella foi deputado constituinte em 1946 e fundou, após um racha do PCB, a Ação Libertadora Nacional (ALN), em 1969, movimento de luta armada que atuou nos grandes centros. Ele vivia na clandestinidade quando sofreu uma emboscada de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Nesta semana, foi publicada a biografia "Marighella, o guerrilheiro que incendiou o mundo", do jornalista Mario Magalhães.