sábado, 30 de junho de 2012

Ministério diz que vai tornar públicos papéis sobre planejamento militar


Defesa

DE BRASÍLIA - O Ministério da Defesa anunciou ontem a localização e a abertura dos arquivos secretos do extinto Emfa (Estado-Maior de Forças Armadas) produzidos de 1946 a 1991.
A pasta diz em nota que seriam 37 volumes com classificação que oscila de "reservada" a "ultrassecreta", e outros "52 boletins reservados".
O ministério não detalhou o conteúdo dos documentos, que deverão ser abertos à consulta pública em 30 dias pelo Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça.
O acervo inclui ofícios, memorandos e mensagens trocadas por autoridades do governo brasileiro, além de relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional.
O Emfa foi extinto em 1998, quando foi criado o Ministério da Defesa. O órgão era uma secretaria com status de ministério e mantinha uma seção de inteligência que produzia documentos relacionados ao planejamento estratégico militar.
Segundo a Defesa, o arquivo foi localizado durante levantamento feito para atender as determinações da nova Lei de Acesso à Informação.
A decisão ocorre dias depois de uma reunião do ministro da Defesa, Celso Amorim, com representantes da Comissão da Verdade. Segundo o ministério, Amorim solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a criação de um grupo para fazer o recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional.

'Mata!' revela que a ditadura militar executou 41 guerrilheiros no Araguaia


Opinião

OSCAR PILAGALLO
ESPECIAL PARA A FOLHA


Enquanto acontecia, entre 1966 e 1974, a Guerrilha do Araguaia esteve envolta pelo manto do silêncio imposto pela censura da ditadura militar. Mais tarde, com a redemocratização, a história começaria a ser contada em reportagens e livros.
Em meados da década passada, "Operação Araguaia", de Taís Morais e Eumano Silva, deu um passo importante para o conhecimento do que ocorreu nas matas do Pará, com a revelação de documentos do Exército. Agora, com "Mata! O Major Curió e as Guerrilhas no Araguaia", de Leonencio Nossa, mais detalhes vêm à tona.
A Guerrilha do Araguaia foi uma iniciativa do Partido Comunista do Brasil, que visava, a partir de uma revolução no campo, derrubar o regime militar e implantar um socialismo de orientação maoísta.
Infiltrados nas comunidades locais, cerca de cem militantes pegaram em armas e enfrentaram três expedições de tropas do Exército. Os guerrilheiros, em sua maioria, foram mortos.
"Mata!" resulta de uma exaustiva pesquisa do jornalista, que ouviu dezenas de depoimentos e, ao longo de vários anos, entrevistou repetidas vezes o maior protagonista da ação militar, Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, "um dos cem homens da política de extermínio" do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).
A recompensa pelo esforço foi o acesso ao arquivo pessoal de Curió: 32 pastas, cinco mapas, seis álbuns de fotografias e muitos papéis soltos, tudo guardado numa mala de couro vermelho. O livro é ancorado nesse material, "o único que se conhece sobre fuzilamento de presos políticos na ditadura militar".
Não é novidade que militares mataram guerrilheiros depois de presos. Os primeiros relatos já davam conta da prática, e Leonencio Nossa já antecipara informações, em 2009, numa série de reportagens no jornal "O Estado de S. Paulo", onde trabalha.
A novidade, agora documentada, é que teria havido pelo menos 41 execuções, e não 25, como se imaginava. O livro traz a lista dos nomes das vítimas, com data e local das mortes. São informações relevantes, sobretudo porque emergem logo após a instalação da Comissão da Verdade.
O autor corrige também versões dos guerrilheiros, ao sustentar, por exemplo, que eles minimizaram a adesão de moradores para reforçar o heroísmo dos comunistas.
Com estrutura fragmentária, o livro intercala breves histórias. Embora seja uma opção defensável devido à grande quantidade de personagens, tal narrativa prejudica a visão do conjunto.
Outro problema decorre da ambição de abarcar a história da região e de investir na biografia de Curió, além de seu papel no combate à guerrilha. A maior abrangência não compensa a perda de foco. Ainda assim, trata-se de contribuição consistente à historiografia do período.

OSCAR PILAGALLO, jornalista, é autor de "História da Imprensa Paulista" (selo editorial Três Estrelas).

LANÇAMENTO
MATA! O MAJOR CURIÓ E AS GUERRILHAS NO ARAGUAIA
Leonencio Nossa
EDITORA Companhia das Letras
QUANTO R$ 45 (512 págs.)
AVALIAÇÃO Bom 

Temos de ter tolerância zero com golpes


Randolfe Rodrigues

TENDÊNCIAS/DEBATES

São necessárias sanções dos países vizinhos contra o Paraguai?

sim

Temos de ter tolerância zero com golpes

A deposição, por parte do parlamento do Paraguai, do presidente Fernando Lugo é um grave atentado à democracia.
O julgamento realizado pelo Congresso Nacional paraguaio, liderado pelos partidos conservadores daquele país, teve como objetivo desestabilizar a democracia e recuperar os privilégios das elites paraguaias, impedindo a conclusão do mandato do presidente poucos meses antes das eleições.
Isso explica o rito sumário que sequer assegurou condições mínimas de defesa ao presidente acusado.
Os recentes conflitos nos quais morreram uma dezena de camponeses merecem investigação e punição dos culpados, mas não podem servir de pretexto para um golpe parlamentar por parte daqueles que governaram o Paraguai por décadas, usando a violência e o autoritarismo como método.
Esses setores não têm condições morais nem políticas para depor um presidente eleito em nome da democracia. A comunidade latino-americana está perplexa com mais esta ruptura da ordem democrática na região, agora no Paraguai.
Ainda estão vivos na memória de todos os defensores da democracia no continente o golpe perpetrado contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em 2009, e a tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2001.
Foram medidas que buscaram desestabilizar governos democraticamente eleitos pelo voto popular, que tinham como pano de fundo os interesses econômicos e políticos das potências -em especial dos Estados Unidos-, que têm apoiado ações para retomar o terreno perdido na América Latina nos últimos anos.
Nosso país já experimentou esse conhecido caminho: golpe de Estado, em pretexto para cumprir a Constituição, seguido de uma ditadura que manda cidadãos para a cadeia, para o exílio, para a tortura e para os cemitérios.
Por isso, não podemos ficar passivos, já que qualquer tentativa de diminuir o significado do golpe de Estado no país vizinho incidirá, num futuro próximo, na democracia do resto da América Latina.
Assim, o Brasil deve responder com firmeza, repudiando taxativamente a deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo.
É papel dos países vizinhos garantir medidas que tenham como objetivo reestabelecer a ordem democrática no Paraguai e, concomitantemente, não prejudicar o povo daquele país -que se vê mais uma vez diante de um processo de desestabilização política com repercussões econômicas.
Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia e Cuba já declaram não reconhecer o governo golpista.
Em nosso entendimento, o Brasil deve seguir o mesmo caminho e apoiar as medidas que buscam excluir o governo ilegítimo do Paraguai da Unasul e do Mercosul.
Neste momento de ataque à democracia do Paraguai, o governo brasileiro deve adotar medidas diplomáticas e de articulação política com todos os demais países da América Latina com o objetivo de restabelecer o Estado de Direito e a normalidade democrática em nosso país irmão.
RANDOLFE RODRIGUES, 39, historiador, é senador pelo PSOL-AP é membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado

O golpe que não existiu


Alvaro Dias

TENDÊNCIAS/DEBATES

São necessárias sanções dos países vizinhos contra o Paraguai?

não

O golpe que não existiu

A decisão do Congresso paraguaio que consumou o impeachment do presidente Fernando Lugo foi legítima e constitucional.
A Suprema Corte, provocada pela defesa do ex-mandatário, validou todos os procedimentos adotados de forma autônoma e transparente pelo parlamento. Qualquer contestação ao itinerário trilhado afronta a soberania do Paraguai.
A movimentação canhestra que o governo brasileiro orquestrou, sob a batuta argentina, venezuelana e de outros maestros menores, ao longo da crise instalada no Palácio de los López, foi a primeira nota de uma partitura mal executada pela diplomacia da Casa de Rio Branco.
Em acordes seguintes e ostensivamente dissonantes, fizemos coro ao equívoco de impor sanções à nação vizinha. Essa postura atenta inclusive contra a nossa Lei Maior, que preceitua que o Brasil rege suas relações internacionais pelos princípios, entre outros, da não intervenção e da autodeterminação dos povos.
O desgaste crescente daquele que, a princípio, acatou a determinação soberana do Congresso com altivez democrática e que, nos últimos dias, protagoniza a pantomima do "gabinete paralelo" não foi percebido pela nossa competente diplomacia.
Talvez se explique tamanha desatenção diante de um cenário estratégico tão próximo o fato de a nossa política externa direcionar o seu complacente olhar para apoiar Bashar al-Assad, na Síria, Mahmoud Ahmadinejad, no Irã, e outros controversos governantes pouco afeitos à democracia. Essa cegueira diplomática é inaceitável.
Não podemos rechaçar a legitimidade do processo que culminou com o afastamento de Lugo embasados em juízo de valor sobre o conjunto de normas jurídicas vigentes no Paraguai. A celeridade do rito aplicado pelo Legislativo está consagrada na Constituição do país.
Condenar uma deliberação expressa pela soberania local e arbitrar sanções são condutas inadequadas que, além de tudo, penalizam o povo paraguaio.
O meu entendimento, com a chancela do PSDB, de apoio e respeito ao novo governo se ampliou em uma recente visita ao meu gabinete de uma comitiva de parlamentares paraguaios.
Entre os presentes, estavam os presidentes das comissões de Assuntos Constitucionais e de Relações Exteriores do Senado, Miguel Abdón Saguier e Miguel Carrizosa, que demonstraram exaustivamente a legalidade do processo de impeachment conduzido por maioria esmagadora do parlamento, sem qualquer afronta ao Estado democrático de Direito.
A delegação foi reforçada pelo representante dos brasileiros que vivem no Paraguai, José Marcos Sarabian. Ele foi taxativo: entre os brasiguaios, impera o sentimento de confiança na investidura do recém-empossado Federico Franco.
Há crença generalizada de que serão restauradas as deterioradas condições de segurança jurídica e física impostas a esse expressivo contingente de trabalhadores desde que o ex-bispo Lugo assumiu o poder.
O momento não enseja bravatas. É imperioso que o equilíbrio e o bom senso prevaleçam norteando o posicionamento do Brasil. Um comportamento histriônico destoa da nossa secular tradição na busca da solução de controvérsias.
ALVARO DIAS, 67, historiador, é senador pelo PSDB-PR e líder do partido no Senado. Foi governador do Paraná (1987-1991) 

Futebol boa roupa


Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - Uma novidade da Eurocopa é a exposição pela TV dos uniformes dos jogadores, antes do jogo, no vestiário, como que arrumadinhos por uma mãe zelosa para garotinhos a caminho da primeira comunhão. Posso ver os roupeiros se esmerando para que cada camisinha fique simétrica ao calçãozinho, enquanto os craques, de cueca, esperam que os câmeras se aviem e se mandem.
Como as camisas trazem os nomes dos jogadores, significa que os treinadores divulgaram as escalações com antecedência. O que é normal. Mas, e se um treinador tiver uma arma secreta -um jogador inesperado-, que ele só pretendia revelar a um minuto do jogo, para não dar tempo ao adversário de se precaver? Em nome da TV, isso não será mais possível.
Quando meu amigo Hans Henningsen, o "Marinheiro Sueco", me disse há 20 anos que, para a Fifa, o futuro do futebol estaria na transmissão pela TV e que o jogo no estádio seria um detalhe, não acreditei. Afinal, o que podia superar assistir a uma partida na arquibancada ou na geral, com o calor da massa ao redor? Pois esse futuro chegou.
Hoje, tanto faz que o público do jogo seja de 5.000 ou de 50 mil pessoas. Para os clubes, a cota da TV, das placas de publicidade e de outras arrecadações laterais são as mesmas. E qual é o problema com os estádios vazios? Afinal, por ordens da Fifa, estádios que comportavam 90 mil ou 120 mil pessoas não têm sido reduzidos à metade, como foi o Maracanã?
Para ela, o ideal seria que esses torcedores privilegiados fossem uma fina classe média, com carro próprio (e haja vagas de estacionamento ao redor) e boa roupa para passear pelos camarotes, sob a mira das câmeras, como coadjuvantes dos convidados e celebridades. Os pobres, os malvestidos e os desdentados, que faziam a massa da torcida, que fiquem em casa, assistindo pela televisão.

Revolução quase silenciosa


Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - Dados do IBGE mostram que a proporção de católicos no Brasil continuou caindo entre 2000 e 2010 e que, pela primeira vez, verificou-se também uma redução em seu número absoluto. Isso tudo era mais ou menos esperado. A questão que intriga os especialistas é saber se há ou não um fundo do poço, um piso abaixo do qual os católicos não despencam.
E uma análise dos números de 2010 sugere que não. No ainda inédito artigo acadêmico "A dinâmica das filiações religiosas no Brasil entre 2000 e 2010", os demógrafos José Eustáquio Diniz Alves, Luiz Felipe Walter Barros e Suzana Cavenaghi mostram que a população evangélica tem proporcionalmente mais mulheres e jovens, e menos idosos. Isso significa que apenas pelo efeito da inércia demográfica, ou seja, mesmo que não houvesse novas conversões, o rebanho evangélico já cresceria mais do que o católico.
Mais interessante ainda, o texto mostra que o colar da região metropolitana do Rio de Janeiro, excluída a capital, funciona como uma espécie de "eu sou você amanhã" para o Brasil. O que ocorre nessa área em termos de religião acaba se repetindo no país 20 ou 30 anos depois.
E, olhado para esse conurbado, verificamos que os católicos são só 39%, enquanto os evangélicos já chegam a 34%. Mantidas as tendências atuais, no Brasil, até 2030, os católicos serão menos de 50% e, até 2040, deverá haver empate entre as filiações de católicos e evangélicos. Detalhe importante: os católicos caem com mais rapidez onde é maior a pluralidade de denominações. Ou seja, diversidade gera diversidade.
Ao que tudo indica, o Brasil caminha para um feito relativamente raro na história das nações, que é o de mudar sua religião hegemônica. E deve fazê-lo sem derramamento de sangue ou autos de fé. Só não será uma revolução silenciosa, brincam os autores, porque evangélicos não costumam respeitar a lei do silêncio.

terça-feira, 26 de junho de 2012

China diz que terras raras estão se esgotando


Reservas estariam em declínio acelerado no país responsável por 90% da oferta mundial



TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO



Após 50 anos de intensa exploração, as reservas de minerais de terras raras na China estão em declínio acelerado, diz o governo chinês.
Terras raras é o nome dado a um grupo de 17 elementos químicos usados para fabricar itens variados, a maioria de alta tecnologia, como tablets e carros elétricos.
O país asiático é o principal produtor, respondendo por 90% da oferta mundial, e possui 23% das reservas. O mercado é estimado em 100 bilhões de yuans pelo governo chinês (US$ 15,7 bilhões).
O primeiro relatório oficial sobre o setor informa que em Baotou, região com depósitos abundantes, apenas um terço do volume original dos recursos está acessível.
Divulgado na semana passada, o documento informa que a maioria das reservas está localizada em áreas montanhosas e de difícil acesso, o que vai tornar, daqui para frente, cada vez mais cara a exploração dos metais.
A China aponta a mineração ilegal como uma das razões para o declínio das reservas, mas justifica a falta de fiscalização pela grande quantidade de minas espalhadas pelo país, o que torna o trabalho "difícil e custoso".
A mineração ilegal, acrescenta o governo, se refletiu em baixas taxas de recuperação das reservas atuais.
Diretamente ligado à exploração ilegal, o contrabando é outro problema chinês.
Informações colhidas com os principais clientes da China mostram que as importações das terras raras chinesas superaram as exportações cadastradas pelo departamento chinês de comércio exterior nos últimos anos.
De 2006 a 2008, o volume de produtos de terras raras comprado da China foi 35%, 59% e 36% maiores do que o exportado, respectivamente.
REAÇÃO
A possível escassez dos elementos de terras raras é uma das razões para a restrição das exportações pela China no ano passado. O episódio levou EUA, União Europeia e Japão a mover ação conjunta contra a China na Organização Mundial do Comércio.
O governo rebate a acusação de protecionismo. "A China dá atenção para os mercados interno e externo, e segue uma estratégia de ganha-ganha que garante o abastecimento a todos", diz.
Brasil, EUA, Índia e Austrália, entre outros, também têm reservas de terras raras.

Brasiguaios comemoram impeachment


ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA


Agricultores brasileiros que vivem no Paraguai afirmam ter vivido uma época de "terror" sob o governo de Fernando Lugo, a quem acusam de ter estimulado invasões de suas áreas por sem-terra.
Os brasiguaios -comunidade de 350 mil brasileiros residentes no Paraguai- dizem ter sido perseguidos durante a gestão Lugo e têm comemorado a posse do novo presidente, Federico Franco.
"A expectativa está de mil para mais", diz o paranaense Adir Lui, 44, produtor rural em Santa Rita (a 70 km da fronteira com o Brasil).
Lugo sempre negou incitar invasões, que contudo avançaram sob seu governo. Em 2011, a Justiça paraguaia anulou títulos de terra de brasiguaios, e, neste ano, milhares de sem-terra invadiram fazendas de brasileiros apontando grilagem (posse ilegal).
"Quando tínhamos todos aqueles problemas [de invasões de terras], por que não vieram nos defender?", questiona o brasiguaio Jackson Bressan, 39, produtor radicado no Paraguai há 36 anos, em referência a governos que criticaram o impeachment.
Cerca de cem brasiguaios estiveram anteontem com o cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este, Flávio Bonzanini, pedindo que o governo brasileiro reconheça o novo governo do Paraguai.
A carta entregue a Bonzanini destaca que a destituição de Lugo se deu "com total transparência" e por meio de processo contemplado na Constituição paraguaia.
Os brasiguaios também dizem temer prejuízos caso a suspensão do Paraguai do Mercosul se mantenha.
Essencialmente agrícola, o país depende de importações de insumos e equipamentos do Brasil e da Argentina.
Após a destituição de Lugo, brasiguaios consultados pela Folha foram unânimes em dizer que o clima no país é "tranquilo e sereno", e que a expectativa é que as invasões diminuam com Franco.
Apesar das boas expectativas, jornais paraguaios noticiaram ontem a primeira invasão de terras durante o governo Franco -a de uma fazenda de brasiguaios, segundo o "Ultima Hora".

Nove meses, o parto do golpe


Clóvis Rossi

Usar a máquina pública foi o motivo oculto por trás do fulminante processo contra Lugo
O "New York Times" espantou-se com o fato de que o presidente Fernando Lugo foi afastado quando faltam apenas nove meses para a eleição de seu sucessor.
O espanto caberia, se não fosse o fato de que são precisamente esses nove meses que explicam o fuzilamento sumário do então presidente. No Paraguai, muito mais do que no Brasil, o uso da máquina pública é crucial para ganhar eleições.
E a máquina pública paraguaia é uma obra do Partido Colorado, que ocupou o poder sem interrupções desde 1947 até a vitória de Lugo em 2008. Sem contar o período 1887/1904 em que também foi dominante.
Para recuperar o poder em 2013, os colorados precisavam evitar que Lugo atrapalhasse o uso da máquina, na qual continuam bem incrustados, apesar da derrota de 2008.
Da mesma forma, os liberais precisam do poder -que ocuparam por quase 40 anos, desde a chamada "Revolução Liberal" de 1904- para ganhar com um nome de seus próprios quadros.
Em 2008, tiveram de pegar carona na candidatura de Lugo, fornecendo o vice-presidente, o hoje presidente Federico Franco, e o apoio parlamentar de seus 14 senadores e 27 deputados.
Lugo de aliado passava a ser um estorvo, mesmo não podendo candidatar-se de novo ele próprio (a Constituição veda a reeleição).
Juntou-se então a fome de poder de ambos os grandes partidos com a vontade de comer o pleito de 2013 -e Lugo virou um cadáver político. Ainda mais que a eles se somou o movimento criado pelo general golpista Lino Oviedo.
Os três grupos, somados, têm 38 senadores em 45 e 62 deputados em 80. Nenhuma surpresa, pois, com a forte maioria obtida primeiro para a instauração do processo de impeachment e, em seguida, para o fuzilamento sumário do presidente.
Posto de outra forma: a derrubada de Lugo foi o primeiro movimento para a sucessão. O próprio Lugo, em entrevista à Telesur venezuelana, adotou essa interpretação ao dizer que "há indícios sérios e claros de que Horacio Cartes está por trás [do julgamento político], [porque] sabe que sua candidatura não está crescendo".
Cartes é o pré-candidato favorito no Partido Colorado, mas precisa da máquina para decolar.
Ele apareceu nos papéis do Departamento de Estado dos EUA vazados pelo WikiLeaks como vinculado ao narcotráfico, relembrou ontem o jornal "El País". Claro que ele nega, como quase todos os políticos acusados de crimes.
Dado que os vizinhos sul-americanos do Paraguai ameaçam suspendê-lo até que eleições democráticas em abril devolvam o país à plenitude democrática, o que é um reconhecimento implícito de que o afastamento de Lugo é irreversível, cabe uma pergunta, especialmente à diplomacia brasileira: vale, para o Paraguai, a ideia de que é absolutamente intocável a soberania de todo e qualquer país, conceito aplicado, por exemplo, às ditaduras da Síria e da Líbia?
Ou seria no mínimo prudente vigiar a campanha eleitoral para evitar que métodos e dinheiros pouco limpos levem ao poder uma figura sob suspeita em um vizinho e sócio?

Ex-agente repete relato à Comissão da Verdade


Cláudio Guerra confirmou ter participado de mortes e desaparecimentos na ditadura



DE BRASÍLIA


A Comissão da Verdade ouviu ontem o delegado capixaba Cláudio Guerra, ex-agente do Departamento de Ordem Político e Social que afirmou ter participado da morte e do desaparecimento de vítimas da ditadura (1964-85).
Segundo o coordenador da comissão, Gilson Dipp, Guerra confirmou as declarações dadas ao livro "Memórias de uma Guerra Suja", dos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros. Entre outros atos, ele disse que levou dez corpos para serem queimados no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ).
Dipp afirmou que pessoas citadas por Guerra também devem ser chamadas. "Ele sugeriu alguns nomes que podem nos dar esclarecimentos a mais", afirmou.
No livro, Guerra diz ter participado das mortes do delegado Sérgio Fleury e do jornalista Alexandre Von Baumgarten. Ele afirma ter decidido fazer as confissões após virar pastor evangélico.
Guerra também é acusado de outros crimes, como o de assassinar a própria mulher. Trechos de seu relato foram considerados fantasiosos por historiadores. Há casos contados de forma diferente por outros agentes da ditadura.
Dipp disse que o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, 74, também deve ser chamado. Ao jornal "O Globo", Malhães detalhou a rotina de uma casa de detenção clandestina em Petrópolis (RJ) durante a ditadura. Cinco jacarés e uma jiboia teriam sido usados na tortura.

As leis


Vladimir Safatle

Egito e Paraguai não têm muita coisa em comum, a não ser a fragilidade de suas democracias. Eis países que gostariam de se ver caminhando em direção à consolidação democrática, mas que descobrem como tal caminho pode ser atrapalhado, vejam só, pelas leis.
Certamente, uma afirmação dessa natureza será rapidamente contraposta pelos ditos defensores do Estado democrático de Direito.
Na verdade, tais defensores querem nos fazer acreditar que as leis que temos devem sempre ser respeitadas, sob o risco de entrarmos em situações de puro arbítrio nas quais o mais forte impõe sua vontade. Eles esquecem como, muitas vezes, criamos leis que visam permitir que grupos interfiram e fragilizem os processos democráticos. Ou seja, leis que são, na verdade, a mera expressão da vontade dos grupos sociais mais fortes.
Isso explica porque a democracia, muitas vezes, avança por meio da quebra das leis. Ela reconhece que ações hoje vistas como criminosas possam ser, na verdade, portadoras de exigências mais amplas de justiça. Foi assim, por exemplo, com as greves -compreendidas durante muito tempo como crimes, e aceitas hoje como direito de todo trabalhador. Vale a pena lembrar desse ponto porque vimos no Egito e no Paraguai situações exemplares do uso da lei contra a democracia.
No Egito, um tribunal constitucional dissolveu o primeiro Parlamento democraticamente eleito da sua história por julgar inconstitucional uma lei parlamentar que proibia membros do regime ditatorial de Mubarak de participar de eleições. Não só a lei aprovada pelo Parlamento era justa, como o ato de dissolvê-lo por julgar inconstitucional uma de suas ações é claramente uma aberração. Mas tal golpe foi feito na mais clara "legalidade" e sem nenhuma manifestação da comunidade internacional.
Já no Paraguai, o Congresso votou o impeachment do presidente em um processo sumário, que durou algumas horas e sob a acusação nebulosa de incompetência (há de perguntar qual parlamentar escaparia de uma acusação dessa natureza). Tal lei serve apenas para tornar o presidente refém de um Congresso que, há mais de cem anos, representa as mesmas oligarquias. Um processo sério de impeachment exigiria amplos direitos de defesa e esclarecimento. Mas tudo foi feito "legalmente".
Diga-se, de passagem: até o golpe de Estado brasileiro (1964) foi feito "legalmente", já que o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vacante a Presidência por Goulart ter "abandonado" o governo ao procurar abrigo no RS, tomando posse o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. O que demonstra como nem sempre estamos protegidos pelas leis.

"C'est la vie"


Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO - "Política é a arte de engolir sapos." A frase pode ser alterada, trocando-se a palavra "arte" por outra: "necessidade".
E não se aplica apenas aos profissionais que se dedicam e, em alguns casos, se beneficiam com a obrigação de comer batráquios, mas àqueles que torcem e chegam a se entusiasmar com os artistas ou com os necessitados de se alimentar com um produto que ainda não faz parte da cesta básica.
A foto de Lula na casa de Maluf, a cordialidade do encontro de dois sobas da nossa vida pública e o acordo para eleger o novo prefeito de São Paulo fizeram clamar até "os paralelepípedos da rua Lins de Vasconcelos" -essa imagem era usada pelo Nelson Rodrigues.
Mas o estupor de tanta gente não foi inédito. Lembro outra foto que causou indignação geral. Preso durante anos por Getúlio Vargas, o líder comunista Luís Carlos Prestes, logo que saiu de uma longa prisão, compareceu e foi fotografado ao lado do ditador num comício, aqui no Rio. Durante a Segunda Guerra Mundial, os democratas Roosevelt e Churchill saíram numa foto ao lado do ditador Stálin, todos num mesmo barco e com a mesma cordialidade.
Três notórios adversários -JK, Jango e Carlos Lacerda-, ao se aliarem numa frente ampla contra o regime militar, se abraçaram em Lisboa e em Montevidéu, esquecendo os insultos e até mesmo as infâmias que trocaram entre si.
"C'est la vie" -explicou uma prostituta francesa ao freguês que lhe perguntara por que exercia a profissão mais antiga do mundo.
Embora pessimista integral, ainda espero que os dois mais antigos adversários do mundo -Deus e Satanás-, depois de séculos em que danaram tantas almas, se reconciliem e tirem uma foto se abraçando, numa capa em quatro cores da revista "Caras".

Isolamento calculado


Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - A Argentina está na presidência do Mercosul, será a anfitriã da reunião do bloco com associados na próxima sexta e aproveita a crise no Paraguai para sair em desabalada carreira em busca de protagonismo regional.
Cristina Kirchner tem sido cada vez mais chavista e menos lulista (ou seja, mais radical, menos negociadora), e adere ao eixo Venezuela-Equador-Bolívia justamente quando ele parece mais vulnerável. Confronta a imprensa, bate de frente com a Espanha, assusta os já parcos investimentos internacionais. Mas Cristina não está com essa bola toda: a economia vai mal, as greves pipocam.
O Brasil corre atrás na crise do Paraguai, tentando uma "ação pedagógica", não uma declaração de guerra: nem deixar a deposição de Lugo passar em branco, até para não estimular golpismos por aí afora, nem asfixiar o país vizinho, já tão sofrido.
Enquanto os chavistas retiram seus embaixadores de Assunção, e Chávez já corta o fornecimento de petróleo, o Brasil chama o embaixador Eduardo Santos para consultas e adia qualquer sanção prática para a reunião de sexta. Defende soluções conjuntas, não isoladas e afoitas, como as venezuelanas.
Dilma não irá a Mendoza com ganas de jogar o novo governo Federico Franco na lona, mas disposta a aplicar, além da "ação pedagógica", um "isolamento calculado" até as eleições de abril de 2013. Leia-se: ela quer um Paraguai isolado politicamente, mas funcionando economicamente. Não só para preservar os paraguaios, mas principalmente para garantir os interesses brasileiros no país -que não são poucos.
Também pesa na cautela brasileira o fato de as instituições paraguaias terem aprovado a deposição: o Congresso votou de forma acachapante, Lugo aceitou no primeiro momento, a Suprema Corte avalizou e a igreja abençoou. Quem, no Paraguai, está pedindo ingerência externa para manter sua democracia?

Golpe ou impopularidade?


Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - A pergunta cabível não é se houve um golpe no Paraguai, mas, sim, qual a natureza do impeachment. Este, como outras relíquias institucionais, se apresenta de modo ambíguo o bastante para comportar diferentes interpretações.
O mecanismo surgiu na Inglaterra medieval como uma forma de processar e condenar autoridades que, por serem amigas do rei, estavam acima da lei. Em vez de seguir os trâmites normais, o julgamento de impeachment ocorria no Parlamento, que era o que de mais perto havia de um poder independente ao da Coroa.
Assim, se reduzirmos o impeachment a um procedimento penal, os entusiastas de Lugo têm razão em queixar-se do açodamento com que o caso foi julgado, o que constituiria violação ao direito de ampla defesa.
O problema é que o homem, já dizia Aristóteles, é um animal político. Desde os primórdios o impeachment foi usado não só para julgar crimes de autoridades, mas também para livrar-se de políticos impopulares. A tendência foi reforçada com os avanços institucionais pós-Iluminismo: ao menos em teoria, todos, independentemente de condição social ou ligações, seriam processados na Justiça pelos crimes que cometessem.
Não é coincidência que, na Inglaterra parlamentarista, o instituto tenha se tornado obsoleto, sendo substituído pela moção de desconfiança, capaz de depor um governo em minutos sem que ninguém evoque nenhum suposto direito de defesa.
Nessa interpretação mais política do impeachment, Lugo caiu porque perdeu apoio popular -a economia despencou de 15% de crescimento em 2010 para 1,5% de retração neste ano- e se isolou dos partidos -tentou trazer os colorados para o governo, mas falhou e, com isso, afastou os liberais, que o apoiavam. Resultado: 39 votos a 4 pelo afastamento.
Cada um pode ficar com a interpretação que preferir, mas é importante deixar os paraguaios decidirem sem interferências seu destino.

Da tortura à Presidência


Editoriais
editoriais@uol.com.br

Dilma Rousseff tinha 22 anos quando foi presa por agentes da ditadura militar. O ano era 1970; levada às dependências da Oban (Operação Bandeirante), foi submetida a espancamentos, choques elétricos e sessões no pau de arara.
Merece ser lido na íntegra seu depoimento ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais, publicado por esta Folha. Feito em 2001, só agora foi divulgado.
Além da tortura física, o terror psicológico era constante. "Você vai ficar deformada, ninguém vai te querer", disseram-lhe os carrascos. Dilma foi ainda submetida a uma encenação de fuzilamento. "Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida."
O depoimento não difere, por certo, dos prestados por tantas outras vítimas da repressão organizada pelo regime militar. Mas chama a atenção o fato de quem o prestou ser a atual presidente do país, e de só agora ter vindo a público.
Num ambiente político em que, com tanta frequência, o termo "revanchismo" é invocado, vale assinalar a reserva com que foi tratada, nos últimos anos, a dramática experiência pela qual Dilma passou. Seria fácil explorá-la politicamente, numa espécie de sentimentalismo macabro.
Quando foi presa, Dilma era dirigente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, organização que realizava assaltos com vistas ao financiamento de ações militares contra o regime. As atividades do grupo resultaram na morte de pessoas inocentes.
Não há por que negar, nesta altura, a estupidez desse tipo de ação. A Lei da Anistia, porém, encerrou o debate sobre responsabilidades criminais de todos os envolvidos.
Não apagou, entretanto, a memória de ninguém. Lendo-se depoimentos como o de Dilma, pareceria implausível que alguém submetido a tortura e terror tivesse condições psicológicas para seguir em frente, tanto na vida pessoal como na rotina da atuação política.
Na área da política, contudo, só avança quem se dispõe a conviver com adversários, eliminar ressentimentos, dedicar-se à negociação. Dilma provou-se capaz disso. Por mais que se assinalem traços mais ásperos em seu temperamento, sua atuação como presidente não tem sido pautada por rancor nem por ânimo retaliatório.
A maturidade política dessa atitude não deixa de refletir, na verdade, o amadurecimento da democracia no Brasil. Ainda assim, também de um ponto de vista pessoal, Dilma Rousseff se engrandece com a tardia divulgação de seu depoimento.

Paraguai soberano


Editoriais
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Apesar de cercear direito de defesa, impeachment do presidente foi constitucional; é abuso dos países vizinhos pretender impor sanções

A Corte Suprema de Justiça do Paraguai recusou ontem a alegação do ex-presidente Fernando Lugo de que foi inconstitucional o fulminante processo de impeachment pelo qual o Congresso o depôs, entre quinta e sexta-feira passada.
Com a decisão, caem por terra as pretensões de invalidar a posse do vice Federico Franco como sucessor constitucional. Também ontem a Justiça Eleitoral do país vizinho refutou a possibilidade de antecipar as eleições presidenciais, previstas para abril de 2013.
Não resta dúvida de que o impedimento de Lugo se deu sob evidente cerceamento do direito de defesa, cujo exercício ficou confinado a apenas duas horas de argumentação perante os parlamentares. Infelizmente, porém, a Constituição paraguaia não disciplina esse importante aspecto.
Exige apenas que o processo seja aprovado por dois terços da Câmara e que o afastamento ocorra se assim decidirem dois terços do Senado -limites amplamente superados nas votações que consumaram o impeachment.
Como motivo, basta a alegação genérica de "mau desempenho de suas funções".
Eleito numa plataforma esquerdizante, o ex-bispo católico Fernando Lugo conduzia um governo populista e errático, prejudicado pela conduta pessoal do mandatário, compelido a reconhecer filhos em escandalosos processos de paternidade.
Mas o motivo principal da derrocada foram os efeitos desastrosos da crise econômica no Paraguai, cujo produto nacional deverá encolher 1,5% neste ano. A popularidade presidencial se desfez depressa, tornando possível a formação da esmagadora maioria congressual que o afastou do cargo.
Por afinidade ideológica -maior no caso da Argentina, menor no de Brasil e Uruguai-, os demais governos do Mercosul decidiram suspender a presença do vizinho na reunião do organismo, que deve culminar na sexta-feira próxima, quando examinarão possíveis sanções contra o novo governo em Assunção.
Esse comportamento é injustificável. As cláusulas democráticas previstas pelo Mercosul e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) aplicam-se a flagrantes violações da ordem constitucional. Ainda que o impedimento de Lugo seja criticável, as instituições paraguaias têm funcionado de acordo com as leis daquele país.
Com um triste histórico de ingerência na política interna do Paraguai, país que mantém laços de dependência econômica em relação ao Brasil, o melhor que o Itamaraty tem a fazer é calar-se e respeitar a soberania do vizinho.

domingo, 24 de junho de 2012

Mais realistas do que o rei?


Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Fernando Lugo não foi sacado de casa de pijamas e jogado num avião, como em Honduras. Não se viu nenhum daqueles quepes paraguaios enormes que fazem a alegria de cartunistas. E a Constituição foi cumprida, como é na Venezuela sempre que Chavez quer dar um golpe sem parecer golpe.
O grave é, além da boa simbologia do personagem Lugo, o timing: a 9 meses das eleições? Em 30 horas? Sem condições reais de defesa e de recomposição política?
Distraída na Rio+20, a comunidade internacional nada sabia e levou um susto, algo particularmente constrangedor para o Brasil, que tinha de estar bem informado. É padrinho rico e sócio em Itaipu, além de aliado de coração de Lugo, ex-bispo católico de lindas intenções, que enterrou (ou parecia ter enterrado...) o poder do Partido Colorado e seus 61 anos de ditadura e/ou de corrupção.
Os números, porém, são eloquentes: só 1 dos 80 deputados e 6 dos 45 senadores não votaram pelo impeachment. Lugo está só. Perdeu as condições de governabilidade.
Se o processo foi uma surpresa, o ambiente em que a deposição se deu também foi: instituições unidas, militares fora, manifestações populares até agora discretas, uma curiosa passividade do próprio Lugo, enquanto o sucessor Federico Franco fazia juras pela democracia.
Argentina, Venezuela e Equador brandem a cláusula democrática e querem a expulsão já da Unasul, mas o Brasil observa e tenta ganhar tempo até o encontro Dilma-Franco e uma reunião conjunta da Unasul e do Mercosul no dia 29, em Mendoza, aos pés dos Andes.
O Brasil será certamente criticado -se é que já não está-, mas acerta ao não querer ser mais realista do que o rei. O "rei", no caso, são as instituições e o povo paraguaio, que parecem estar assimilando bem os fatos e seus desdobramentos, sem ingerência externa. Eles são os donos da casa. Os outros, só os vizinhos.

sábado, 23 de junho de 2012

Túmulo do samba


Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - A capa nº 6 da revista "Realidade", de novembro de 1966, era estrelada pelos jovens Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Magro (do conjunto vocal MPB4), Toquinho, Rubinho (baterista do Zimbo Trio), Jair Rodrigues, Nara Leão e Paulinho da Viola. Título: "Os novos donos do samba".
Tudo era samba, até o que não era. Era um nome genérico. E vinha de longe. Um livro de Orestes Barbosa, de 1932, intitulado "Samba", falava também de choros, marchinhas de Carnaval, valsas e sambas-canções. E, nos anos 50, quando Vinicius de Moraes chamou São Paulo de "túmulo do samba", não estava acusando a cidade de não produzir o dito ritmo, mas de ter uma noite acanhada, com poucas boates -tanto que o artista que motivou sua frase, Johnny Alf, nem era um sambista tradicional.
Em 1966, ainda se podia chamar tudo de samba porque, mesmo maquiado pela bossa nova, ele continuava o ritmo dominante -vide o número de bossas novas que lhe prestaram tributo até no título: "Samba de Uma Nota Só", "Samba de Orfeu", "Samba do Avião", "Samba Triste", "Samba do Carioca", "Samba Toff", "Samba da Pergunta", "Samba da Bênção", "Samba de Verão" e muitos mais. Chico Buarque e Paulinho da Viola compunham samba "full time" e, dali a três anos, o próprio Gilberto Gil teria seu maior sucesso com um samba: "Aquele Abraço".
Mas, em pouco tempo, a cena mudou. As gravadoras, aliás, multinacionais, decidiram que samba era aquilo que o pessoal do morro fazia no Carnaval. Tudo mais, que não fosse rock, cabia na sigla "MPB". Por coincidência -exceto Paulinho da Viola, que silenciou-, muitos sambistas de 1966 aderiram a um ritmo cursivo, invertebrado, sem swing, de mais trânsito internacional.
No fim, São Paulo deu a volta por cima. E quem se tornou o túmulo do samba, no sentido literal, foi o Brasil.

Maconha estatal


Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - É interessante a proposta do governo uruguaio de não só legalizar a maconha como também estatizar sua distribuição. Se o projeto de lei for, de fato, aprovado, como tudo indica que será, teremos um grande laboratório para testar hipóteses sobre o impacto da legalização no consumo e no tráfico de drogas que hoje estão restritas ao campo da especulação.
A primeira dúvida é se a legalização da Cannabis apenas, e não de todas as drogas ilícitas, bastará para reduzir o poder de fogo do crime organizado. Eu não saberia dizer qual é o "share" de mercado no Uruguai, mas a medida só representará um golpe contra o tráfico se conseguir reduzir substancialmente seus lucros. Caso contrário, o "statu quo" fica mais ou menos inalterado.
Também é complicada a ideia de registrar todos os compradores de maconha e controlar a quantidade que consomem para, eventualmente, encaminhá-los para tratamento. É razoável supor que os usuários não gostem de ter o governo monitorando seus hábitos e isso poderia levá-los a continuar adquirindo a droga no mercado ilegal, que dificilmente desaparecerá. Vale lembrar que, no Uruguai, consumir drogas, pela legislação atual, já não é crime.
Outro ponto controverso é imaginar que a iniciativa ajudará os uruguaios a reduzir a demanda por crack. Há indícios científicos de que a dependência é um processo mais específico do que se imaginava. De acordo com seu tipo de personalidade, o indivíduo teria propensão para viciar-se numa ou noutra droga. De fato, se o mecanismo fosse totalmente genérico, o "dependente racional" escolheria sempre o álcool, que é abundante, barato e não tende a gerar problemas com a lei.
De todo modo, é alentador constatar que já existem países dispostos a questionar e propor alternativas ao paradigma proibicionista que, após décadas e décadas de vigência, já mostrou que funciona muito mal.

Legalização à uruguaia


Editoriais
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Provoca discussões no Uruguai e em países do continente a notícia de que o governo do presidente José Mujica prepara proposta ao Congresso de regulamentação da venda de maconha, que passaria a ser legalizada sob controle exclusivo do Estado.
No Uruguai, há quase quatro décadas, a legislação isenta de pena a posse e o consumo pessoal de drogas. Na prática, a política do vizinho é liberal com o consumidor e o pequeno vendedor, concentrando-se em ações de saúde pública e na repressão aos médios e grandes traficantes.
Agora, em meio a debates sobre medidas para conter a crescente violência associada à difusão do crack, o Executivo uruguaio pretende eliminar o tráfico de maconha por meio da legalização do comércio. O Estado se encarregaria de plantar, certificar e vender o produto, uma oportunidade para tributação (e para corrupção).
A comercialização obedeceria limites de quantidade, definidos por pessoa, e seria destinada exclusivamente a maiores de 18 anos devidamente cadastrados.
Espera-se que essa "estatização da maconha" possa representar um golpe contra o crime organizado, além de poupar recursos na repressão a esse tipo de substância.
Não há dúvida de que as tradicionais políticas repressivas e proibicionistas, exemplificadas pela guerra às drogas movida pelo governo dos EUA, vêm perdendo prestígio nos últimos anos.
As evidências de que tais estratégias falham sistematicamente na tentativa de acabar com o tráfico em escala internacional têm levado personalidades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu colega norte-americano Bill Clinton a defender a legalização.
De fato, parece ser essa a direção a seguir -de maneira cautelosa e gradual, contudo. O que se poderia questionar no projeto uruguaio é se a legalização em apenas um país da região não irá gerar problemas para os vizinhos.
Uma estratégia regional -ou pelo menos que envolvesse parte dos vizinhos- seria, em tese, mais adequada. Ademais, medidas liberalizantes têm sido adotadas pela Argentina e mesmo pelo Brasil, onde o consumo, embora constitua crime, pela regra atual não é passível de pena de prisão.
Quanto a isso, o anteprojeto do novo Código Penal brasileiro, a ser discutido no Congresso, dá um passo adiante ao propor a descriminalização, para uso pessoal, do cultivo de plantas entorpecentes e da aquisição ou da posse de drogas.

Impeachment de Lugo


Senado do Paraguai aprova deposição do presidente em 30 horas, com óbvio cerceamento do direito de defesa do acusado


O procedimento sumário de deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, 30 horas depois de deflagrado o processo de impeachment pelo Congresso, representa surpreendente ruptura na ordem política do país.
O impedimento, aprovado no início da noite de ontem, por 39 dos 45 senadores paraguaios, coroa o agudo processo de perda de apoio político pelo mandatário, que se acelerou nos últimos dias.
Ao ser eleito em abril de 2008, o bispo católico pôs fim a 61 anos de hegemonia do Partido Colorado. Lugo prometia realizar uma reforma agrária "sem processos traumáticos ou violentos". Foi criticado por receber em palácio agricultores que intensificaram a invasão de propriedades, sobretudo na região de fronteira com o Brasil.
Membros da comissão parlamentar incumbida de levantar acusações contra Lugo afirmaram que o presidente instigou as invasões.
O Paraguai é o quarto maior exportador de soja do mundo, mas tem renda per capita que equivale a um quarto da brasileira. Em 2010, a economia cresceu a uma taxa de 15%, mas despencou para 3,8% de incremento em 2011. Espera-se contração de 1,5% neste ano.
Há uma semana, confronto armado numa fazenda em Curuguaty, a 350 km de Assunção, provocou a morte de seis policiais e 11 agricultores. O episódio, citado na denúncia contra Lugo como evidência de "mau desempenho", levou à renúncia do ministro do Interior, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), até então a principal legenda a lhe dar apoio. Os liberais são a segunda força no Congresso, atrás do Partido Colorado.
O presidente buscou se aproximar de colorados e nomeou um deles para a pasta vaga. Ao fazê-lo, perdeu o apoio do PLRA, o que precipitou o início da ação, aprovado, anteontem, por 76 votos a 1, na Câmara, e 42 a 3, no Senado.
Lugo foi inábil ao longo de todo o seu mandato. O procedimento iniciado no Congresso seguiu o previsto na Constituição. Mas nada justifica o recurso açodado ao impeachment, dispositivo que deveria ser reservado a casos de claro desrespeito à lei por parte do mandatário. Da forma apressada com que foi feito o julgamento, não se concedeu ao réu o direito de se defender de maneira apropriada.
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) enviou ao Paraguai uma missão de chanceleres com o objetivo de evitar a deposição de Lugo e buscar uma solução "menos traumática" para o impasse, segundo a presidente Dilma Rousseff.
Fracassada a tentativa, cumpre ao Brasil respeitar a soberania do Paraguai. Eventuais questionamentos à decisão do Legislativo devem ser feitos por meio de órgãos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Militares vigiaram Lula durante 15 anos


Relatórios, feitos pela Aeronáutica e pelo SNI de 1976 a 1991, incluem análises sobre atividades do petista e seu partido



Documentos constam de lote divulgado pelo Arquivo Nacional nesta semana; ex-presidente não comenta papéis

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo da vigilância dos militares da Aeronáutica e do SNI (Serviço Nacional de Informações) ao longo de 15 anos consecutivos, como demonstram documentos abertos nesta semana à consulta pública.
Os mais de 8 milhões de páginas produzidos pelos serviços de informação da ditadura militar (1964-85) e dos governos Sarney e Collor (1985-92), hoje sob a guarda do Arquivo Nacional, em Brasília, incluem 6.129 documentos referentes a Lula.
O petista foi monitorado de 1976 a 1991. Documentos produzidos pelos órgãos que sucederam o SNI, extinto em 1990, ainda não foram liberados para consulta.
Os papéis variam de análises sobre atividades de Lula e do PT a relatos de supostas fontes de constrangimento.
Em 1982, por exemplo, o SNI se preocupou em registrar que um carro oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo, um Opala de placas frias, foi usado para dar carona a um parente de Lula que ia a "uma consulta médica". O carro acabou sofrendo um pequeno acidente na rua.
Um dos relatórios mais detalhados sobre Lula descreve um encontro realizado na casa do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, em novembro de 1988, em São Paulo.
Lá estavam, além dos dois, a então prefeita eleita de São Paulo Luiz Erundina e o ex-ministro José Dirceu, dentre outros membros do PT. Uma fotografia divulgada pela Folha um dia depois da reunião confirma os participantes.
Segundo o SNI, nesse encontro o PT definiu que Erundina, assim que tomasse posse, deveria abrir investigações internas com o propósito de "propiciar maior promoção à candidatura de Lula, obstruindo a de Jânio Quadros".
O plano petista, segundo os arapongas, era "criar o maior número de obstáculos jurídicos e morais para Jânio".
"A sequência de inquéritos (...), segundo a estratégia do partido, inviabilizará a candidatura de Jânio", diz o relatório. Na reunião, Erundina teria levantado como prioridade a "estatização" da companhia de ônibus.
Os petistas teriam dito ainda que uma meta era adotar "o modelo de saúde cubano".
Em maio de 1989, cinco meses após a reunião, Erundina deu uma entrevista para apresentar "um dossiê de irregularidades administrativas" na gestão de Quadros.
O relatório não esclarece como o SNI teve acesso a detalhes do encontro, o que levanta hipóteses de uma gravação ambiental ou de um informante na cúpula do PT.
Outros textos sobre Greenhalgh sugerem que o SNI dispunha de acesso privilegiado às conversas dele.
Também havia interesse sobre colegas de Lula nos sindicatos da Grande São Paulo.
Em 18 de janeiro de 1982, um sindicalista ligado a Lula foi visitar parentes no Recife (PE) e teria comentado, "em uma reunião de amigos", que o sindicato recebia recursos financeiros de PT, PMDB, "igreja e Polônia", por meio do sindicato Solidariedade, liderado por Lech Walesa.
Segundo o SNI, o sindicalista disse que outro sindicalista adversário de Lula foi agredido por um grupo de apoiadores do petista.
O último relatório disponível é datado de agosto de 91 e foi produzido pela Aeronáutica no governo Collor (90-1992).O papel registra uma palestra de Lula na Unicamp.
A assessoria do ex-presidente informou que não se manifestaria por não ter conhecimento dos documentos.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Imitação


Antonio Delfim Netto

Numa extraordinária entrevista ao "Spiegel Online" (em 25/5), o grande psicólogo Daniel Kahneman, Prêmio Nobel de Economia em 2002, sintetizou os resultados de suas longas e exaustivas pesquisas sobre a capacidade de previsão dos operadores de mercado, mesmo quando auxiliados por sofisticados métodos da chamada econofísica.
Trata-se de uma espécie de alquimia, último refúgio de físicos que não tiveram sucesso em suas carreiras e que decidiram ganhar dinheiro como analistas nas Bolsas de Valores. Eles dão conselhos altamente remunerados a investidores à procura da fórmula mágica que maximiza os lucros e minimiza os riscos.
Teriam "descoberto" a dinâmica de comportamento da "roleta" e, portanto, seriam capazes de prever os seus resultados futuros. O ponto interessante é que, quanto mais incompreensível o instrumento matemático utilizado, maior é a confiança que ele desperta nos incautos...
Kahneman não tem papas na língua. Afirma que, "nas Bolsas de Valores, por exemplo, a predição dos 'experts' é praticamente sem nenhum valor. Qualquer indivíduo que deseja investir seus recursos faria melhor se escolhesse o índice de um fundo de ações, sem a intervenção de um 'expert'".
Como ele afirma, "anos após anos, eles foram melhores do que 80% dos fundos de investimento administrados pelos especialistas bem pagos. Entretanto, intuitivamente, desejamos investir nossos recursos com alguém que parece entender do assunto, mesmo quando as evidências estatísticas mostram claramente que isso não é verdade. Seguramente, há setores em que a 'expertise' existe. Isso, entretanto, depende de dois fatores: se o setor é inerentemente previsível e se o 'expert' tem experiência suficiente para ter apreendido suas regularidades. O problema é que o mundo das ações é inerentemente imprevisível".
Quando o entrevistador do "Spiegel" o interrompe com a indagação "Então todas essas análises complexas não têm qualquer valor e não conseguem ser melhores do que a aposta no índice?", ele complementa: "Os 'experts' são ainda piores, porque são custosos!".
A coisa está ficando mais opaca com os fundos que tentam perseguir, com sofisticados algoritmos, as "tendências" que se formam nos mercados ("trend-followers"), os Commodity Trading Advisors (CTAs). Estes reconhecem, explicitamente, que os mercados estão longe de serem perfeitos e que são tiranizados por modismos e liquidados pelo pânico. Tudo isso vai continuar.
Não importa a qualificação do investidor. Ele sempre terá mais conforto com o suporte da muleta de alguém reconhecido como "expert". Não há nisso mal maior porque melhora a distribuição de renda!

Homem de amanhã


Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - Você dirá que devo ter mais o que fazer. Durante o recente fuzuê armado pelos 60 anos de coroa da rainha Elizabeth 2ª, da Inglaterra, e que monopolizou o noticiário por vários dias, observei que seu filho, o príncipe Charles, estava sempre com a mesma roupa: um antiquado jaquetão cinza-claro, camisa branca e gravata listrada em azul e bordô -qualquer que fosse a situação.
Vendo aquilo, perguntei-me se Charles, tido por tantos como um dois de paus e que talvez seja passado para trás por seu próprio filho William na sucessão da rainha, não estaria com problemas financeiros. Com a crise na Europa, teriam reduzido sua dotação anual, o que o deixou sem capital para comprar ternos novos?
Por mais ridículo, meu interesse por Charles vem de longe. Temos a mesma idade e, enquanto ele foi acumulando títulos (príncipe de Gales, duque da Cornualha, cavaleiro da Ordem da Jarreteira, grão-mestre da Ordem do Banho etc.), eu preferi continuar plebeu. Crescemos, amadurecemos e envelhecemos ao mesmo tempo. Ele parece hoje em melhor forma do que eu, o que não é vantagem. Mas, nesses anos todos, sei que fui mais feliz. A tristeza de Charles é evidente -está em seu rosto.
Talvez porque ele seja um injustiçado. Poucos sabem que Charles é um ativista pioneiro na defesa do desenvolvimento sustentável, da energia renovável, da proteção às florestas, da agricultura orgânica, e põe dinheiro de seu bolso nessas causas -talvez por isso não sobre para ternos. É também um fiscal implacável da preservação arquitetônica em seu país. Não é bobo, nem lerdo, como se diz, mas um homem de grande valor. Um dia, todos pensarão assim.
Uma antiga loja de roupas para crianças no Rio se chamava Príncipe, e dizia: "Veste hoje o homem de amanhã". Se ainda existisse, Charles poderia se vestir nela.

Parto em casa


Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - Para mim, parto em casa é sinônimo de brincar com o perigo, mas não vejo como se possa negar às mulheres que desejem dar à luz no recôndito do lar o direito de fazê-lo, assim como não podemos recriminar aquelas que optam pelas comodidades da cesariana.
Do ponto de vista da saúde pública, a situação é cristalina: parto em casa é anátema e as cesáreas devem corresponder a 15% do total de nascimentos, para os quais há indicação clínica. Tudo o que fuja disso representa ou perigos desnecessários ou custos extras para o sistema. Essa matemática é implacável quando aplicada a grandes populações, mas, se analisada da perspectiva de uma única mulher, resulta num risco baixo o suficiente para ser relevado.
Filósofos nos oferecem alguns candidatos a valores universais sobre os quais poderíamos fundar uma ética, como felicidade, prazer, bem-estar, ausência de dor. O que eles não conseguem nos dar é uma fórmula eficaz para contabilizar esses itens segundo os diferentes pesos que cada um de nós atribui às experiências.
Para mim e para a maioria dos humanos, escalar o Everest é algo que traria muita dor e nenhum prazer, mas, para aqueles que se dedicam ao montanhismo, conquistar esse pico é a quintessência da vida. Não hesitam em sacrificar alguns dedos necrosados por congelamento pelo deleite de chegar ao topo do mundo.
Assim, embora dê para sustentar que existe um princípio de utilidade aplicável a todos os humanos, é pouco provável que se possa falar num risco aceitável universal. No que concerne à biologia, não há nada mais idiota do que morrer por uma ideia, mas é exatamente isso o que fazem os santos e os heróis da pátria incensados por tantas culturas.
É justamente porque não há como circunscrever as decisões a cálculos objetivos que as democracias resolveram esse dilema conferindo a homens e mulheres o direito de fazer escolhas, inclusive escolhas "erradas".

terça-feira, 19 de junho de 2012

Militares rejeitam 6 pedidos da Folha para liberar documentos


Em um dos casos, Exército alegou risco 'à soberania nacional'



RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA


A área militar do governo federal recusou seis pedidos de liberação de documentos feitos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Em um dos casos, o Exército alegou risco "à soberania nacional" e "à vida, à segurança ou à saúde da população".
Oito pedidos foram feitos pela Folha no dia em que a lei entrou em vigor, em 16 de maio último. Além das seis recusas, houve uma resposta sem qualquer documento (o Exército alegou que os papéis sobre a Guerrilha do Araguaia foram destruídos) e apenas uma resposta integral (relação de gastos no Haiti, noticiada pela Folha).
Um dos pedidos recusados foi o acesso a documentos sobre o Grupo Marupiara, uma força empregada pelo Exército na Amazônia para "mobilizar" a população rural contra possíveis "inimigos" estrangeiros ou nacionais.
A reportagem pretendia saber a extensão dessa atividade na Amazônia e se os militares esclarecem aos moradores sua verdadeira atividade.
O Exército reconheceu que o grupo foi empregado na região do entorno de Manaus (1999/2000) e nas proximidades de Marajó (2001/2002), mas se recusou a fornecer maiores detalhes, sob alegação de risco à soberania.

Comissão da Verdade diz que irá investigar torturas contra Dilma


Grupo enviou assessor a Belo Horizonte e pode ouvir presidente



LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE



A Comissão da Verdade anunciou ontem que vai investigar as torturas sofridas pela presidente Dilma Rousseff na ditadura militar.
A decisão acontece após a revelação, pelos jornais "Correio Braziliense" e "Estado de Minas", de documentos do Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais nos quais a hoje presidente descreve ter sofrido torturas que ainda não tinham vindo a público.
Ex-guerrilheira comunista, Dilma passou quase três anos detida, entre 1970 e 1972. Até agora, conhecia-se outros dois episódios de tortura no Rio e em São Paulo.
O testemunho dela, de 2001, foi prestado a integrantes do conselho mineiro e narra sessões de tortura em Juiz de Fora (MG), para onde ela foi levada em janeiro de 1972.
O Planalto não se manifestou sobre o assunto.
Instalada pela própria presidente no mês passado para apurar as violações aos direitos humanos ocorridas entre 46 e 88, a Comissão da Verdade destacou um assessor para viajar a Belo Horizonte para obter os documentos.
A decisão foi tomada por José Carlos Dias e Maria Rita Kehl, dois dos sete membros da comissão, que se reuniram ontem em São Paulo.
"Os depoimentos, inéditos, revelam graves violações aos direitos humanos. Devemos investigar", disse Dias.
Gilson Dipp e os demais membros do colegiado disseram que, até o momento, não há necessidade de ouvir a presidente sobre o tema.
Mas eles não descartam a possibilidade de fazê-lo no futuro. "Os detalhes [do depoimento] são pesados e doloridos", afirmou Dipp.
No documento, Dilma descreve os tipos de tortura a que foi submetida, como pau-de-arara, choques elétricos e palmatória e tapas no rosto. "Minha arcada girou para o outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu", relatou ela, de acordo com o jornal. "Só mais tarde, quando voltei para SP, o [capitão Alberto] Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente."
A correção da arcada dentária foi uma das cirurgias a que Dilma se submeteu às vésperas da campanha de 2010: "A pior coisa é esperar por tortura", diz ela no relato: "As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim".
Os cerca de 700 depoimentos de presos políticos de Minas não foram gravados por vontade deles próprios e também para preservá-los.
O filósofo Robson Sávio Reis Souza, que tomou o depoimento de Dilma, disse que estudiosos em psicologia consideram que o trauma da tortura pode afetar até a quinta geração dessa pessoa.
Além disso, disse, por causa do abalo psicológico, os presos políticos quase sempre temiam que as gravações pudessem ser usadas contra eles. Muitos escreveram seus depoimentos à comissão.
A preocupação da comissão foi a de preservar as pessoas e não insistir em depoimentos se elas não quisessem mais falar. Foi o o que ocorreu com Dilma, que ficou muito abalada emocionalmente ao relembrar os fatos. Em seu depoimento, Dilma, que era secretária do governo gaúcho, falou das hemorragias no útero que sofreu e declarou que foi atendida no Hospital das Clínicas.

Eleições em São Paulo


Estabilidade no caos


Vladimir Safatle

A Europa pode respirar aliviada. Tudo continuará do mesmo jeito. Com a derrota "in extremis" dos esquerdistas do Syriza nas eleições gregas do último domingo, a União Europeia poderá continuar sua bem-sucedida farsa visando levar a opinião pública mundial a crer que os gregos são os únicos responsáveis por uma crise que eles não inventaram.
A diretora-geral do FMI poderá continuar afirmando que tem mais dor no coração pelo sofrimento dos filhos dos nigerianos do que pelos filhos dos gregos, mesmo que não faça absolutamente nada para salvar um ou outro.
Por fim, os economistas, preocupados em continuar a trabalhar e fazer consultorias para bancos e fundos de investimento, continuarão a creditar toda a destruição pela qual passa a Grécia à "gastança" excessiva do Estado e à "preguiça" dos povos do Sul.
Durante toda a campanha, a imprensa mundial criou uma dicotomia sintomática entre os partidos "pró-europeus" (no caso, a direita da Nova Democracia e a social-democracia do Pasok) e os "antieuropeus", Syriza à frente.
Mas a boa pergunta é: o que significa, nesse contexto, "ser europeu"? Uma associação entre os que partilham esperanças de cosmopolitismo, igualdade social e segurança para os mais vulneráveis? Ou um clube daqueles que permitem a condução da economia de seus países pelos imperativos de salvação do sistema financeiro internacional?
Como se não bastasse a destruição da Europa após a espoliação de recursos públicos para salvar bancos falidos, vemos agora o sequestro de seu significante. Daqui para a frente, "Europa" significa: "aqueles que aceitam jogar, até a morte, as regras de um jogo econômico no qual a destruição social é compensada pela xenofobia".
Nas eleições gregas, os verdadeiros europeus eram do Syriza, pois eles representavam o histórico de lutas sociais que marcaram o continente. Suas propostas sobre a dívida grega consistiam, em larga medida, na aplicação das mesmas condições das quais a
Alemanha se beneficiou após a Segunda Guerra Mundial: prazo distendido de pagamento, possibilidade de usar o dinheiro emprestado para investimentos públicos, cláusulas de salvaguarda para políticas sociais, entre outras. Mas isso era pedir demais.
Enquanto isso, a única nação que conseguiu recuperar-se da crise econômica foi a Islândia: um país que se recusou a usar dinheiro público para pagar a dívida de seu sistema bancário, que impôs controle de capital e estatizou todas as operações domésticas de seus bancos. Uma nação que, simplesmente, não existe no mapa da maioria dos analistas econômicos.

A sustentabilidade do carioca


Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO - Não herdei de ninguém: foi a vida que me fez cultivar um espírito de porco que os anos aperfeiçoaram. Para usar uma palavra que está em moda: é um espírito de porco que adquiriu "sustentabilidade". Ao menos nesse departamento, eu estou atualizado.
Em função dessa sustentabilidade, vejo sem entusiasmo a Rio+20, que até agora só serviu para piorar o tráfego aqui na Lagoa, onde moro. Não tenho qualquer entusiasmo por esse tipo de evento, não sei em qual ano estive na Suécia para cobrir o casamento da rainha Silvia com o rei local e me botaram num enorme anfiteatro onde o tema em discussão foi a salvação das baleias. Ignoro se elas foram salvas. De qualquer maneira, fiz o que me pediram: assinei um manifesto num dos raros momentos em que dei uma folga ao meu espírito de porco.
Pior do que isso: por ocasião da Eco 92, tive de editar um álbum (até que luxuoso) em três línguas, patrocinado pela ONU, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo governo do Estado do Rio. Foi uma tarefa profissional que tentei fazer da melhor maneira possível. Um dos pontos mais simpáticos da reunião, ao qual dei o devido destaque, foi o projeto da despoluição da baía de Guanabara, cuja sujeira escandalizou todas as delegações estrangeiras.A comissão que tratou do problema descobriu que no escudo oficial da cidade figuram dois golfinhos, que eram abundantes no tempo dos tamoios que aqui viveram.
A conclusão do relatório foi a promessa formal de que os golfinhos voltariam às nossas águas abençoadas pelos braços abertos do Redentor sobre a Guanabara.
Vinte anos depois, é mais fácil encontrar na nossa baía os ossos de Dana de Tefé do que um dos golfinhos que continuam a sustentar o brasão histórico da cidade.

Apostando no futuro


Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - O que a crise econômica europeia e a conferência Rio+20 têm em comum? Ambas podem ser descritas como uma negociação sobre o futuro e os termos do chamado pacto intergeracional.
No primeiro caso, temos um embate entre os grupos que prescrevem crescimento para combater as agruras da economia -com destaque para a recém-socialista França- e aqueles que insistem na fórmula da austeridade -encabeçados pela todo-poderosa Alemanha, que defende cortes de gastos e redução nos benefícios previdenciários, entre outras políticas características da direita.
Basicamente, a esquerda sustenta que precisamos gastar mais agora, a fim de preservar conquistas sociais, mesmo que empurremos parte da conta para as próximas gerações. Os fiscalistas, porém, ao teimar no remédio amargo já, tentam proteger mais o futuro de seus filhos e netos.
Na Rio+20, os papéis se invertem. É em nome da preservação do planeta para nossos descendentes que os grupos mais à esquerda cobram uma política agressiva, que implica sacrifícios presentes. Já os conservadores cavam nas incertezas dos modelos climáticos pretextos para que deixemos tudo como está, mesmo que isso traga pesados ônus no futuro.
Não é a única situação em que os discursos se embaralham. São bandeiras caras à esquerda, por exemplo, a legalização do aborto e do consumo de drogas e a condenação da pena de morte e do porte de armas. Já a direita sustenta exatamente o contrário. São "clusters" difíceis de conciliar com os ditames da razão. Se é o princípio da sacralidade da vida que prepondera, deveríamos ser contra os quatro pontos. Já uma defesa intransigente das liberdades recomendaria a aprovação de todos eles.
Receio que a dicotomia esquerda-direita se funde menos numa sistematização racional e coerente dos fatos do mundo do que num sistema de juízos morais em boa medida determinados por acasos históricos.

domingo, 17 de junho de 2012

O lado 'dark' da resistência



A luta armada e o justiçamento de militantes na ditadura

Fotos Reprodução
Antônio Toledo, irmão do militante da ALN Márcio Toledo, vítima do primeiro justiçamento na esquerda brasileira durante a ditadura
Antônio Toledo, irmão do militante da ALN Márcio Toledo, vítima do primeiro justiçamento na esquerda brasileira durante a ditadura

LUCAS FERRAZ


RESUMO No auge da repressão da ditadura militar (1964-85), nos anos 70, grupos armados de esquerda recorreram a "justiçamentos" -execuções de militantes acusados de traição. Nos quatro casos investigados pela Folha, sobreviventes recordam lances de heroísmo e expressam desejo de vingança e de reparação.
"Devo revelar que, espionando-o através de pessoas de quem ele não desconfia, para minha surpresa fiquei sabendo que para ele não é segredo nem a estrutura da rede nem... numa palavra, tudo. Para se salvar da acusação pela participação antiga, ele vai denunciar todo mundo. [...]
- Ora, mande-o finalmente para o inferno! - Tolkatchenko foi o primeiro a gritar.
- E era o que se devia ter feito há muito tempo! - interveio com raiva Liámchin, dando um murro na mesa."
Dostoiévski, "Os Demônios"
Trad. Paulo Bezerra (ed. 34)


O ex-capitão do Exército Cláudio Heitor de Alvarenga não esconde o inconformismo com a morte do irmão, Francisco Jacques de Alvarenga, em 28 de junho de 1973.
Militante que se insurgiu contra a ditadura (1964-85), foi executado aos 27 anos com quatro tiros, que acertaram a cabeça, o pescoço e o peito, na sala dos professores do colégio Veiga de Almeida, no bairro carioca da Tijuca, onde dava aulas de história.
Em seguida, os atiradores picharam na parede a sigla "ALN", de Ação Libertadora Nacional -uma das maiores organizações da luta armada no Brasil- e fugiram.
"Francisco foi vítima dos dois lados: os loucos da extrema direita o torturaram, e os loucos da extrema esquerda o mataram", disse à Folha o ex-capitão.
Não era o primeiro caso de justiçamento na esquerda brasileira. No auge da repressão, entre 1971 e 1973, quando o governo de Emílio Garrastazu Médici apertou a perseguição às organizações clandestinas, elas lançaram mão de um expediente revolucionário extremo: mataram alguns de seus próprios quadros, sob acusação de traição, vacilação ou discordância quanto aos rumos da luta armada.
Os justiçamentos eram precedidos por "tribunais revolucionários". Não havia direito de defesa.
TABU Quarenta anos depois, essas mortes ainda são tabu. Em geral, militantes e ex-militantes preferem deixá-las de lado, sob o argumento de que primeiro é preciso apurar os crimes cometidos pelo Estado, tais como o desaparecimento, ainda não explicado, de 136 pessoas. E criticam com dureza ex-companheiros que assumiram em público ter participado delas.
Só agora a esquerda trata do tema, de forma mais ou menos aberta, porém sempre crítica: "Esse é um lado totalmente 'dark' da resistência. É uma forma de degeneração política", disse à Folha o ex-titular da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ex-militante da Polop (veja reportagem à pág. 8).
A Comissão da Verdade, criada em maio pela presidente Dilma Rousseff, não deverá apurar esses casos, considerados por membros do colegiado como crimes comuns, portanto já prescritos. O grupo quer apurar somente as violações cometidas pelo Estado.
Militares reformados e da reserva usam essas mortes para tentar justificar sua própria violência e inflam os casos de justiçamento, pondo na conta da esquerda assassinatos cometidos pelas forças da repressão.
A Folha investigou, nos últimos seis meses, os casos de justiçamento na esquerda durante a ditadura. Quatro foram confirmados.
Além de Francisco Jacques, foram condenados à morte e executados pela ALN Márcio Leite de Toledo e Carlos Alberto Maciel Cardoso. No PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), o "justiçado" foi Salatiel Teixeira Rolim.
Os crimes são confirmados por parentes, militares, ex-guerrilheiros, além de registros oficiais. A reportagem se limitou a casos de esquerdistas assassinados por colegas. Nenhum dos quatro, perseguidos e presos pela ditadura, é reconhecido pelo Estado como vítima do período.
FRANCISCO JACQUES O irmão de Cláudio foi preso no DOI-Codi (centro de repressão do Exército) carioca, na Tijuca, em abril de 1973. Embora militasse na nanica RAN (Resistência Armada Nacional), não era da ala armada: agia entre professores e intelectuais.
De acordo com uma obra oficiosa produzida pela inteligência do Exército a partir de 1985 para dar sua versão sobre o período, intitulada "Orvil - O Livro Negro do Terrorismo", antes da prisão Francisco Jacques "recebeu de um colega algumas armas do lote roubado da Guarda Noturna" do Rio. Pelo relato, as armas foram repassadas a Merival de Araújo, da ALN, amigo e ex-aluno que Francisco Jacques convidou para a luta contra a ditadura.
Na prisão, o professor foi submetido a choques elétricos, espancamentos, queimaduras. "Ele ficou desfigurado, a cabeça estava toda queimada de cigarro. Foi horrível", conta sua irmã mais velha, a aposentada Consuelo Alvarenga, 83, que o viu ao ser libertado.
Um de seus algozes, revela agora o irmão Cláudio Heitor, foi o major Euclides da Silva Chignall, seu ex-colega na Academia Militar das Agulhas Negras. Daquela turma de 1954 saíram outros três militares que, anos mais tarde, seriam acusados de crimes de lesa-humanidade na ditadura: Carlos Alberto Brilhante Ustra, Audir Maciel e Átila Rohrsetzer.
Chignall não foi localizado pela Folha. Ustra afirma que o viu pela última vez há "uns seis anos, numa festa militar", e que nunca mais teve notícias dele.
As diferenças entre Cláudio e seus quatro colegas de Agulhas Negras já eram claras em 1954. Em agosto, Cláudio se manteve longe da República do Galeão, grupo de civis e militares que se reunia na base aérea para conspirar contra Getúlio Vargas: juntou-se à defesa do Palácio do Catete, logo após o suicídio do presidente.
Fez amizades na esquerda, conheceu Carlos Marighella, ex-deputado e fundador da ALN, figura central na luta contra a ditadura. Legalista, se opôs ao golpe em 64 e acabou expulso da corporação.
"O Francisco me contou que, na tortura, Chignall o chamava de 'filho da puta', 'irmão de filho da puta'", disse Cláudio, 79, no apartamento paulistano onde passa parte do ano, quando não está no sul de Minas, trabalhando com café. "Queriam obrigá-lo a entregar Merival, seu ex-aluno. Para isso, o levaram para uma sessão de tortura no apartamento da minha mãe, na frente dela. Ameaçaram espancá-la, ele cedeu."
Francisco Jacques marcou um encontro com Merival de Araújo, como a repressão exigiu, próximo ao apartamento onde ele vivia com a mãe, Clymene, no bairro das Laranjeiras. Entregue pelo amigo, Merival foi morto no DOI-Codi. O corpo, mutilado segundo a autópsia, foi enterrado como indigente num cemitério da zona norte do Rio. A família nunca viu os restos mortais, removidos mais tarde para uma vala clandestina.
"A morte do Merival foi muito chocante", diz Maria do Amparo de Araújo, 62, ex-integrante da ALN. "Ele tinha o Jacques quase como um pai, o responsável por sua formação política."
Guerrilheira aguerrida, Amparo ficou viúva três vezes na ditadura -seus companheiros foram todos mortos pela repressão- e tem o irmão, Luiz, desaparecido desde 1971. Com a morte de Merival, foi escalada para organizar o justiçamento de Francisco Jacques.
"Recebi a tarefa de observar uma pessoa, como observava muitas outras coisas", disse Amparo, hoje secretária de Direitos Humanos da prefeitura do Recife. "Monitorei ele por uma semana."
Seu companheiro à época, Thomaz Meirelles, é apontado pela inteligência do Exército com um dos quatro participantes da ação. Preso em 1974, permanece desaparecido. Amparo evita comentar a participação dele: afirma que tomou conhecimento do assassinato pelos jornais.
"Fazia parte da conjuntura da época. Estávamos preparados para tudo. E tínhamos uma disciplina, podíamos ser punidos", conta ela. "Uma vez, por ter saído para passear, tive que moer 10 quilos de permanganato [para fazer bombas]. Não vou entrar no mérito, se faria de novo, se estava certo ou errado. Assumo minha responsabilidade, que é a mesma tendo feito o levantamento ou se eu tivesse apertado o gatilho."
CARLOS ALBERTO Dois anos antes, outro militante da ALN passara pelo "tribunal revolucionário": Carlos Alberto Maciel Cardoso, 25, foi morto no Rio em novembro de 1971. Era o segundo justiçamento da esquerda na ditadura.
A morte foi assim justificada pela ALN em texto publicado em seu jornal "Ação": "Tratava-se de um traidor, ex-membro da ALN que, preso pela Polícia Federal, aceitara suas propostas de entregar companheiros e fornecer informações. Descoberto, foi sumariamente julgado e fuzilado por um comando da Ação Libertadora Nacional".
Cardoso era um dos militares envolvidos na revolta dos marinheiros, no começo de 1964, colega do agente duplo José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo. Com o golpe, Cardoso foi preso e expulso da Marinha, retornando a seu Pará natal após sair da prisão.
Em 1971, já na ALN e de volta ao Rio, foi preso mais uma vez. Documento da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de 2004, detalha a vida e a morte do militante:
"Após sua prisão, foi transferido para o Cenimar [Centro de Inteligência da Marinha]. No dia seguinte, prestou declarações sobre suas atividades e concordou em passar a trabalhar para os órgãos de segurança. Para isso, foi solto para cobrir um 'ponto' na Tijuca. Na ocasião, ficou estabelecido que depois do 'ponto' com a ALN faria um contato com integrantes do Cenimar, o que não aconteceu. No dia 13, foi morto [...]. Foram reconhecidos dois banidos e uma foragida como executantes do que indicava ser um justiçamento."
Um dos executores era Antônio Carlos Nogueira Cabral, o "Alfredo", que em 1972 seria assassinado no DOI-Codi carioca. Quem conta é sua então companheira, a médica Lídia Guerlenda: "Ele me contou esse episódio bastante abalado. Disse que Carlos Alberto fugiu, entrou em uma casa, e eles tiveram que correr atrás, dando tiros. Sei que foi muito traumático, houve um corre-corre no meio da rua".
O caso revela como essas vítimas vivem num limbo. Sua família tentou duas vezes o reconhecimento de que ele foi vítima do período pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
Os pedidos foram negados, com base na lei nº 9.140, de 1995. Aplicada também na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, que concede indenizações, a lei foi aprovada de maneira restritiva e só abarca as vítimas de crimes do Estado.
MÁRCIO TOLEDO O primeiro "justiçado" durante a ditadura foi Márcio Leite de Toledo, em março de 1971. Foi executado com mais de dez tiros na rua Caçapava, nos Jardins, em São Paulo, onde tinha um "ponto" com um colega de organização. Tinha 26 anos. Um dos comandantes da ALN, Márcio estava descontente com os rumos da luta armada: julgava-a cada vez mais distante do povo.
A ALN decidiu justiçá-lo num momento em que seus principais líderes estavam mortos, caídos por delação de companheiros. Primeiro tombou Carlos Marighella, em novembro de 1969, assassinado a tiros na alameda Casa Branca, na capital paulista. No ano seguinte, morreu, numa sessão de tortura, o jornalista Joaquim Câmara Ferreira, sucessor de Marighella. Na tentativa de evitar mais baixas, a ALN recorreu aos justiçamentos.
Presente em quase todas as revoluções e lutas armadas da história, a prática estava viva na cartilha revolucionária dos anos 60 e 70. Em Cuba, era quase rotina. Em seus diários da campanha de Sierra Maestra, na década de 50, Che Guevara narra como executou um colega que fraquejara. Che descreveu com frieza seu primeiro assassinato -mas, médico que era, com grande precisão científica.
No Brasil, Elza Fernandes, 16, já havia sido enforcada em 1936, pela suspeita de trair os comunistas. A decisão, sem base em provas, foi tomada pelo líder Luís Carlos Prestes (1898-1990). O caso é narrado no romance histórico "Elza, a Garota" (Nova Fronteira, 2008), de Sérgio Rodrigues.
Márcio conhecia bem Cuba, onde treinara guerrilha no final dos anos 1960. Filho de integralista, nascido na família proprietária do próspero ITE (Instituto Toledo de Ensino), em Bauru, "optou conscientemente pela luta armada", afirma o irmão Antônio Eufrásio de Toledo Filho, o Toledinho, 70.
Lídia Guerlenda recorda uma ação de que participou com Márcio, semanas antes de sua morte. Achou-o displicente. "Ele era o 'matraqueiro', responsável por dar cobertura aos colegas na ação com uma metralhadora", diz. "Éramos quatro, e ele deixou a metralhadora no banco do carro, pôs a mão no bolso e ficou assobiando. Talvez fosse uma maneira de aliviar a tensão, sei lá, mas a atitude dele deixou todos indefesos."
Carlos Eugênio Paz, 62, esteve no comando da ALN em sua fase final. Participou de inúmeras ações armadas e execuções. Nunca foi preso. Diz que muitos ex-companheiros não falam mais com ele por ter assumido publicamente a responsabilidade nesses episódios. Amparo diz passar pela mesma situação. Ambos aceitam colaborar com a Comissão da Verdade.
Pupilo de Marighella, Carlos Eugênio começou a militar aos 16 anos. Infiltrou-se no Exército, onde atuou por alguns anos antes de desertar e cair na clandestinidade. Hoje é professor de música no Rio.
Como comandante da ALN, participou do justiçamento de Márcio e referendou outros, como o de Carlos Alberto Maciel Cardoso. Foi um dos atiradores na ação que matou o industrial Henning Albert Boilesen, em 1971, um dos financiadores da Oban (Operação Bandeirante), braço da repressão.
"A ALN estava vivendo anos terríveis, começamos a perceber que tínhamos que tomar medidas de defesa", Carlos Eugênio contou na sede estadual do PSB, no largo da Carioca. "Se fosse detectado que uma pessoa ia ser presa ou cair, ajudando com informações que levassem à derrubada da organização, oferecíamos a oportunidade de deixar o país, como fizemos com Márcio. Como ele não aceitou, a organização iria justiçar."
Carlos Eugênio tentou uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2010, usando seu codinome dos tempos da ditadura, "Clemente", mas não se elegeu.
"Márcio foi o primeiro. Não havia maneira de enfrentar a questão. A ALN tomou essa medida corretamente, medidas que só se tomam em tempos de guerra. É uma medida extrema e irreversível, temos que conviver com ela."
O manifesto deixado com o cadáver argumenta que a morte era necessária para resguardar a organização. Num dos bolsos de Márcio, haveria uma carta em que a vítima manifestava o desejo de recuar na luta armada.
Dois dias antes de morrer, Márcio visitou um primo em São Paulo, o empresário Francisco José de Toledo, hoje com 71 anos.
"Ele tinha dito que queria unificar todas as organizações da oposição contra o regime. E comentou o desejo de, antes do recuo, armar uma operação contra o delegado Sérgio Fleury, o grande carrasco da esquerda brasileira", disse Toledo.
Fleury esteve no local do crime para reconhecer o cadáver de Márcio, um dos terroristas mais procurados pela repressão.
Para Toledinho, o irmão é um herói: "Ele tinha plena consciência das circunstâncias, tenho muito orgulho dele e das opções que tomou". Sobre Carlos Eugênio, o irmão de Márcio diz que ele está "condenado pela consciência".
SALATIEL ROLIM O quarto justiçamento na esquerda é do militante Salatiel Teixeira Rolim, em julho de 1973. Quase septuagenário, ele foi morto a tiros no bar em que trabalhava, no Leblon, pouco depois de deixar a prisão.
Na época, Salatiel estava desligado das atividades políticas. O PCBR o acusou, sem provas, de desviar dinheiro do partido para uso pessoal e de delatar o militante Mário Alves, morto pela repressão. O procedimento, semelhante ao da ALN, incluiu pichação com a sigla do partido e um panfleto, assinado pelo "Comando Mário Alves".
Segundo o historiador Jacob Gorender, um dos fundadores do PCBR, três pessoas participaram do homicídio, que ele descreve no livro "Combate nas Trevas" (Ática, 1987) como uma ação "sem conteúdo político", tratando-se de "um ato de vingança, um assassinato".
"É verdade que suas informações à polícia do Exército marcaram o início da catástrofe do PCBR em janeiro de 1970, mas não se deve omitir as torturas, que o esmagaram, nem a responsabilidade de outros inimigos", escreve Gorender. "Salatiel não passou para o lado do inimigo."
O ex-preso político e professor de física aposentado Jeferson Barbosa se lembra com carinho do "velho Sala". Eles ficaram amigos na prisão, na virada dos anos 70. "Éramos jovens, entre 20 e 25 anos. Salatiel era experiente, tinha já 65", conta. "Sabia tudo de escola de samba e Carnaval, e até deu um curso na prisão. Tudo que sei de cultura carioca aprendi com ele."
Vivendo em Bauru, o amigo de Salatiel diz que o pretexto de sua morte "é uma piada de mau gosto, espalhada por canalhas". "Historicamente falando, os justiçamentos são uma grande injustiça. No caso do Salatiel, armaram uma canalhice. As explicações apresentadas são todas fantasiosas. Ele é herói da luta armada revolucionária."
ESPIRAL A escalada da violência nos anos 1960, com ações contra a ditadura desencadeando o aumento da força da repressão, provocou uma espiral com reflexos nas organizações armadas. A repressão era justificada como uma medida adequada à ameaça terrorista.
Os justiçamentos vieram nesse contexto -e por pouco não detonaram nova onda de violência. Cláudio Heitor Alvarenga, pela primeira vez, admitiu à Folha que tentou vingar o irmão morto.
Sobreviveram à ditadura apenas dois dos participantes do justiçamento de seu irmão Francisco Jacques: Amparo e um homem que Cláudio diz não lembrar quem é. Amparo afirma desconhecê-lo. Carlos Eugênio Paz cita um amigo, Flávio Augusto Leão Sales, do Rio, ex-integrante da ALN que teria participado da ação. Hoje trabalhando com informática, Sales nada fala sobre a luta armada.
Para Cláudio, o participante era um professor carioca, que conviveu com seu irmão. "Ainda nos anos 70 fui atrás dele na escola onde trabalhava. Entrei armado, para matá-lo", conta. "Mas, quando cheguei, o vi com a filha, que era pequena. Desisti."
Ele diz ter tomado conhecimento da participação de Amparo em fins dos anos 90, ao ler "Mulheres que Foram à Luta Armada" (Globo, 1998), do jornalista Luiz Maklouf Carvalho, no qual ela conta a história pela primeira vez.
"Mulher não se mata, eu ia jogar ácido para manchá-la", afirma o ex-capitão, anistiado da expulsão do Exército, na década de 60. Ele garante que o desejo de vingança ficou para trás, apesar do ressentimento, que diz ser latente.
"Não aceito a palavra justiçamento, para mim é assassinato. Me sinto vítima dos dois lados. Mais de uma vez vi que a virtude está no meio. O meu colega de turma que o torturou, o que é aquilo? Um lixo. E os malucos da extrema esquerda, outro lixo."
"Queriam obrigar Francisco a entregar seu ex-aluno. Por isso, o levaram a uma sessão de tortura na frente da minha mãe. Ameaçaram espancá-la, ele cedeu", diz Cláudio Heitor
"Fazia parte da conjuntura da época. Estávamos preparados para tudo. E tínhamos uma disciplina, podíamos ser punidos", conta Amparo, que "justiçou" Francisco Jacques
"Mulher não se mata, eu ia jogar ácido [em Amparo de Araújo], para manchá-la", afirma o irmão de Francisco Jacques. Ele diz que o desejo de vingança ficou para trás
"Márcio foi o primeiro. A ALN tomou essa medida corretamente, medidas que só se tomam em tempos de guerra. É uma medida extrema e irreversível", diz Carlos Eugênio Paz

Novo ministro assume depois de conflito por terra


Paraguai

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - O novo ministro do Interior do Paraguai, Rubén Candia Amarilla, assumiu ontem o cargo dizendo que vai exercê-lo com "a lei na mão".
Ex-fiscal geral do Estado, Amarilla substitui Carlos Filizzola, demitido anteontem depois de um conflito que resultou na morte de 16 trabalhadores sem-terra e policiais.
O conflito ocorreu durante a operação de desocupação de uma fazenda invadida em Curuguaty, a 250 km da capital Assunção, na fronteira com o Paraná.
Também foi demitido o chefe da polícia, Paulino Rojas. O cargo foi assumido interinamente por Arnaldo Sanabria Morá, chefe da quarta zona policial, em Ciudad del Este.