quinta-feira, 31 de março de 2011

Guerra por escolha

KENNETH MAXWELL
Muammar Gaddafi está no poder na Líbia há 42 anos, desde que derrubou o rei Idris, em 1969. O "líder fraterno" foi sempre considerado um homem excêntrico.
Malévolo, brutal e astuto, Gaddafi, em boa parte de seu domínio, foi encarado como pária pela comunidade internacional, como patrocinador do terrorismo e responsável pelo atentado contra o voo 103 da Pan Am, que explodiu sobre a Escócia em 1988, causando a morte de 243 passageiros e 16 tripulantes e de 11 pessoas em terra.
Gaddafi é autor do "Livro Verde" de seus pensamentos, publicado em 1975 e inspirado pelo "Livro Vermelho" de Mao Tse-tung. Ele apoiou Idi Amin, e mais recentemente Chávez.
Gaddafi define seus inimigos na Líbia como "baratas", o mesmo termo que os hutus usavam para descrever os tutsis ao massacrarem 800 mil deles em Ruanda, e que os nazistas usavam quanto aos judeus, 6 milhões dos quais eles exterminaram. Gaddafi não é boa pessoa. Isso é evidente.
Nesta semana, uma conferência internacional foi realizada em Londres para decidir o que fazer quanto a Gaddafi.
Entre os 35 países representados, não havia quaisquer enviados do governo líbio, embora membros da rebelião contra o coronel no leste do país estivessem na cidade.
Obama, de volta aos EUA após visitar a América do Sul, fez um discurso na National Defense University, em Washington, sobre o conflito líbio e disse que Gaddafi não poderia continuar no poder.
O problema com a coalizão liderada pelo Ocidente que se opõe a Gaddafi, na qual o Reino Unido e a França foram os mais ardorosos proponentes de uma intervenção militar, é que nem britânicos nem franceses têm históricos muito honrados em seu relacionamento com o regime líbio.
Tony Blair visitou Gaddafi em 2004, e há uma foto notória que o mostra trocando um abraço com ele. Nicolas Sarkozy foi à Líbia em 2007. Condoleezza Rice fez o mesmo em 2008, e se tornou a primeira secretária de Estado dos EUA a visitar a Líbia desde 1953.
A intervenção de Obama é atribuída às "amazonas guerreiras" de seu governo, lideradas por Hillary Clinton e formadas por Samantha Power, no Conselho de Segurança Nacional, e Susan Rice, embaixadora americana na ONU.
Diz-se que as três estão tentando corrigir erros do passado, quando os EUA deixaram de agir para impedir massacres durante a gestão Clinton.
Mas quando candidato, Obama atacou George W. Bush afirmando que, "sob a Constituição, o presidente não tem o poder de autorizar unilateralmente um ataque militar em uma situação que não envolva ameaça concreta ou imediata à nação". Até mesmo, poderia ter acrescentado, um ataque militar que tenha por alvo Gaddafi.

KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras na Folha de São Paulo
Tradução de PAULO MIGLIACCI

terça-feira, 29 de março de 2011

Casa de horrores

VLADIMIR SAFATLE
Há momentos em que o STF mais parece uma casa de horrores. Como se não bastasse ter se notabilizado nos últimos anos por tirar da cadeia banqueiros corruptores e proteger torturadores da ditadura militar, ele agora conseguiu colocar em xeque a aplicação de uma lei que visava impedir políticos em julgamento de se apresentar em eleições.
Se levarmos em conta as argumentações de certos juízes do STF, nem sequer a aplicação da lei a partir de 2012 está realmente garantida.
Alguns defensores da decisão afirmaram que a lei quebrava o conceito de inocência presumida. No entanto, ela era principalmente um dispositivo de segurança social contra políticos que já haviam sido condenados em alguma instância, isso ao criar uma suspensão da possibilidade de concorrer a novas eleições enquanto durar o processo.
Não se trata de julgamento consumado, mas parte de um procedimento de julgamento em curso. Pessoas já julgadas em primeira instância devem se afastar de cargos públicos até ficar claro que não representam risco ao funcionamento do processo político.
Não se pode dizer que a lei quebre a vontade popular. Aquele que recorre sistematicamente à compra de votos, ao abuso do poder econômico, ao monopólio de mídias locais, produz distorções profundas no processo eleitoral.
Eles calam as vozes dissonantes, aproveitam-se de situações de vulnerabilidade, como a miséria e a necessidade de amparo social, criando relações forçadas de dependência. Por isso, tais distorções impedem que a vontade popular se expresse.
Da mesma forma, dizer que a mera leitura do artigo 16 da Constituição Federal resolvia a questão é, no mínimo, considerar a quase metade do STF, que votou a favor da aplicação da Lei Ficha Limpa para a eleição de 2010, como inapta.
Pode-se sempre argumentar que o espírito da lei visava impedir mudanças casuístas de regras no meio do processo eleitoral, isso a fim de privilegiar partidos ou grupos. A Lei da Ficha Limpa estava longe de ser algo dessa natureza.
Por fim, é aterrador ouvir juízes afirmarem que a opinião pública não deve ser levada em conta ao se interpretar a lei. Isso revela o caráter monárquico do Judiciário.
Trata-se de um poder sem participação popular em nenhuma de suas instâncias. No Brasil, nem sequer promotores públicos são eleitos.
Amparados num positivismo jurídico equivocado, eles se esquecem de se perguntar sobre qual vontade popular está por trás da letra da lei.
O que não é estranho para alguém que nunca precisará prestar contas ao povo (como é o caso do Executivo e do Legislativo). Por isso, as discussões sobre reformas do Judiciário deveriam partir da necessidade de sanar o deficit democrático desse poder.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras na Folha de São Paulo

domingo, 27 de março de 2011

Regime argentino foi o menos judicializado

DE BUENOS AIRES

Se hoje a Argentina recorre muito mais à Justiça para julgar seus algozes do período autoritário do que seus vizinhos, durante o período da ditadura militar o regime do país foi muito menos judicializado do que os seus similares de Brasil ou Chile.
À época, a Justiça Militar argentina processou 350 militantes de esquerda, número que na Justiça brasileira chega a 7.400 e na chilena a quase 6.000.
Por um lado, os números explicam o motivo de a ditadura militar do Brasil ter tido poucos mortos e desaparecidos (cerca de 500) se comparado à da Argentina, cuja cifra é estimada em 30 mil.
Mas não foi só isso: o modus operandi do regime argentino foi muito mais brutal (foram criados cerca de 340 campos de concentração), e a morte era regra não só para os militantes da esquerda armada, mas também para simpatizantes, estudantes, sindicalistas e intelectuais.
A Argentina, na reparação de seus crimes do período, agora inverteu o quadro: ao contrário do Brasil (cuja Lei de Anistia proíbe o julgamento de ex-militares) e muito diferente do Chile (que não foi tão longe), é hoje o país que mais julgou -e prendeu- os algozes de seu passado autoritário. (LF)

DITADURA ARGENTINA
486

ex-militares, policiais e civis estão presos por causa de crimes cometidos durante a última ditadura argentina

820
pessoas envolvidas foram processadas

200
condenações foram proferidas pela Justiça

40
casos já foram concluídos definitivamente pela Justiça, sem possibilidade de que sejam apresentados novos recursos

42%
dos detidos têm mais de 70 anos, e a maioria deles se encontra atualmente em prisão domiciliar


Fonte: Ministério Público Federal

Argentina já tem 486 presos da ditadura

Processos contra pessoas que cometeram crimes no último regime militar argentino geraram 200 condenações

País é um caso raro de julgamento de algozes por tribunais próprios; ações começaram na gestão Néstor Kirchner


LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES

Os julgamentos dos crimes cometidos na última ditadura militar da Argentina (1976-83) já levaram à prisão 486 ex-militares envolvidos nas ações de terrorismo do Estado, que deixaram mais de 30 mil pessoas mortas ou desaparecidas, segundo entidades de direitos humanos.
Até agora, conforme o Ministério Público Federal, são 200 as condenações de ex-integrantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias, forças nacionais de segurança e civis envolvidos na repressão -40 casos foram transitados em julgado, sem direito a recursos.
Após 35 anos do início da última ditadura (lembrados no último dia 24, data do golpe em março de 76), os juízos pelos crimes contra a humanidade na Argentina chegaram a um patamar único.
Não há paralelo -na América Latina, no Leste Europeu ou na África- de país que viveu situação de terrorismo estatal e depois conseguiu julgar e prender seus algozes com suas próprias leis e nos tribunais do Estado, sem a necessidade de tribunais especiais ou de exceção.
Um dos casos mais emblemáticos é a prisão de dois dos três presidentes-militares da junta que governou a Argentina durante a ditadura.
Jorge Videla, artífice do golpe, está num cárcere em Buenos Aires. Aos 85 anos, foi condenado à prisão perpétua pelos crimes de sequestro e tortura e ainda está implicado em outros processos, como o sequestro de bebês de militantes de esquerda, que começou há pouco a ser analisado judicialmente.
Outro ex-presidente, Reynaldo Bignone, cumpre uma pena de 25 anos de prisão pelos mesmos crimes.
Após anular as leis de indulto e ponto final, que travavam os julgamentos, o país retomou os juízos em todo o país a partir de 2006.
Até o mês passado, eram 820 pessoas processadas (em mais de mil ações) pelos crimes de tortura, sequestros e homicídios na ditadura.
O responsável por mudar a legislação foi o governo Néstor Kirchner (2003-07), e em datas distintas a decisão foi referendada pelo Congresso e pela Suprema Corte argentina. Os juízos são aprovados pela maioria da sociedade argentina, segundo pesquisas.

JUÍZOS
Quando a ditadura acabou, em 1983, Jorge Auat foi um dos primeiros a apresentar ação contra a Junta Militar. Hoje o promotor coordena, numa sala do Ministério Público Federal no centro de Buenos Aires, todas as ações contra os crimes no período.
"O desafio é juntar os processos, encontrando um nexo entre os crimes, e fazer um julgamento rápido, já que a maioria dos réus é de idade", disse Auat à Folha.
Um dos casos que começará a ser julgado no meio deste ano é o processo sobre a Operação Condor, como é conhecido o esforço integrado entre países latino-americanos para caçar opositores em diferentes territórios da região.

Publicado na Folha de São Paulo

Documentos trazem relatos de crimes políticos e texto de JK

DE BRASÍLIA

Dentre os documentos liberados pela Câmara, há relatórios sobre crimes políticos e funcionamento de órgãos de inteligência do governo, além de um papel manuscrito pelo presidente Juscelino Kubitschek.
Um deles trata de assassinatos por motivos políticos em Alagoas. Em 1967, um oficial da Aeronáutica constatou que 32 crimes do tipo foram cometidos desde 1947 naquele Estado.
Dentre eles, o de Edval Lemos, à época prefeito de Marechal Deodoro, "assassinado a mando de José Afonso de Mello", da família do atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Um documento sobre o Conselho de Segurança Nacional, órgão de inteligência da época, diz como sua secretaria-geral recrutava e treinava funcionários. Ele foi produzido a pedido do deputado Márcio Moreira Alves, cujo discurso de 2 de setembro de 1968 acabou usado como pretexto para editar o AI-5.
Em outro papel, o SNI (Serviço Nacional de Informações) lista centenas de ligações telefônicas feitas por parlamentares da Arena, partido governista da época. Segundo o relatório, os telefonemas configuravam abuso de verbas públicas.
Há também um texto de próprio punho de JK que aprova a construção da Casa do Brasil em Roma (Itália). A casa abrigaria "serviços governamentais" e teria "stands para torrefação e degustação" de café.

Câmara tornou públicos 175 documentos

DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados tornou públicos 175 documentos carimbados como sigilosos desde 1952. A maior parte desse material se refere ao período da ditadura militar. São principalmente respostas do governo a informações pedidas por deputados na época.
As 34 últimas desclassificações foram publicadas no "Diário Oficial da União" em março, e 141 ocorreram em fevereiro de 2010.
A análise do que deve ou não se tornar público é feita por três deputados e técnicos. Os congressistas são trocados a cada dois anos.
A primeira equipe para a análise da documentação sigilosa foi formada no ano de 1885. Desde aquela época, o mesmo ocorreu em apenas outras quatro ocasiões: 1984, 1989, 2003 e 2009.
Qualquer pessoa pode ter acesso ao material, que fica disponível para consulta na biblioteca da Câmara.

Publicado na Folha de São Paulo, 27/03/2011

Marinha ordenou a morte de militantes no Araguaia em 1972

Corpos de guerrilheiros são cobertos em região próxima ao rio Araguaia em 1972

Documentos da Força mostram que operação pretendia "eliminar" integrantes da guerrilha contra a ditadura

Segundo historiador, "política deliberada de assassinatos" durante a repressão jamais foi admitida oficialmente

Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.
Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.
A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública.
"A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região", afirmam duas "diretivas de planejamento".
Uma delas é assinada por Edmundo Drummond Bittencourt, comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. A outra foi escrita pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva. Nas duas, a ordem de "eliminar" os guerrilheiros surge no item "conceito das operações".
Os textos também dizem que seriam feitas ações para "impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os".
A oposição entre "eliminar" e "aprisionar" confirma que o primeiro se refere à morte dos militantes, disse o historiador Jean Rodrigues Sales, autor de "A Luta Armada Contra a Ditadura Militar" (ed. Perseu Abramo).
"No episódio de repressão à militância armada, a política deliberada de assassinatos jamais foi admitida de forma oficial", disse Sales.
Segundo Criméia Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira e estudiosa do conflito, "realmente [ainda] não havia registro disso [determinação prévia para matar]".
Relatório do Exército de 1974, quando quase todos os militantes do PC do B na região haviam sido mortos, fala na "eliminação" das "forças guerrilheiras", mas não de seus integrantes.
Para Taís Morais, coautora com Eumano Silva de "Operação Araguaia" (Geração Editorial), "militar não escreve ordem que não deve ser cumprida".
As "diretivas" corroboram relatos de testemunhas do conflito, segundo as quais, nos anos seguintes, comunistas foram mortos mesmo depois de serem presos.
Em um dos papéis a que a Folha teve acesso, a Marinha fala em oito guerrilheiros mortos "em combate" durante a Operação Papagaio -argumento que sempre foi usado pelas Forças Armadas para justificar mortes de resistentes na região.
Ainda não foi produzida uma narrativa oficial sobre a luta armada durante a ditadura -um dos objetivos da Comissão da Verdade, que o governo quer instituir.
Procurado na terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que, por não ter tempo de encontrar os documentos, não os comentaria. (MARIA CLARA CABRAL, RANIER BRAGON, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E MATHEUS LEITÃO)

terça-feira, 22 de março de 2011

Armas para o povo

VLADIMIR SAFATLE



Foi correta a decisão brasileira de se abster da votação que acabou por legalizar uma modalidade ainda indefinida de intervenção militar na Líbia. Não se trata do resultado de algum juízo de valor a respeito do regime de Gaddafi, mas de uma questão relativa à real eficácia da intervenção.
Primeiro, vale dizer que dificilmente encontraremos hoje um ditador tão patético quanto Gaddafi. O mesmo Gaddafi capaz de afirmar que os insurgentes eram jovens que haviam tomado "Nescafé com alucinógenos".
Aqueles que têm para com ele alguma complacência, normalmente em nome da luta anti-imperialista, dão prova de acreditarem no primarismo de que o inimigo do meu inimigo é meu amigo.
Na verdade, Gaddafi é a figura mais bem-acabada de um imperador que deteria um poder soberano em situação de exceção e que se demonstrou capaz de pagar mercenários para esmagar manifestações de seu povo. Poderíamos até sugerir um slogan: Gaddafi, um imperador na luta contra o imperialismo.
Porém a proposta francesa de zona de exclusão aérea tem tudo para produzir consequências ruins. Não se trata do argumento da primazia da soberania nacional, embora seja verdade que a submissão da soberania nacional aos crimes contra os direitos humanos só valha, atualmente, para países escolhidos a dedo.
O primeiro problema com a proposta aprovada na ONU é permitir a Gaddafi remobilizar parte da população líbia em nome da luta contra "antigas potências coloniais".
Em uma região marcada por forte nacionalismo e desconfiança em relação às "boas ações" de países como França, Reino Unido e EUA, não é difícil imaginar que um argumento dessa natureza possa acirrar as divisões internas na Líbia. Segundo, ela perpetua a velha parcialidade que minou o discurso democrático do Ocidente no Oriente Médio.
Se o interesse é, realmente, uma intervenção humanitária em defesa dos manifestantes líbios, é difícil entender por que a proposta não valeria ainda para a defesa dos manifestantes do Bahrein, já que esses também são objetos da truculência de um monarca absoluto que tem, agora, apoio das tropas sauditas.
A única explicação plausível é o monarca do Bahrein ser um "ditador amigo". Já Gaddafi é louco demais para ser amigo de alguém.
Por fim, a proposta parece querer colonizar um movimento que, até agora, foi interno aos povos da região e que deu frutos a partir de suas próprias ações. Por isso, se os países ocidentais quisessem realmente auxiliar os rebeldes líbios, eles mandariam armas para a população civil, dando as condições para que a própria população civil lutasse contra as armas que países como a Itália venderam para Gaddafi há bem pouco tempo.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras na Folha de São Paulo

sábado, 19 de março de 2011

FHC :"EUA não têm mais como impor nada para o mundo"

ENTREVISTA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
PARA EX-PRESIDENTE BRASILEIRO, OBAMA CHEGA AO BRASIL EM UM MOMENTO QUE 'NÃO DÁ MAIS PARA PENSAR EM TERMOS NORTE-SUL'

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 79, diz que o presidente Barack Obama chega hoje ao Brasil num novo momento mundial, em que "os EUA vão parar de gritar, vão ter de sussurrar".
Em entrevista à Folha, acrescentou que os EUA precisam mudar com o mundo: "Não dá para ser mais aquele isolacionismo imperial, do "eu quero" e acontece".
Na opinião dele, o abalo nas relações Brasil-EUA na era Lula foi por causa do Irã, mas a presidente Dilma Rousseff não está promovendo guinada, "só ajustes".
Dilma convidou FHC e todos os outros ex-presidentes para participar de um almoço oferecido a Obama hoje em Brasília.

 

Folha - O que esperar da vinda de Obama?
Fernando Henrique Cardoso
- É um sinal importante que ele venha e que venha agora, num momento em que não dá mais para pensar mais o mundo em termos de Norte e Sul. O Brasil olhou os EUA a vida inteira com o complexo de eles serem Norte e nós, Sul. Apesar da retórica, o fato de discriminar os EUA indicava inferioridade. Não precisamos mais disso.

Por que o abalo nas relações Brasil-EUA?
Sobretudo por causa do Irã. Você se meter no Irã sem ter cartas para jogar era e é arriscado. O que você ganha com isso? E com direitos humanos não dá para brincar. O Lula era visto como homem que vinha da esquerda e fazia uma política sensata. Aí, todo mundo se perguntou: "Ele teve recaída insensata?"

E com a Dilma?
Com os poucos sinais que a Dilma deu, as coisas já começam a se desanuviar.

A decisão do Obama de não vir ao Brasil no governo Lula foi um sinal de insatisfação?
Acho que sim. Nem diria de insatisfação, mas de reserva, de cuidado, por causa do Irã. O governo Lula não foi um governo antiamericano. Você pode falar que foi leniente na questão de direitos humanos, mas os americanos também são. Quando é do interesse deles, eles não se preocupam tanto assim com direitos humanos.

O que gerou a cambalhota da balança comercial? De um superavit de quase US$ 10 bilhões com os EUA em 2006 o Brasil passou a um deficit de quase US$ 8 bilhões em 2010.
Nós deixamos de exportar para os EUA, o que é uma coisa grave. Eles são o maior mercado do mundo. Como houve essa supervalorização do Sul... Não que eu ache errada em si, o que está errado é que foi em detrimento do Norte. Não sou contra a relação com o Sul, não. Sou contra é a ideologia Sul-Sul.

No discurso oficial, a cambalhota foi resultado do câmbio baixo. E o viés ideológico?
No mínimo, é um conjunto. E uma boa questão é o que o governo Dilma vai fazer para desvalorizar o real. Neste momento, é impossível. A saída é atacar o custo-Brasil, o custo-transporte, o custo do imposto, a falta de uma reforma tributária, para não falar na trabalhista.

Qual sua opinião sobre a possibilidade de os EUA fazerem compra antecipada do pré-sal, como a China já fez antes, na base do financiamento?
Tem que ir com jeito com os EUA e com a China, porque você está vendendo o futuro e não houve uma discussão profunda sobre o pré-sal.

E a política externa, o sr. está sentindo uma guinada?
Guinada é forte, pode ser ajuste. A Dilma já enviou sinais de ajustes, já avisou: "Eu não posso... pra mim, direitos humanos é universal".

Como o Brasil deve se colocar na polaridade EUA-China?
Há interesse do Brasil e dos EUA em se aliar. Os EUA, sozinhos, já não têm mais como impor nada ao mundo, mas é preciso o Brasil entender que os nossos interesses não se alinham numa só direção. Vamos ver que sinal o Obama vai emitir. Se for de que, em certas matérias, vamos jogar juntos, nós não devemos achar que estamos nos subordinando aos EUA.

Em que matérias?
Em meio ambiente, eventualmente na questão nuclear, na Rodada Doha. Vamos forçar a China a entrar num jogo mais puro para todos nós. E mantém-se a política tradicional nossa, de defesa da democracia e dos direitos humanos, sem incensar ditadores na expectativa de que votem em nós para o Conselho de Segurança.

O sr. apostaria que Obama vai repetir aqui o que fez na Índia e apoiar o Brasil para o Conselho? Se não, a viagem vai ficar carimbada como fiasco?
Fiasco eu não diria, mas frusta. E frusta o governo, porque o país nem nota, nem sabe. Acho muito mais vantajoso ter uma ação mais efetiva no G-20, no FMI, no Banco Mundial do que no CS.

Como o sr. imagina os EUA daqui a 20, 30 anos?
O polo mundial se deslocou para os EUA depois que eles ganharam a guerra, porque tiveram capacidade de inventar novas tecnologias e formas de produção. E, agora, a internet, toda essa onda de nova mídia, foi feita lá. A competição estratégica vai ser entre quem vai ter mais capacidade de inovar.

Efeitos da crise?
Eles vão ter de entender que a governança global não se dá mais num diretório fechado. Não dá mais para ser aquele isolacionismo imperial do "eu quero" e acontece.

E o Obama?
Ele entrou num mau momento, pegou uma crise gigante, teve dificuldade imensa em fazer o avanço social e algum ele fez. Se as coisas continuarem assim, pode se reeleger, porque não tem nome forte no outro lado.

E a política externa?
O Obama fez aquele discurso no Egito com uma proposta de conciliação. E daí? Assim como foram surpreendidos pelo fim da URSS, também foram agora com as revoltas no mundo árabe. E ficam atônitos, porque têm essa contradição de apoiar o errado. O chinês só grita quando pisam no calo dele, nós gritamos sem ter calo, e os EUA gritam sempre com e sem calo... Mas vão parar de gritar, vão ter de sussurrar.

FOLHA.com
Assista a trechos da entrevista em vídeo 00 da visita de Obama
folha.com/mm890906

quinta-feira, 17 de março de 2011

2011

ANTONIO DELFIM NETTO
O esporte nacional é estimar (ou melhor, "prever") qual será o nível do crescimento do PIB, da taxa de inflação e do deficit em conta-corrente neste ano.
Os economistas que estão fora do restrito círculo dos que formulam as políticas (os "policy makers", que têm suas "teorias", suas ideologias e idiossincrasias) as veem sob diferentes ângulos: com outras "teorias", ideologias e idiossincrasias e, portanto as avaliam diferentemente. É preciso paciência e lucidez para aceitar esse fato.
Não se trata, necessariamente, de má-fé. É apenas consequência natural da complexidade dos fenômenos econômicos. Criaram-se "escolas" cujo sucesso relativo depende da sua retórica e de sua capacidade de "explicar" convincentemente certos "fatos" históricos.
É exatamente essa possibilidade de múltiplas visões (cada uma delas pretendendo o monopólio da "verdade") que dá "atratividade" às projeções dos mais diferentes analistas.
Cada um usa os seus conhecimentos como oráculos que transmitem ao público os impactos que as medidas econômicas tomadas pelo governo terão no futuro, o que tem enorme poder de influenciar a "mídia".
A diferença entre as medidas gradualistas do governo (que pode cometer erros) e as agressivas sugeridas por alguns analistas (que também erram) é que as primeiras são frequentemente condicionadas pela factibilidade política (e outros compromissos como a contínua redução da pobreza). Já as segundas são condicionadas só pelos valores dos autores no seu papel predileto, mas nunca explicitamente revelado, de "déspotas esclarecidos" portadores da "ciência" econômica salvadora...
Como é evidente, o que será o ano de 2011 não está dado.
Ele dependerá da qualidade e da credibilidade das políticas internas e dos avanços que pudermos implementar no nível micro e macroeconômicos.
São muitos e necessários, como o estrito cumprimento do ajuste proposto (que parece razoável), da manipulação criteriosa da taxa de juros, do uso subsidiário de medidas macroprudenciais, da melhoria da gestão pública, do enfrentamento definitivo dos mecanismos de autoalimentação inflacionária da multitude de indexações, do problema da previdência pública, da flexibilização do juro real da caderneta de poupança e da evolução da economia mundial.
Este ano não depende apenas de fatores objetivos, mas das "expectativas" que se formarão em torno deles e da capacidade do governo de cooptar o setor privado sobre a qualidade de sua ação.

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras na Folha de São Paulo

contatodelfimnetto@terra.com.br

EUA se esquivam de apoio ao Brasil em órgão da ONU

Brasília objetiva vaga permanente no Conselho de Segurança em reforma

Casa Branca julga já ter ajudado país a elevar a presença global; Obama realiza visita ao Brasil neste final de semana

PATRICIA CAMPOS MELLO
ENVIADA ESPECIAL A WASHINGTON
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Os EUA não se comprometeram ontem a dar apoio formal à ambição brasileira a um assento permanente em um Conselho de Segurança da ONU ampliado na visita do presidente Barack Obama ao Brasil, no fim de semana.
Questionado sobre a possibilidade, Dan Restrepo , responsável por Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, disse apenas: "O presidente Obama e a presidente Dilma vão discutir a reforma da ONU. E também vão discutir em um contexto amplo a adoção de uma nova arquitetura global que reflita novas realidades."
Obama, quando foi à Índia em novembro passado, declarou abertamente apoio à entrada dos indianos no CS.
A reforma do conselho da ONU permitiria ampliar o número de membros permanentes dos cinco atuais (China, EUA, Reino Unido, França e Rússia) para dez.
"Será um conversa ampla sobre a importância de instituições fortes para a paz e segurança no mundo, e inevitavelmente a ONU surgirá."

AJUDA
Anteontem, a Casa Branca disse já ter ajudado muito o Brasil em suas ambições para ganhar destaque global.
"Os EUA pressionaram, com sucesso, para que países como o Brasil tivesse um papel maior nos assuntos econômicos internacionais e advogou de forma enérgica para que o G20 se tornasse o principal foro de cooperação", disse a Casa Branca.
"Os EUA agiram de forma agressiva para aumentar o papel de países como o Brasil no FMI e Banco Mundial."
A Casa Branca confirmou que o grande discurso para a América Latina será em Santiago, e não mais no Rio, como fora dito anteriormente.
Restrepo destacou que a discussão de Obama com o Brasil vai girar em torno de temas globais e parceria no cenário internacional, inclusive na área de segurança.
"Temos muita disposição para fazer o possível para avançar juntos com o Brasil a paz global e a segurança."
Restrepo praticamente descartou a chance de acordo entre EUA e Brasil para a compra de caças no projeto de modernização da Força Aérea brasileira. "Não há expectativa de negócios bilionários sendo anunciados.".

Para analista, motivação da visita não é clara

ENTREVISTA COM PETER HAKIM


DE WASHINGTON

Para Peter Hakim, presidente emérito do "think tank" Inter-American Dialogue, Washington não explicou direito o que quer com a viagem do presidente Barack Obama ao Brasil. A visita acabou se tornando uma indagação sobre o que o Brasil pode fazer pelos EUA, principalmente na economia. (AM) 
 
Folha - O sr. havia dito que via uma falta de propósito na viagem. Por quê?
Peter Hakim
- Não sinto que o objetivo real da viagem foi bem explicado. Houve diferentes focos.
Ela acabou se tornando largamente voltada a comércio e negócios. A equipe que viaja com o presidente é praticamente toda da área econômica. Hillary Clinton não vai, nem ninguém da Defesa.
A viagem começou como uma visita presidencial para discutir temas polêmicos que atrapalhavam a cooperação entre os dois países, principalmente Irã e programas nucleares -mas isso se tornou secundário, assim como o papel do Brasil na América Latina e no mundo.
O comércio é terrivelmente importante, mas não é o único tema importante das relações bilaterais. E não sei se os outros temas estão recebendo a atenção que merecem.
Os assuntos mais importantes são geopolíticos, e o Brasil deveria ter chance de falar sobre o Conselho de Segurança da ONU. Espero que esses assuntos sejam abordados e a viagem não seja só para o presidente se sentir bem.

Há sensação no Brasil de que os EUA estão oferecendo pouco. O sr. concorda?Sim. Washington diz "não pergunte o que os EUA podem fazer pelo Brasil, mas o que o Brasil pode fazer pelos EUA".

A Casa Branca diz que quer fazer parcerias globais com o Brasil. Isso mostra reconhecimento de uma nova estatura do país?Não sei bem o que eles querem dizer com "parcerias". É improvável que desejem ir até lá discutir o Oriente Médio. Acho que querem fazer programas de assistência na África ou repetir o modelo de cooperação que têm no Haiti.

Então qual o significado da ida ao Brasil?O Brasil é a parte mais importante da viagem. O que acontecer no Brasil indicará se teremos mudança real de política dos EUA para a América Latina.

Exército retira celebração de data de início da ditadura

Força não explica por que 31/3 foi retirado

Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA

O Exército retirou do seu calendário oficial a comemoração do dia 31 de março, que marca o início da ditadura militar (1964-1985).
Até novembro do ano passado, a "data comemorativa" ainda constava do portal do Exército na internet.
Questionada pela Folha ontem, a assessoria de imprensa confirmou que o dia constava do calendário de comemorações, mas não soube informar o motivo da mudança no final do ano.
Segundo a assessoria, outras datas também foram retiradas, mas ela não soube exemplificar quais eram.
Em nota enviada ao jornal, o Exército afirmou que "datas comemorativas constantes do novo portal" são o Dia da Pátria (7 de setembro), o Dia da Vitória (8 de maio), o Dia do Reservista (16 de dezembro) e o Dia da Bandeira (19 de novembro).
Ainda segundo a nota, comemoram-se as datas magnas das três Forças Armadas; e as datas de Armas, Quadros e Serviços do Exército (como infantaria e cavalaria).

Obama no Brasil

KENNETH MAXWELL
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manteve o Brasil na gaveta por tempo demais. Por isso, é bom que ele tenha, por fim, decidido visitar a América do Sul, feito de Brasília a sua primeira parada e exibido bom-senso ao visitar Dilma Rousseff, a presidente brasileira que tomou posse recentemente.
Será um encontro histórico.
Nem que seja pelo fato de ser o primeiro presidente negro dos Estados Unidos a se encontrar com a primeira presidente do Brasil.
Thomas Jefferson escreveu, em 1820, que seria "uma felicidade ver as frotas do Brasil e dos Estados Unidos navegando juntas como irmãs, parte da mesma família e em busca do mesmo objetivo". Combater o tráfico de escravos era o "mesmo objetivo" que Jefferson tinha em mente.
Na verdade, nem o Brasil nem os Estados Unidos se distinguiriam quanto a isso no século 19. E Obama, de qualquer modo, é produto do mundo pós-colonial, pelo lado paterno, e do Havaí, pelo materno.
A visita de Obama será uma operação imensa, do ponto de vista logístico. Nenhum presidente norte-americano pode viajar a qualquer parte sem um elenco de centenas de subordinados, assessores, carros blindados e seguranças variados.
Ele também trará sua mulher, Michelle, e as filhas do casal, Sasha e Malia. No Rio de Janeiro, Obama tem um grande discurso planejado para a Cinelândia. Também planeja visitar o Corcovado.
Ele não visitará Chapéu Mangueira, a favela sobre a praia do Leme na qual Marcel Camus filmou "Orfeu Negro", em 1959, baseado na peça "Orfeu da Conceição", de Vinicius de Moraes.
Sérgio Cabral, o governador do Rio de Janeiro, queria que Obama visitasse o local. O governador Cabral aparentemente não leu o que Obama escreveu sobre "Orfeu Negro" em sua autobiografia.
Obama recorda que assistiu ao filme com a mãe, por insistência dela. O presidente americano diz que se sentiu chocado pelo retrato condescendente dos afro-brasileiros. Seria desnecessário dizer que a mãe de Obama, Stanley Ann Dunham, ao contrário do filho, adorou o filme (como eu).
Em lugar disso, Obama visitará a favela Cidade de Deus -infame em 2002 devido à violência causada pelas drogas e apenas recentemente "pacificada"-, que serviu de locação ao filme homônimo de Fernando Meirelles. São todas locações boas, ou ao menos evocativas, decerto.
Determinar até que ponto a visita obterá sucesso quanto à difícil tarefa de mediar as questões mais amplas referentes à (relativa) ascensão do Brasil e ao (relativo) declínio dos Estados Unidos só será possível mais tarde.

KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras na Folha de São Paulo

Tradução de PAULO MIGLIACCI

terça-feira, 15 de março de 2011

EUA e Brasil vão assinar acordo sobre patentes

DE SÃO PAULO

O presidente dos EUA, Barack Obama, vai assinar um acordo piloto de cooperação com o Brasil na área de patentes. A informação é da Agência Brasil.
O projeto durará 12 meses ou 500 exames, "o que acontecer primeiro", disse o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Jorge Ávila.
Caso a avaliação seja positiva após o fim do programa, o acordo entre os dois países entrará em vigor em caráter definitivo.
Um dos objetivos do programa é acabar com a duplicidade no trabalho realizado pelos escritórios brasileiros e americanos.
Ávila destacou que há um grande volume de patentes depositadas no Brasil vindas dos EUA.

Obama discursará em palco de eventos no centro do Rio

Autoridades americanas escolhem a Cinelândia para a fala do presidente

Líder americano tem encontro com Dilma Rousseff na manhã de sábado e com fórum de empresários, à tarde

DO RIO

A Cinelândia, tradicional palco de atos políticos no centro do Rio, foi o local escolhido pelos EUA para Barack Obama discursar ao "povo brasileiro", no domingo.
Os americanos estudam abrir o evento com um show de música. O discurso terá tradução simultânea, provavelmente com legendas exibidas em um telão.
Obama -que vem com a mulher, Michelle, e as filhas Malia e Sacha- deverá visitar o Cristo Redentor e a favela Cidade de Deus.
Com 45 mil moradores, o antigo conjunto habitacional favelizado foi cenário do filme homônimo de Fernando Meirelles e hoje abriga uma das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).
A agenda no Rio foi acertada em reunião entre o embaixador Thomas Shannon, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Em paralelo, a Brazil-US Business Association, que reúne empresas, organiza no Rio no domingo um seminário com a presença de autoridades dos EUA.
Em Brasília, onde chega no sábado às 8h, Obama se reunirá com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. No início da tarde, discursará no Itamaraty ao Fórum de CEOs, com dez executivos de cada lado.
Também haverá um fórum de empresários organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com 200 participantes americanos e 200 brasileiros.
O discurso de Obama na Cinelândia será à tarde, em horário ainda não divulgado. O acesso, a partir das 11h30, será aberto a todos, e o público deverá passar por detectores de metal. Bolsas e mochilas não serão permitidas.
Preocupada em garantir a lotação da praça, a Embaixada dos EUA lançou a campanha Obama no Brasil, com divulgação na TV, no rádio e nas redes sociais. Foi organizado um concurso de frases de boas vindas -o primeiro colocado ganha um iPad.
O governo do Rio preferia que Obama visitasse outra favela com UPP, a do Chapéu Mangueira (Leme, zona sul), e usou como argumento o fato de lá ter sido filmado "Orfeu Negro", de 1959. Em um de seus livros, Obama relata o fascínio da mãe pelo filme.
Prevaleceu a conclusão dos EUA de que a Cidade de Deus, plana, ofereceria menos riscos. No local, deve caminhar entre as casas e assistir ao futebol ou à capoeira.
Equipes de segurança vão à favela desde sexta, e ontem dois seguranças pessoais de Obama checaram o lugar. Mostraram preocupação com prédios mais altos próximos ao campo de futebol.
Os moradores não foram informados oficialmente da visita, e a tratam como boato.
(RODRIGO RÖTZSCH, CLAUDIA ANTUNES E ÍTALO NOGUEIRA)

De frente para o abismo

VLADIMIR SAFATLE

Há alguns dias, a França descobriu que, caso a eleição presidencial fosse hoje, Marine Le Pen ganharia com 24% dos votos. Nova representante da extrema direita xenófoba e racista, Marine Le Pen é fruto direto de três fatores.
Primeiro, como lembra o filósofo Alain Badiou, a França sempre foi dividida em duas.
Uma, movida pelos ideais universalistas e igualitários da Revolução Francesa, e outra, conservadora e voltada para si mesma, voltada para um passado que, na verdade, nunca foi presente. Esta segunda França é a de Pétain, de Pierre Laval e do Front National.
Que ela possa voltar a ditar as cartas do espectro político, eis algo que só pode ser explicado por dois motivos. O primeiro deles é o lento processo de transformação da política em espaço colonizado por afetos como a insegurança, o medo contra o outro, o retorno paranoico à identidade nacional, além de uma visão museificada e morta da cultura. Um processo levado ao extremo por este aprendiz desastrado de feiticeiro que governa atualmente a França.
Desde o início de seu governo, economistas sensatos insistiram que seus planos baseados em diminuição de impostos para ricos e desmantelamento de serviços públicos teriam consequências desastrosas. Seus baixos índices de popularidade são apenas o resultado mais evidente destes equívocos.
Nesta situação onde os resultados econômicos e sociais são vergonhosos, não restou outra coisa a fazer que correr atrás de garotas muçulmanas com véus na cabeça e transformar o conflito social com habitantes da periferia em conflito cultural contra o islã. Assim, ficou fácil ao Front National dizer que, neste caso, melhor votar no original do que ser governado pela cópia.
Por fim, o Front National deve um agradecimento especial à esquerda. Neste exato momento, ocorre um fenômeno já visto na ascensão do nazismo: o deslocamento dos votos da esquerda popular e operária para a extrema direita.
Nas últimas semanas, grupos de sindicalistas passaram a apoiar abertamente Marine Le Pen. Com isto aparece o mais perigoso dos amálgamas: uma extrema direita que consegue vocalizar o descontentamento de setores marginalizados da população contra o "cosmopolitismo" de uma Europa que nunca conseguiu se constituir como garantidora de conquistas sociais.
Europa que só aparece aos olhos desta população como representante duma burocracia ligada ao mundo financeiro. Ironia do destino: a esquerda perdeu a coragem de denunciar conflitos de classe; já a extrema direita não. Por isto talvez deva meditar sobre esta afirmação de Warren Buffet, um dos maiores milionários do mundo: "É verdade que há uma guerra de classes, mas é a minha classe que está fazendo a guerra e ganhando".

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras na Folha de São Paulo

quarta-feira, 9 de março de 2011

Teorias sociais

ANTONIO DELFIM NETTO
Todo analista de problemas sociais comprometido com uma "teoria" e, portanto, engajado, impõe-se uma sorte de miopia. Seja o caso: a) de um "neoclássico" que crê no equilíbrio geral do sistema econômico para dar um "ar científico" às suas recomendações; b) de um "marxista" que crê no materialismo histórico para dar um "ar de ciência" de como ver o mundo e sugerir sua mudança, ou c) de um "keynesiano" que se concentra na demanda global, na irremediável incerteza sobre o futuro, em conceitos psicológicos duvidosos e tem a teoria geral como o limite intransponível à compreensão da economia.
Em ciências humanas, as "teorias" são produto do tempo e do espaço: dos interesses políticos, econômicos e sociais (no fundo, de como a sociedade se organiza), da sua história e das circunstâncias impostas por seu território.
Elas e, portanto, suas recomendações variam no tempo e no espaço conforme interesses da classe que detém o poder e pode produzir a "política econômica" que lhe convém.
Há, consequentemente, sérias dúvidas sobre a famosa alegação de Keynes de que "as concepções de economistas e filósofos políticos, corretas ou erradas, são mais poderosas do que geralmente se suspeita... e que homens práticos, que se creem infensos a qualquer influência intelectual são, frequentemente, escravos do pensamento de algum economista que já morreu".
Sua própria teoria foi produto do seu tempo e do seu espaço.
Como lembrou o professor Von Mering (1944), o brilhante mas discutível Pareto ("Mind and Society") mostrou que os interesses (que chamamos de A), a política econômica (B) e a teoria (C) podem ter outra ordem: os interesses da classe que tem o poder político (A) constroem a política econômica que os satisfaz (B) e a teoria (C) racionaliza tal processo.
O exemplo de Pareto é muito interessante: poderosos interesses individuais (A) de quem estava assumindo o poder político (a burguesia emergente na Inglaterra) determinaram a política do "free trade" (B). A teoria (C) só veio depois, mas não teve importância na sua efetivação. Só racionalizou-a e aumentou a resistência à volta da proteção.
Ele fez uma previsão: se e quando (A) mudasse (aumentasse o poder político dos trabalhadores), a política protecionista poderia voltar e a teoria (C) iria se ajustar, como aliás, foi o caso de Keynes.
Substitua (A) por interesses da classe financeira que assumiu lentamente o controle político nos Estados Unidos depois de 1980; (B) pela desregulação das atividades produzida por esse controle e verá como nasceu a teoria (C) dos mercados perfeitos para dar-lhe racionalidade...


ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras na Folha de São Paulo.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Iêmen acusa EUA de fomentar protestos



Manifestantes promovem maiores atos até agora para exigir a saída de Ali Abdullah Saleh, há 32 anos no cargo

Para o ditador, Obama age como "o presidente do mundo'; país é aliado americano no combate à rede terrorista Al Qaeda


DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Acuado pelas maiores manifestações antirregime desde que as revoltas no mundo árabe chegaram ao Iêmen, o ditador Ali Abdullah Saleh se voltou ontem contra os EUA, acusando o aliado de instigar protestos ao lado de Israel.
"Vou revelar um segredo. Há um centro de operações em Israel com objetivo de desestabilizar o mundo árabe, e ele é dirigido pela Casa Branca", disse Saleh em discurso na Universidade de Sanaa.
O ditador ironizou ainda Barack Obama, dizendo que o presidente americano age como se fosse "o presidente do mundo" ao exigir comedimento aos líderes árabes na reação aos protestos.
A acusação foi respondida pelo porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, que exortou o líder iemenita a promover reformas políticas em vez de buscar "bodes expiatórios".
A manobra tenta explorar disseminado sentimento antiamericano entre a população, contrária às incursões dos EUA no Iêmen em nome do combate à Al Qaeda.
EUA e Iêmen mantêm estreita cooperação contra o braço da Al Qaeda na região, hoje uma das mais atuantes afiliadas da rede terrorista.

PROTESTOS
As acusações, no entanto, não lograram conter os manifestantes, que se reuniram às dezenas de milhares em pelo menos cinco cidades do país para pedir a saída de Saleh.
O ditador ocupa o cargo há 32 anos e, em resposta aos protestos, prometeu não concorrer em 2013 nem indicar o filho para a sua sucessão.
Os protestos antirregime no Iêmen, inspirados na onda de revoltas que derrubou ditadores na Tunísia e no Egito e ameaça o da Líbia, tiveram início há cerca de um mês, mas se intensificaram nas últimas duas semanas.
Desde então, pelo menos 12 pessoas já foram mortas em confrontos entre opositores e forças de segurança.
Nos últimos dias, o ditador viu também importantes líderes tribais até então aliados anunciarem apoio aos opositores. Sanaa é dependente de alianças locais para enfrentar grupos separatistas no norte e no sul do país.
Mais: ontem, um clérigo local acusado pelos EUA de ter elos com a Al Qaeda, e até duas semanas atrás aliado de Saleh, se somou aos protestos para pedir sua renúncia e um Estado islâmico no país.

Macro

ANTONIO DELFIM NETTO
Macro


Foi imenso o fracasso da ideia que existiriam "leis" quase naturais que determinariam a melhor forma de organização do sistema econômico e que elas poderiam ser "descobertas" e "exploradas" para sugerir à sociedade como construí-la.
Teve como resultado lamentável a descrença que hoje cobre a economia, pensada como "ciência" pelos economistas que sentem inveja da física. É preciso separar o joio do trigo. Trata-se de voltar à velha e modesta economia política (a criança) e jogar fora a água do banho (a econofísica)...
A discussão metodológica é interminável e a ideológica insuperável! O fundamental é reconhecer: 1º) que na economia política, ao contrário da física, o agente (o átomo) reage, pensa, tem limites éticos fixados em sua cultura, imita o comportamento dos outros, tem memória e escolhe e 2º) que os parâmetros do espaço econômico são instáveis e suas condições estruturais, como consequência do aprendizado e da experiência, modificam-se com imensa velocidade quando comparadas aos do mundo físico.
Para dar um exemplo de como o comportamento dos agentes muda com a experiência, altera o espaço econômico e leva ao envelhecimento precoce da "teoria econômica", lembremos que em setembro de 1997, na sua reunião anual, o FMI garantiu que o livre movimento de capitais era fundamental: 1º) para melhorar a eficiência alocativa e acelerar o desenvolvimento econômico mundial; 2º) para aumentar a oportunidade de diversificação dos portfólios, o que beneficiaria os investidores e 3º) que da mesma forma que a liberdade de comércio, a liberdade do movimento de capitais aumentaria a produtividade da economia e a eficiência do seu sistema financeiro.
E terminou triunfalmente: "Esses não são conceitos abstratos. Sugerem as oportunidades para que todos os países aqui representados possam beneficiar-se do acesso à ampla liberdade de movimento de capitais".
Pois bem, no dia 6 de janeiro de 2011, Caroline Atkinson, diretora do Departamento de Relações Externas do FMI, numa entrevista, em resposta a uma pergunta de como aquela instituição via as medidas de controle do movimento de capitais impostas recentemente pelo Brasil, afirmou: "Vemos essa atitude como medidas macroprudenciais destinadas a fortalecer o sistema bancário do Brasil diante do enorme afluxo de capitais.
Elas podem ser apropriadas e são parte da caixa de ferramentas disponíveis".
Medidas macroprudenciais se destinam à primeira tarefa dos bancos centrais: manter hígido o sistema financeiro.
Podem, sim, subsidiariamente, ajudar no controle da inflação. Ah, o poder de uma palavra! Tudo agora é "macroprudencial".

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras na Folha de São Paulo
contatodelfimnetto@terra.com.br

terça-feira, 1 de março de 2011

O fim da tolerância?

VLADIMIR SAFATLE

Hoje, faz 261 dias que a Bélgica está sem governo. A incapacidade de gerir os conflitos entre flamengos e valões chegou a um ponto dificilmente imaginável em qualquer outro país. Esse seria, no entanto, um fato sem maior interesse para o resto do mundo se não fosse, na verdade, uma espécie de sintoma ampliado da regressão política que assola toda a Europa.
Sintoma que diz respeito à destruição social gerada atualmente pela noção de "identidade nacional".
No fundo, a crise belga é o resultado da crença de que duas identidades nacionais não podem ocupar o mesmo espaço. Uma colonizará a outra com sua língua, seus costumes, suas crenças.
Essa ideia está por trás, por exemplo, do crescimento espetacular do partido xenófobo francês Front National com seu discurso, digno da época das Cruzadas, de que a identidade francesa será destruída pela invasão árabe.
Há alguns dias, saiu uma pesquisa mostrando que sua candidata a presidente, Marine Le Pen, tinha 20% das intenções de voto para a eleição presidencial do ano que vem.
Tal relação paranoica à identidade nacional é ainda o motor do crescimento dos partidos de extrema-direita na Holanda, na Dinamarca, na Suíça, na Hungria, na Suécia, na Itália, entre tantos outros.
Talvez seria o caso de dizer que não conseguiremos nos livrar da guinada extremista enquanto não tivermos coragem de dizer que a era das identidades nacionais acabou. Não há como conservar a noção de identidade nacional sem recairmos na tendência de associar Estado, nação e povo.
Pois uma das maiores conquistas da modernidade foi compreender o Estado moderno como uma instituição que, por só reconhecer relações igualitárias e universalistas, não se submete às tendências comunitaristas que aparece toda vez que alguém levanta a voz para falar da identidade do povo francês, flamengo, brasileiro, judeu, árabe.
Podemos viver muito bem em países que aceitam a mutação constante de suas culturas e línguas e o caráter múltiplo de seus costumes.
Nos últimos dias, David Cameron, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, todos governantes em baixa de popularidade, procuraram fazer seus cidadãos esquecerem da crise econômica que assola seus países colocando na pauta do debate o "fim do multiculturalismo".
Contudo poderíamos dizer que o multiculturalismo fracassou por não ser suficientemente multicultural. Ele nunca conseguiu realmente integrar imigrantes como sujeitos políticos, partilhar poder e compreender que a verdadeira multiplicidade não é a soma de identidades isoladas onde cada um "tolera" o outro.
A verdadeira multiplicidade é o movimento de dissolução das identidades em direção à construção de universalidades realmente inclusivas.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras na Folha de São Paulo